Klein Portugal Advogados Associados

Klein Portugal Advogados Associados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Klein Portugal Advogados Associados, Firma de advogados, Avenida Visconde de Guarapuava, 2764, 19º andar, sala 1. 912, Curitiba.

O escritório pauta-se na prestação de serviços tecnicamente qualificados e diferenciados a seus clientes, o que pressupõe, dentre outros fatores, o atendimento personalizado e a elaboração, a cada caso, de estratégias e teses únicas. O escritório pauta-se na prestação de serviços tecnicamente qualificados e diferenciados a seus clientes, o que pressupõe, dentre outros fatores, o atendimento person

alizado e a elaboração, a cada caso, de estratégias e teses únicas, tudo isso para o fim de proporcionar soluções jurídicas inovadoras, oportunidades em benefício do cliente, assim como uma situação de segurança, em que nenhum de seus direitos seja violado ou ameaçado. Klein Portugal Advogados Associados acredita que, com uma defesa técnica, feita “à mão” e, por isso, adequada às peculiaridades de cada caso e cada cliente, utilizando-se de todas as ferramentas que o advogado pode ter à sua disposição, os direitos de seus clientes estarão garantidos de forma plena. Por isso, seja quando presta serviços de assessoria a empresários, seja quando atua litigiosamente na defesa de direitos fundamentais de particulares perante as Cortes, o escritório aposta na interdisciplinaridade, sem a qual é impossível compreender suficientemente um mundo e um sistema jurídico complexos. Conta, para tanto, com profissionais especializados, com expertise jurídico traduzido em importantes atuações e contribuições acadêmicas, além de publicações de livros e em jornais e periódicos relevantes. Por ter em seu mote a inovação, a inventividade e a eficiência em todos os seus serviços, Klein Portugal Advogados Associados vê a proximidade na relação entre advogado e cliente como a mais autêntica garantia de segurança e de prevenção de problemas ou litígios. Prioriza, sobretudo em suas relações com empresários, a atuação preventiva e extrajudicial, propondo não somente as melhores soluções, como também os caminhos legais que melhor se ofereçam ao empresário em suas relações com o Poder Público, fornecedores ou sócios, reduzindo seus custos e preocupações e proporcionando ganhos financeiros e em termos de segurança, tempo, eficiência e bem-estar.

O que um relógio de bolso e o Supremo Tribunal Federal têm em comum?Em seu novo artigo para o JOTA, o nosso sócio André ...
19/03/2026

O que um relógio de bolso e o Supremo Tribunal Federal têm em comum?
Em seu novo artigo para o JOTA, o nosso sócio André Portugal parte de uma cena conhecida das Viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, para discutir a natureza e a fragilidade das nossas instituições. Se o Direito e todo o seu arranjo institucional, aí incluído o STF, não são um fato isolado da natureza, mas construções sociais que dependem, todos os dias, de confiança e reconhecimento público para continuarem existindo, o que pode e deve ser feito quando esse reconhecimento se esgarça?

Confira o artigo completo no JOTA pelo link da bio.

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Por meio de parecer jurídico, o Klein Portugal viabilizou a contratação pública de solução integrada para a arrecadação ...
02/03/2026

Por meio de parecer jurídico, o Klein Portugal viabilizou a contratação pública de solução integrada para a arrecadação e pagamento eletrônico de tributos, via cartão de crédito e PIX.

➡️ O modelo recomendado foi o credenciamento.

O trabalho teve como objetivo conferir segurança jurídica à estruturação e replicação do modelo, demonstrando a viabilidade do credenciamento com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e a compatibilidade do serviço com a lógica de habilitação múltipla de fornecedores.

A estruturação também envolveu a análise anterior do enquadramento regulatório da atividade perante o Sistema de Pagamentos Brasileiro, à luz da Lei nº 12.865/2013 e das Resoluções do Banco Central, especialmente quanto à atuação por meio de instituição credenciadora supervisionada pelo BACEN.

O escritório examinou os diferentes papéis possíveis no arranjo de pagamento e delimitou o modelo juridicamente adequado para a contratação pela Administração Pública.

A modelagem reduz o risco de processos licitatórios desertos ou fracassados, amplia a possibilidade de habilitação simultânea de diferentes fornecedores e assegura continuidade do serviço, evitando interrupções decorrentes do término contratual ou de licitações desertas.

A atuação foi conduzida pelo sócio André Portugal e pelo advogado Victor Gressler.

Klein Portugal | Soluções jurídicas inteligentes para um mundo em constante transformação.
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Boletim do Mercado de Saúde | Fevereiro 2026Acesse o carrossel e confira as principais atualizações regulatórias que imp...
27/02/2026

Boletim do Mercado de Saúde | Fevereiro 2026

Acesse o carrossel e confira as principais atualizações regulatórias que impactam o setor da saúde.

