Leandro Jatte & Advogados

19/06/2024

https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/justica-veta-demolicao-de-rancho-mas-manda-recuperar-margens-do-rio-miranda

Proprietário e ex-dono de pesqueiro às margens do Rio Miranda, no Pantanal, em Corumbá, foi condenado a fazer recuperação de APP (Área de Preser...

29/10/2023

O caso da plataforma de turismo 123 Milhas provoca imensa insegurança e dor de cabeça nos consumidores que adquiriram pacotes aéreos e de hospedagem, mas não conseguiram viajar. Enquanto a empresa tenta se salvar da falência, estão suspensas as medidas executivas em ações judiciais...

29/10/2023

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 900 milhões em bens e valores dos sócios da 123 Milhas. A 15ª Vara Cível de Belo Horizonte já havia bloqueado R$ 50 milhões, mas o valor foi ampliado devido ao aumento das dívidas do grupo. A decisão também incluiu no processo uma terceira ré, sócia da 123 Milhas, no bloqueio – recentemente, outra empresa do mesmo grupo, a Max Milhas, foi incluída na recuperação judicial. A 123 Milhas disse que ainda não foi notificada, mas vai recorrer da decisão assim que isso acontecer.

➡ Assista na : http://glo.bo/39WjXAu

30/07/2023

Regularize seu imóvel com a adjudicação compulsória extrajudicial.

Importante e necessária a análise dos requisitos e documentos para o ingresso da regularização extrajudicial.

Agende seu horário!

https://www.anoregpr.org.br/a-adjudicacao-compulsoria-extrajudicial-como-instrumento-para-regularizacao-imobiliaria/ #:~:text=A%20adjudica%C3%A7%C3%A3o%20compuls%C3%B3ria%20tem%20como,regularizar%20a%20situa%C3%A7%C3%A3o%20do%20im%C3%B3vel.

O fenômeno da desjudicialização já é uma realidade no Brasil. Atos feitos no âmbito judicial que duravam anos, agora podem ser realizados diretamente em cartórios extrajudiciais por muito menos tempo. Um desses atos é a adjudicação compulsória extrajudicial. A adjudicação compulsória t...

07/07/2023

https://www.conjur.com.br/2023-jul-06/stj-ordena-calculo-itbi-base-valor-leilao-extrajudicial

A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da avaliação. Ou seja, o valor atribuído ao bem não necessariamente é o valor alcançado na venda. TJ-PR havia entendido que tese do STJ se aplicaria somente a hasta públicaFreepik Com esse...

04/05/2023

https://www.conjur.com.br/2023-mai-03/exclusao-sobrenome-paterno-exige-dilacao-probatoria-tj-sp

A exclusão do sobrenome do pai biológico do registro civil exige dilação probatória — mecanismo no qual o juiz concede ampliação de prazo para produção de provas. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma...

20/04/2023

https://s.migalhas.com.br/S/D4C9FF

Colegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas para pagamento de dívida não alimentar.

11/08/2022

Aos advogados, guerreiros, destemidos e persistentes! Parabéns!

Em tempo, agradecendo ao amigo Cid que me presenteou com esta arte, pelo dia do advogado. Obrigado!