Moreira & Giandon Advogados Associados

31/12/2023

14/12/2023

Um divórcio ou uma dissolução de união estável envolve vários aspectos importantes que talvez você não conheça e que são extremamente necessários de se observar!

Você sabe o que se discute em um divórcio ou na dissolução de uma união estável?
Não!? Então confira abaixo:

- Data de início e término do relacionamento, regime de bens e alteração do nome do cônjuge;

- Qual o patrimônio existente, a quem pertence e qual dos cônjuges terá direito aos bens;

- Se haverá pagamento de pensão entre cônjuges;

- Qual a modalidade de guarda que mais atende aos interesses do menor e do núcleo familiar;

- O regime de convivência com o genitor que não detém a guarda;

- A fixação da pensão dos filhos.

Todos esses pontos importam e devem ser considerados com seriedade.

11/12/2023

A ação para a fixação de pensão alimentícia ao menor tem como objetivo suprir as necessidades do alimentado, auxiliando-o financeiramente em suas despesas.

Para fixação do valor, o juiz leva em conta todas as despesas do menor, e não apenas as de alimentação em si.

São considerados gastos com: moradia, aluguel, condomínio, água, luz, internet, roupas, calçados, lazer, entre outros.

Caso o menor precise de algum acompanhamento especial, como tratamento médico específico, esta situação peculiar será levada em consideração na fixação do valor da pensão.

Também são analisadas as possibilidades de quem paga, e não apenas o salário, porque, em muitos casos, o salário constante nos rendimentos não condiz com o padrão de vida do genitor alimentante.

Ficou alguma dúvida? Me mande um direct para que possamos te ajudar.

11/08/2023

No dia de hoje quero agradecer por ser advogada, agradecer cada cliente que confia no meu trabalho me entregando muitas vezes seu bem mais precioso para cuidar: sua vida!
Agradeço a minha família e a Deus pois meu trabalho visa ajudar as pessoas a resolverem seus problemas buscando a reconstrução de suas vidas.
Parabéns aos colegas de profissão que buscam sempre a justiça!

11/05/2023

A pensão in natura ocorre quando o pagamento da pensão é feito diretamente ao prestador do serviço e não a mãe.
Eu recomendo aceitar somente se o pai tiver algum benefício por ser o responsável, por exemplo, o pai tem desconto especial se estiver em nome dele.
Pois, se a situação se altera e a criança precisa mudar de escola, ou de plano de saúde muitas vezes o pai cessa o pagamento e os problemas começam.
Ou o pai simplesmente resolve mudar a escola ou o plano para economizar e não pensa no bem-estar da criança.
Caso o pai pare de pagar pode gerar transtornos na cobrança judicial, pois para quantificar/especificar o valor é difícil.
Portanto, em regra o melhor é não aceitar o pagamento da pensão in natura.

10/05/2023

É quando o pagamento da pensão não é feito em dinheiro; o pai paga diretamente aos prestadores de serviço ao invés de depositarem o valor para a mãe administrar.
Os exemplos mais comuns são o pagamento feito diretamente a escola, ou ao plano de saúde.

05/05/2023

Para cobrar os valores atrasados de pensão você precisa entrar com processo.
- É possível pedir a prisão do genitor referente aos 3 últimos meses;
- As demais parcelas atrasadas pede-se a penhora de contas bancárias, bens, FGTS, inclusive a penhora do salário.
Lute pelo direito de seu filho!

03/05/2023

18/05/2020

PARA QUE TUDO TERMINE DA MELHOR FORMA: Entre as tensões e dúvidas de uma separação, nem sempre é fácil conduzir todas as decisões com a calma e precaução adequadas. Mas, para evitar perdas irreversíveis, além de prejuízos para a qualidade de vida de todos os envolvidos, algumas questões práticas merecem atenção. Acesse o blog Moreira&Giandon e saiba quais são. https://moreiragiandon.com.br/blog/

14/05/2020

O QUE VEM DEPOIS. A morte de um familiar costuma ser seguida de um período muito delicado - a divisão da herança. Uma série de processos burocráticos precisam de atenção, e não raro, deixam dúvidas e geram desentendimentos. Para conhecer os principais pontos e questões legais ligados a herança, acesse o blog Moreira&Giandon. https://moreiragiandon.com.br/blog/

10/05/2020

Nós do Moreira&Giandon desejamos um dia cheio de emoção e novos caminhos de encontro para mães e filhos! Parabéns mamães!