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25/07/2023

"Carpe Diem!"

Disse o sujeito com sobrepeso, colesterol alto, diabetes, nome no SERASA, casa indo a leilão, dor nas costas, tratamento de canal pendente.

A conta atrasada não vence mais

Reconhecemos a importância do trabalho que os sindicatos exercem para seus membros e julgamos que um suporte jurídico ef...
20/05/2023

Reconhecemos a importância do trabalho que os sindicatos exercem para seus membros e julgamos que um suporte jurídico eficaz pode ajudá-los a alcançar ainda mais seus objetivos.

A GCS Advocacia é especialista em ações coletivas, sejam cíveis ou trabalhistas, e já favoreceu milhares de trabalhadores ao longo dos anos.

Nosso objetivo é fornecer aos sindicatos assistência jurídica necessária para ajudar seus membros a lutar por seus direitos trabalhistas, garantindo que seus interesses sejam representados e protegidos de forma eficiente. Podemos ajudar com qualquer problema relacionado ao trabalho ou ao sindicato, desde disputas salariais, até aconselhamento jurídico e negociações coletivas.

Você é proprietário ou administrador de postos ou revendedores de combustíveis? Você sabia que tem direito a crédito de ...
19/05/2023

Você é proprietário ou administrador de postos ou revendedores de combustíveis? Você sabia que tem direito a crédito de P*S e COFINS?

O benefício de crédito de P*S - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social é a possibilidade de abatimento de valores relativos a algum custo, despesa, bem ou insumo usados para a produção de produtos ou serviços.

A extensão de créditos para a revenda de combustíveis é uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça que pode ajudar o seu negócio crescer e se desenvolver ainda mais.

🤔 Quer saber como?

A GCS pode lhe ajudar com as questões legais para garantia desse direito.

*S

É preciso redobrar a atenção dentro de uma instituição. Confira esse ocorrido:Um médico foi afastado depois de ter abusa...
18/05/2023

É preciso redobrar a atenção dentro de uma instituição.

Confira esse ocorrido:

Um médico foi afastado depois de ter abusado sexualmente de uma mulher quando adolescente. Após o crime, ela iniciou tratamento para lidar com o trauma.

O médico padecia de moléstias psíquicas gravíssimas desde a juventude e já teria apresentado comportamento indevido antes do caso da adolescente.

Mas quem deve pagar a indenização?

Devido à negligência no acompanhamento profissional, a 2ª turma do STJ apontou o CRM (Conselho Regional de Medicina) como responsável solidário pelo pagamento da indenização.

O Conselho tinha entrado com recurso, o qual foi negado, alegando que não está entre suas atribuições exigir atestado de sanidade física e mental para o exercício da medicina.

Mas não para por aí... o município também foi condenado por estar mais próximo dos fatos e da conduta do médico.

A resposta é: DEPENDE!O inquilino/locatário que descumprir as cláusulas contratuais, seja por inadimplência, mudanças es...
14/04/2023

A resposta é: DEPENDE!

O inquilino/locatário que descumprir as cláusulas contratuais, seja por inadimplência, mudanças estruturais não autorizadas, violação de normas do condomínio, entre outras situações, estará sujeito ao despejo sim, de acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

Massss, em se tratando de locatícios atrasados, há jurisprudência determinando que, em existindo garantias contratuais (fiança, seguro, etc), o despejo não é imediatamente exercitável.

Se o contrato for garantido, terá o locador de comprovar, judicialmente, em ação de despejo, que procurou exaurir as tentativas de saldar os locatícios em aberto por meio da garantia contratual, seja por meio judicial ou extrajudicial.

Em não fazendo isso, pode o locador se sujeitar à negativa de despejo, seja em liminar (antecipação de tutela) ou mesmo no mérito.

Portanto, se o locador ameaçar o despejo por falta de pagamento, já fique ciente que depende se o contrato está garantido, e, em havendo saldo em aberto, se o locador exerceu o direito de cobrança previamente ao titular da garantia contratual.

Os contratos de investimento coletivo no segmento hoteleiro – mais conhecido como CIC Hoteleiro, destinam-se a investido...
18/03/2023

Os contratos de investimento coletivo no segmento hoteleiro – mais conhecido como CIC Hoteleiro, destinam-se a investidores que se propõem financiar a construção desses edifícios para posterior retorno financeiro, com base nos resultados esperados na operação do negócio.

Mas muitas vezes esses contratos são mal estruturados e podem ser excessivamente favoráveis à construtora e hotel. Esse excesso gera desiquilíbrios que trazem prejuízos aos compradores desses títulos.

Caso você seja um investidor e está passando por essa situação, um advogado pode te auxiliar a buscar os seus direitos.

Muitas vezes essa reparação pode ser feita por meio de mediações e acordos, evitando uma batalha judicial.

🤔 Mas o que pode ser feito então?

➡️ Solicitar modificações contratuais para amenizar os prejuízos do cliente;

➡️ Negociar com essas empresas a possibilidade de reparações;

➡️ Rescindir o contrato em razão das irregularidades.

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