Macedo, Braz & Advogados Associados

25/12/2023

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24/06/2023

No centro da sede da Macedo, Braz & Advogados Associados está uma pintura com a representação de uma árvore.

Árvores também são representações de beleza, força e crescimento pessoal. Com o passar dos anos, elas se tornam cada vez mais fortes e maiores. Mas continuam firmes no solo, equilibradas pelas raízes que as nutrem com tudo o que precisam para se desenvolver.

Nossos princípios são, pois, como árvores, firmadas em raizes de perseverança e do bom combate em defesa dos interesses de nossos clientes.

11/11/2018

30/05/2018

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

📖 Confira a lei: http://bit.ly/L8213__1991
✒ E os artigos 286 e 336 do decreto que regulamenta a multa: http://bit.ly/D3048___1999

Descrição da imagem : ilustração de um trabalhador com o corpo dividido verticalmente em duas partes: à direita ele veste macacão de fábrica, capacete e fone. À esquerda está cinza, com uma muleta e perna amputada. Texto: Como registrar um acidente de trabalho. Empresa/empregador deve comunicar o incidente ao INSS até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte a comunicação deve ser imediata. Mesmo quando não há afastamento, acidentes de trabalho devem ser comunicados por meio da CAT. Onde fazer? Aplicativo ou nas agências do INSS. Pena por descumprimento: multa variável. Lei n. 8.213/1991 e Decreto n. 3.048/1999. TST

14/05/2018

Saiba mais sobre o que diz a legislação com relação a essas afirmações:
1⃣ Condição atualizada pela Lei n. 13.467/2017, que regulamentou a Reforma Trabalhista ➡ http://bit.ly/Lei_13467-2017
2⃣ É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
3⃣ Se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
4⃣ Salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

Consulte a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em http://bit.ly/--CLT-- e... Boas férias ;) Descrição da imagem : ilustração de um papel segurado por uma pessoa, que está fazendo o teste com uma caneta. Texto: FÉRIAS – Verdadeiro ou Falso? Quem responde é a CLT. 1. Podem ser usufruídas em até 3 períodos (V) - Art. 134 § 1o / 2. Podem começar dois dias antes de um feriado (F) Art. 134 § 3o / 3. Membros da mesma família que trabalharem no mesmo lugar têm direito a g***r férias no mesmo período (V) - Art. 136 § 1o / 4. Durante as férias, o empregado pode prestar serviços a outro empregador (F) - Art. 134. TST

09/05/2018

Mas será que existe um número definido de ausências que configure justa causa 🤔? E em quais casos a falta do empregado é justificável? Veja a reportagem produzida pela e saiba mais sobre o tema. Não perca!

➡ Veja: http://bit.ly/FaltasDemissao

Descrição da Imagem : Excesso de faltas injustificadas pode resultar em demissão por justa causa.

18/04/2018

A traz uma reportagem especial esta semana sobre a seleção de emprego. Vamos conhecer quais documentos e pré-requisitos podem ser requisitados pela empresa e como agir caso se sinta constrangido pelas exigências. Confira!

➡ Veja: http://bit.ly/SelecaodeEmprego

Descrição da Imagem : Em uma cadeira, vários candidatos a uma vaga de emprego esperam sentados. Texto: Seleção de emprego. O que pode ser exigido do candidato? À esquerda, marcados com um X, algumas exigências proibidas: este de Gravidez; Exame de HIV; Boa Aparência; Cor de pele específica. À direita, marcados com um sinal de correto, as exigências permitidas: Competência; Documentação;Escolaridade
Comprovante de Residência.

04/04/2018

Mentira 🤞 tem perna curta e pode custar caro...Ouça a reportagem especial produzida pela e saiba mais sobre as consequências de mentir em uma ação judicial na Justiça do Trabalho. Não perca!

➡ Ouça: http://bit.ly/MentiraJusticadoTrabalho

Descrição da Imagem : Ilustração de um homem de terno com nariz de Pinóquio. Pendurado em seu nariz, uma placa com os dizeres: Cuidado! Mentir em juízo em um processo trabalhista é crime!

30/03/2018

Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.