Entre os temas deste mês:

• Anvisa aprova regras para produção de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos.
• Registro do primeiro medicamento genérico de dexlansoprazol no Brasil.
• Nova estratégia da Anvisa para avaliação de agrotóxicos, com visitas técnicas e ampliação de metodologia de análise.

Acompanhar essas movimentações é essencial para decisões seguras, conformidade regulatória e planejamento estratégico em um ambiente institucional em constante transformação.

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O Klein Portugal assessorou importante empresa do setor educacional a identificar, participar e vencer disputas por cont...
25/02/2026

O Klein Portugal assessorou importante empresa do setor educacional a identificar, participar e vencer disputas por contratos públicos no setor de intercâmbios educacionais e culturais para alunos da rede pública estaduais, o que contemplou destinos como Estados Unidos, Reino Unido e Irlanda.

A atuação iniciou-se com a identificação dos editais e com a regularização de documentos e propostas, mas foi importante mesmo por ter consolidado a vitória da empresa em recursos administrativos e em ações judiciais complexas, e está a ser agora, na execução dos contratos, sobretudo em questões ligadas a variações cambiais e alterações tributárias relevantes, que ameaçariam o equilíbrio da relação contratual.

Desde 2023, o escritório atua de forma contínua nesse segmento, com consultoria estratégica, atuação contenciosa administrativa e judicial, participação em audiências públicas e desenvolvimento de programas de integridade.

A atuação ultrapassa a fase competitiva e alcança a modelagem jurídica e técnico-pedagógica dos projetos.

A atuação é conduzida pelo sócio André Portugal e pelo advogado Victor Gressler.

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O Klein Portugal está com VAGA ABERTA e selecionará advogado(a) para atuação em Curitiba, em modelo híbrido. A posição a...
12/02/2026

O Klein Portugal está com VAGA ABERTA e selecionará advogado(a) para atuação em Curitiba, em modelo híbrido.

A posição abrange práticas consultivas e litigiosas complexas em Direito Civil e Empresarial, com interface em Direito Digital e Propriedade Intelectual.

Atribuições:
• Estruturação e negociação de operações empresariais e contratos diversos;
• Análise de riscos e proposição de soluções jurídicas;
• Atuação em litígios complexos, audiências e sustentações orais.
Requisitos e Qualificações:
• Inscrição ativa na OAB e experiência prévia comprovada;
• Boa redação;
• Inglês fluente.

Benefícios:
• Plano de carreira com remuneração fixa e variável vinculada à carteira de casos trabalhados e prospectados;
• Apoio financeiro para pós-graduação e networking;
• Anuidade da OAB.

🗓️ Cronograma:
•Inscrições: Até 18 de fevereiro de 2026.
📧 Envie seu currículo para [email protected]

Com alegria, comunicamos que o sócio André Portugal foi aprovado no processo seletivo de Doutorado em Direito do Estado ...
23/01/2026

Com alegria, comunicamos que o sócio André Portugal foi aprovado no processo seletivo de Doutorado em Direito do Estado da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Sob a orientação do Prof. Egon Bockmann Moreira, referência em Direito Administrativo e Regulatório, André escreverá sobre tema que é objeto de seus estudos e da atuação no escritório desde a conclusão do mestrado, na Universidade de Coimbra: o controle judicial de atos regulatórios e o estabelecimento de critérios para uma teoria da reserva de regulação, isto é, para o exercício da própria competência das agências reguladoras em setores econômicos relevantes.

A tese tem o objetivo de construir um arranjo institucional voltado à segurança jurídica e regulatória.

A aprovação alinha-se à filosofia do Klein Portugal, que desde o princípio preconiza a excelência acadêmica de toda a sua equipe como condição para a entrega de trabalho técnico e que gere resultados aos clientes.

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O Klein Portugal está com processo seletivo aberto para vagas de estágio nas áreas de Direito Civil e Direito Tributário...
22/01/2026

O Klein Portugal está com processo seletivo aberto para vagas de estágio nas áreas de Direito Civil e Direito Tributário para alunos do terceiro e quarto anos de Direito.

Além disso, vamos aproveitar o processo para a formação de banco de currículos, que poderá ser utilizado conforme novas oportunidades surgirem no escritório.

Buscamos profissionais e estudantes comprometidos com análise técnica, responsabilidade institucional e atuação estratégica em um ambiente jurídico que valoriza clareza e profundidade.

📌 Como funcionará o processo seletivo:
O processo será realizado em três fases.
• 1ª fase: Análise de currículos
• 2ª fase: Prova escrita
• 3ª fase: Entrevista

Os currículos recebidos na primeira fase servirão tanto para o processo seletivo das duas vagas atualmente abertas (que seguirá todas as etapas previstas), quanto para a formação do banco de currículos.

