Brock & Bilobram Advogados Associados

Brock & Bilobram Advogados Associados Escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho. Atendimento em Curitiba e Ponta Grossa.

O escritório especializado em direito trabalhista Brock & Bilobram Advogados Associados, possui advogados com mais de10 anos de atuação em Curitiba e Ponta Grossa, Paraná. O escritório Brock & Bilobram presta atendimento de modo exclusivo, adequando a estratégia e atuação conforme a necessidade e particularidade de cada cliente, nos âmbitos judiciais e extrajudiciais. Com estilo contemporâneo e d

iretrizes objetivas, nossos advogados se dispõem de maneira cautelosa em defesa dos interesses dos clientes, destacando-se pelo uso de mecanismos
modernos de controle e acompanhamento processual.

Nos últimos anos, importantes avanços têm transformado a realidade dos trabalhadores domésticos no Brasil.A regulamentaç...
06/06/2025

Nos últimos anos, importantes avanços têm transformado a realidade dos trabalhadores domésticos no Brasil.
A regulamentação dos direitos dessa categoria tem proporcionado mais proteção, dignidade e segurança no exercício da profissão.

Entre os marcos mais relevantes dessa conquista está a Lei Complementar 150/2015, que introduziu mudanças essenciais — especialmente no que diz respeito ao controle da jornada de trabalho dos empregados domésticos.

Neste artigo, você vai entender tudo sobre a obrigatoriedade do registro de jornada e as formas de comprovar a carga horária no emprego doméstico.

Acompanhe os detalhes no blog – link: https://brockbilobram.com.br/controle-de-jornada-domestica-o-que-diz-a-lei-e-o-tst/

Demissão sem justa causa: você sabe exatamente o que fazer?Quando um contrato de trabalho chega ao fim sem que o trabalh...
04/06/2025

Demissão sem justa causa: você sabe exatamente o que fazer?

Quando um contrato de trabalho chega ao fim sem que o trabalhador tenha cometido falta grave, surgem muitas dúvidas:

- Quais são os direitos garantidos por lei?
- O que o empregador precisa pagar?
- Quais documentos são obrigatórios?

Neste carrossel, explicamos TUDO que envolve a demissão sem justa causa:
✅ Como funciona o aviso prévio
✅ Quem tem direito à multa de 40% do FGTS
✅ Como calcular férias e 13º proporcionais
✅ Quando é possível pedir o seguro-desemprego
✅ Quais prazos o empregador não pode perder

⚠ Atenção: descumprir qualquer obrigação pode gerar processos, multas e muita dor de cabeça!

Deslize e confira todas as orientações, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.

Tem alguma dúvida? Procure um advogado especialista!

O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei aos eletricistas que atuam expostos a riscos com energia el...
27/05/2025

O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei aos eletricistas que atuam expostos a riscos com energia elétrica. Trata-se de uma compensação financeira essencial para quem trabalha em condições perigosas. Mesmo que muitas empresas ignorem ou desconheçam esse direito, é fundamental saber quem tem direito, quais atividades se enquadram e como garantir esse benefício.

Fique atento aos seus direitos!

Saiba mais no nosso blog, link; https://brockbilobram.com.br/como-funciona-o-adicional-de-periculosidade-para-eletricistas/

A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (C...
15/05/2025

A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando o empregador comete faltas graves que tornam insustentável a continuidade da relação empregatícia.

Na prática, trata-se da "justa causa" aplicada ao empregador. Nesses casos, o trabalhador tem direito a todas as verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa.

Neste artigo, abordamos em quais situações é possível pedir a rescisão indireta, os motivos mais comuns entre os trabalhadores brasileiros e o passo a passo para formalizar esse pedido de forma segura.

A rescisão indireta é uma importante ferramenta de proteção ao trabalhador, assegurando respaldo legal em casos de abusos ou descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador.

Leia o conteúdo completo em nosso blog, link: https://brockbilobram.com.br/rescisao-indireta-saiba-quando-e-como-pedir-na-justica/

O trabalho sem carteira assinada ainda faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Apesar de ser uma prática irreg...
08/05/2025

O trabalho sem carteira assinada ainda faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Apesar de ser uma prática irregular, muitas pessoas acabam aceitando essas condições por necessidade. No entanto, é importante saber: quem trabalha sem registro também tem direitos — e pode reivindicá-los.

Neste artigo, você vai entender melhor quais são esses direitos e como garantir o que é seu por lei.

