06/12/2017
Reforma Trabalhista - Vou ser terceirizado?
Apesar da confusão política da Reforma Trabalhista, as regras da terceirização estão em vigor e fazem parte do planejamento estratégico de muitas empresas para o próximo ano.
Se essa pergunta já passou pela sua cabeça e você sentiu um arrepio na coluna só de pensar no assunto, vamos lá entender melhor isso!
Diferente do entendimento anterior, baseado nas decisões Tribunais do Trabalho, onde se permitia a terceirização somente naquelas atividades meio das empresas, tais como limpeza, conservação e segurança, a Lei em vigor hoje permite a terceirização de todas as atividades da empresa, inclusive aquelas consideradas atividade fim.
Ah, então meu setor inteiro pode ser terceirizado? Sim! Seu setor inteiro, independente da atividade, pode ser terceirizado.
Veja só o texto da Lei: "Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução."
Muito bem. E agora? Recebi a notícia de meu empregador que meu setor será terceirizado. Como é que eu fico? Serei transferido para a empresa terceirizada?
Infelizmente, neste caso, as notícias não são boas para você. A mesma Lei que permite a terceirização, proíbe a contratação de ex-funcionários pelo prazo de 18 meses. Ou seja: Você não pode ser dispensado de seu empregador e retornar a prestar serviços antes desse prazo de 18 meses.
Diz a Lei: "O empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado."
Pois então. Se você acredita que seu setor pode ser terceirizado, melhor colocar a barba de molho e começar a dar tratos à bola. Suas opções vão desde ficar quieto e fingir que isso não vai acontecer com você, e ficar desempregado mais cedo ou mais tarde; procurar uma nova colocação dentro da mesma empresa em outro setor; e assim por diante.
Ou, quem sabe, seja a hora de você repensar seus objetivos profissionais e até mesmo na vida. Suas funções atendem seu propósito de vida? Se você optar por este tipo de caminho, dou uma dica: Dê uma olhada no conteúdo da Taís Targa aqui no Linkedin. Com certeza ela pode te ajudar a sair desse momento crítico!
A realidade é essa. Um empregado terceirizado tem salário mais baixo e menos de 1/3 dos benefícios de um efetivo. As empresas já acordaram para isso. Neste artigo não estou defendendo e muito menos condenando a terceirização. Também não tenho aqui nenhuma defesa política, quero apenas instaurar o debate, porque a situação está na nossa porta.
Se você tem críticas, concorda, não concorda, tem dúvidas sobre a terceirização e a reforma trabalhista, deixe aí nos comentários!