📅 Prazo para envio dos currículos:
Até 10 de fevereiro.

📩 Envio:
Currículos devem ser encaminhados para [email protected]

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O Supremo Tribunal Federal continua sendo apenas um árbitro dos conflitos políticos ou integra o próprio jogo de poder?E...
21/01/2026

O Supremo Tribunal Federal continua sendo apenas um árbitro dos conflitos políticos ou integra o próprio jogo de poder?

Em artigo publicado hoje no JOTA, Victor Gressler, advogado do Klein Portugal, propõe um deslocamento no modo como olhamos para o STF: menos como expressão da “judicialização da política” e mais como elemento ativo nas engrenagens da governabilidade.

👉 O artigo é curto e sua versão completa está disponível no JOTA. Link nos stories.

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Fraudes no mercado de criptoativos continuam a surgir, muitas vezes travestidas de inovação e sofisticação.A experiência...
15/01/2026

Fraudes no mercado de criptoativos continuam a surgir, muitas vezes travestidas de inovação e sofisticação.

A experiência mostra que quanto mais cedo os sinais são identificados, maiores são as chances de evitar prejuízos ou recuperar ativos.

É este o tema do artigo escrito por André Portugal e Victor Gressler. Nele foram apontados 7 sinais de alerta que merecem atenção de qualquer investidor ou empresa que atue nesse mercado.

Nenhum deles, isoladamente, é conclusivo. O risco real surge quando vários aparecem combinados.

Acesse o artigo completo no site do Klein Portugal.

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Em artigo publicado no JOTA, André Portugal, sócio fundador do Klein Portugal, analisa os limites constitucionais da atu...
08/01/2026

Em artigo publicado no JOTA, André Portugal, sócio fundador do Klein Portugal, analisa os limites constitucionais da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) diante da decisão do Banco Central que determinou a liquidação do Banco Master.

A tese central é clara: o TCU não tem competência para reverter um ato regulatório técnico do Banco Central, ainda que possa exercer controle externo sobre aspectos formais e procedimentais.

📌Na análise, André destaca que:
- Liquidação bancária é decisão técnica e regulatória, inserida no núcleo de competência do Banco Central, que detém expertise específica para avaliar risco sistêmico, solvência e estabilidade do sistema financeiro.

- O controle externo do TCU não autoriza revisão de mérito regulatório, especialmente quando se trata de juízo prudencial — conceitos como proporcionalidade e razoabilidade não podem servir de atalho para substituir a decisão do regulador.

- Inspeções operacionais têm limites claros, voltados à eficiência e economicidade administrativa, e não à reavaliação de escolhas regulatórias técnicas já consolidadas.

- Permitir a reversão da liquidação pelo TCU geraria insegurança regulatória, abrindo precedente para a sobreposição indevida de competências em um setor sensível para o desenvolvimento econômico do país.

- Eventuais ilegalidades devem ser discutidas na instância adequada, sob pena de aprofundar a confusão institucional e fragilizar a arquitetura regulatória brasileira.

A reflexão vai além do caso concreto e toca em um ponto estrutural: a necessidade de preservar fronteiras institucionais claras entre controle, regulação e decisão técnica, como condição mínima para estabilidade jurídica.

👉 Leia a análise completa no JOTA
Acesse pelo link nos stories ou diretamente no portal.

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Encerramos mais um ciclo com a certeza de que cada desafio trouxe evolução — e cada conquista, aprendizado.2026 chega re...
31/12/2025

Encerramos mais um ciclo com a certeza de que cada desafio trouxe evolução — e cada conquista, aprendizado.

2026 chega repleto de possibilidades, e seguimos com o mesmo compromisso:
entregar soluções jurídicas inteligentes, humanas e transformadoras.

Que o novo ano traga crescimento, inovação e relações ainda mais sólidas.

🌟 Feliz 2026!

Com gratidão, Klein Portugal

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Inexigibilidade de licitação não é só cumprir a lei. Ela exige governança e cautela.O caso recente do Natal da Disney em...
26/12/2025

Inexigibilidade de licitação não é só cumprir a lei. Ela exige governança e cautela.

O caso recente do Natal da Disney em Curitiba mostra como uma contratação pode estar formalmente correta e, ainda assim, gerar ruídos reputacionais, questionamentos institucionais e insegurança para quem contrata e para quem é contratado.

No novo artigo publicado em nosso site, André Portugal e Victor Gressler, do departamento de Direito Público e Regulatório, analisam por que a inexigibilidade vai além dos requisitos legais e como a falta de governança pode transformar um bom negócio em um problema jurídico, político e reputacional.

📖 Leia o artigo completo no site.
✍️ Por André Portugal e Victor Gressler.

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