Continue a leitura no nosso blog! Link: https://brockbilobram.com.br/trabalho-sem-carteira-assinada-saiba-quais-sao-seus-direitos/

CLT ou PJ? Essa é uma dúvida comum para quem está em busca de novas oportunidades ou repensando sua carreira.⠀Cada model...
02/05/2025

CLT ou PJ? Essa é uma dúvida comum para quem está em busca de novas oportunidades ou repensando sua carreira.

Cada modelo tem vantagens e desafios e a melhor escolha depende do que você valoriza mais: estabilidade, benefícios, autonomia ou flexibilidade?

Quer entender melhor, confira o artigo completo! Link: https://brockbilobram.com.br/pj-e-clt-conheca-todas-as-diferencas/

Hoje celebramos o trabalho, a dedicação e o esforço de todos que contribuem para o crescimento e sucesso de nossas empre...
01/05/2025

Hoje celebramos o trabalho, a dedicação e o esforço de todos que contribuem para o crescimento e sucesso de nossas empresas e sociedade.

Mesmo em contrato de experiência, a gestante tem estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto....
24/04/2025

Mesmo em contrato de experiência, a gestante tem estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. Se demitida sem justa causa, ela tem direito à reintegração ou indenização.

Não é permitido exigir teste de gravidez na admissão.

Se você está grávida, seus direitos estão garantidos!

Acompanhe mais em nosso blog, link: https://brockbilobram.com.br/gestante-pode-ser-demitida-durante-o-contrato-de-experiencia/

A insalubridade em ambientes hospitalares é uma questão de grande relevância para profissionais das áreas jurídica, de r...
17/04/2025

A insalubridade em ambientes hospitalares é uma questão de grande relevância para profissionais das áreas jurídica, de recursos humanos e de gestão hospitalar, pois impacta diretamente a saúde, a segurança e os direitos dos trabalhadores. O contato constante com agentes biológicos representa uma das principais causas de insalubridade nesses espaços, exigindo atenção especial e conhecimento aprofundado sobre a legislação trabalhista aplicável.

Neste conteúdo, vamos abordar as principais características da insalubridade em hospitais e clínicas, destacar as normas que garantem a proteção dos trabalhadores expostos a riscos biológicos e esclarecer as diferenças entre os setores que compõem o ambiente hospitalar.

Continue a leitura e entenda melhor esse tema essencial para a segurança no trabalho!

Link: https://brockbilobram.com.br/agentes-biologicos-e-insalubridade-direitos-dos-profissionais-de-saude/

No dia a dia do trabalho, é comum que funções mudem ou se acumulem, especialmente em empresas dinâmicas ou em reestrutur...
10/04/2025

No dia a dia do trabalho, é comum que funções mudem ou se acumulem, especialmente em empresas dinâmicas ou em reestruturação.
Mas atenção: sem formalização ou compensação, isso pode configurar desvio ou acúmulo de função — com impactos jurídicos para ambas as partes.

Neste artigo, você vai entender:

O que são desvio e acúmulo de função

Como a lei e a Justiça tratam esses casos

Cuidados para trabalhadores e empregadores

Direitos e deveres envolvidos

E formas de resolver a situação, administrativamente ou na Justiça

Leia mais no blog — link: https://brockbilobram.com.br/desvio-e-acumulo-de-funcao-como-o-trabalhador-pode-reclamar/

Gestante tem estabilidade no emprego? O que é MITO e o que é VERDADE!A estabilidade da gestante ainda gera muitas dúvida...
03/04/2025

Gestante tem estabilidade no emprego? O que é MITO e o que é VERDADE!

A estabilidade da gestante ainda gera muitas dúvidas. Existem muitas crenças populares sobre esse tema e agir com base em informações erradas pode causar grandes problemas!

No carrossel de hoje, esclarecemos as principais regras e exceções sobre o tema. Informação correta protege direitos e evita dores de cabeça!

Acesse nosso blog, e leia o artigo completo! Link: https://brockbilobram.com.br/estabilidade-da-gestante-saiba-o-que-a-lei-protege-e-o-que-e-mito/

Se ainda tem dúvidas sobre esse tema, procure um especialista!

A escala 12x36 permite 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, sendo comum em setores que operam 24h. Ma...
25/03/2025

A escala 12x36 permite 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, sendo comum em setores que operam 24h. Mas você sabe quais são os direitos do trabalhador nesse regime? E o que mudou com a Reforma Trabalhista?

No nosso carrossel, explicamos os principais pontos dessa jornada e os cuidados que as empresas devem ter para evitar problemas trabalhistas. ⚖

Arraste para o lado e confira! E para entender todos os detalhes, acesse o artigo completo no link: https://brockbilobram.com.br/guia-da-jornada-12x36-tudo-o-que-voce-precisa-saber/

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