Terra Advogados Associados

18/12/2020

A Equipe Terra Advogados deseja a todos os clientes, colaboradores e parceiros de trabalho boas festas. Retornaremos as nossas atividades no dia 11 de janeiro de 2021.

15/10/2020

A Equipe Terra Advogados deseja a todos os professores um excelente dia!

24/08/2020

11/08/2020

Uma homenagem da equipe a todos os nossos advogados e colegas de profissão!

09/08/2020

Desejamos a todos um feliz dia dos pais!

30/07/2020

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Dia 05 de agosto, às 20h, a convite da (Sociedad Internacional Germano Latinoamericana de Ciencias Penales) que tanto me acolhe e da Procuradoria Geral do Estado de Tlaxcala México, por intermédio do meu amigo Segismundo Rotter, conversaremos um pouco sobre direito penal do inimigo e direitos humanos. É sempre uma alegria “viajar” ao México e debater temas inquietantes da política criminal. O evento é gratuito e será transmitido integralmente no Facebook Live.

La Procuraduría General de Justicia de Tlaxcala y la Sociedad Internacional Germano Latinoamericana de Ciencias Penales (SIGLA) invitan a abogados penalistas, estudiantes universitarios y público en general a participar vía online en el Congreso Internacional denominado “Diálogos en Derecho Penal”, que contará con la participación de 9 ponentes de 7 países, entre los que se cuentan a los miembros de nuestra Sociedad Mario Orlando Contreras, Jorge Segismundo Rotter, Luiza Terra y Rubén Maciel, entre otros.

Información del evento:
📆 Se llevará a cabo este 5, 6 y 7 de agosto.
⏰ A partir de las 18:00 horas.
🔴 A través de transmisiones en vivo simultáneas en Facebook y YouTube.
✅No necesitas registrarte, es totalmente gratis.

13/07/2020

A advogada integrante do Terra Advogados, Luiza Terra, acaba de lançar a obra Pacote Anticrime: temas penais e processuais penais.

Repost luiterra
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Livro recém lançado pela que tive o prazer de participar junto com colegas e amigos pra lá de qualificados. Escrevi sobre as alterações trazidas pela Lei 13.964/2019 referentes ao Tribunal do Juri, junto com o defensor público Alvaro ANtanavícius Fernandes. A coordenação é do competentíssimo advogado Gabriel Habib. A obra está sensacional, discorrendo inclusive sobre opinões distintas em temas controversos. Vale a pena! ́maislegal

02/07/2020

16/06/2020

Durante a pademia nossos clientes têm muitas dúvidas sobre o recebimento dos precatórios e das RPV’s. Os precatórios federais de 2020 ainda não foram liberados. As RPV’s no TRF3 estão sendo pagas com um pouco de atraso e no TRF 4 conforme o programado. Agora, a partir desse semana, o EPROC foi reprogramado para incluir a possibilidade de cadastrar a conta para o recebimento de valores, tornando o processo mais rápido, não sendo mais necessário pedir ao juiz para que este defira o depósito em conta. Lembrando que estamos ainda com atividade presencial reduzida, mas que estamos atendendo: [email protected] ou pelo WhatsApp (41) 3077-1222

30/05/2020

Ainda sobre as relações de consumo durante a pandemia, vamos conversar sobre a cobertura de exames e tratamento médico pelos planos de saúde.
Alguns planos de saúde ainda se recusam a cobrir os exames de detecção do novo coronavírus e a internação dos pacientes com a doença, afirmando que a cobertura não era prevista nos contratos anteriormente firmados.
A fim de sanar quaisquer dúvidas, a ANS e o Ministério da Saúde publicaram a Resolução Normativa nº 453, que obriga os planos de saúde a garantir a cobertura dos te**es diagnósticos para a infecção pelo Covid-19 para todos os clientes. Para isso, é necessário que o paciente tenha encaminhamento médico e sintomas que o definam como caso suspeito ou provável de Covid-19.
Quanto à internação, esta é garantida a todos que tenham contratado o plano de saúde com segmentação hospitalar, mas não aos contratos limitados à cobertura ambulatorial.
A recusa da cobertura dos exames diagnósticos e da internação (quando o plano inclua este segmento) caracteriza prática abusiva e a cobrança indevida pelos serviços pode obrigar o plano de saúde a devolver o valor indevidamente pago em dobro.
Diante dessas situações, garanta seus direitos como consumidor, procure um advogado de sua confiança para mais informações.