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Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro - AMSBC

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Brasil
Curitiba, PR
Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro - AMSBC

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O escritório de advocacia Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro tem atuação nacional e internacional na área de Direito Empresarial desde 1976.

O escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro é uma sociedade de advogados com sede em Curitiba, que atua há mais de 38 anos no mercado. Com foco na área de Direito Empresarial, a sociedade é reconhecida como um dos 500 escritórios mais admirados do país, segundo a publicação Análise Advocacia 500. A sociedade possui uma equipe de advogados especializada e conta com uma estrutura que atende clientes nas principais cidades do Brasil e do exterior. www.amsbc.com.br

15/10/2026

Sua empresa usa benefício fiscal? A Receita Federal mudou as regras de fiscalização. 📋

A nova norma amplia o prazo para regularização, dá efeito suspensivo ao recurso contra ato que questiona o benefício e cria regras específicas para importadoras e devedores recorrentes.

Até o fim de 2026, as empresas terão apenas um aviso das irregularidades — depois disso, começa a fase de intimação. Bom momento pra revisar a situação fiscal do seu negócio.

Entenda o caso completo e seus impactos no artigo em amsbc.com.br

Conteúdo elaborado por Rafaela de Oliveira Marçal, advogada com atuação em Direito Tributário da AMSBC Advogados.

13/10/2026

Ferramentas como o Seguro ATE, a Security for Costs e o Financiamento por Terceiros (TPF) vêm transformando a gestão de riscos em processos judiciais e arbitragens.

No Brasil, o avanço dessas ferramentas exige atenção especial às regras de transparência e disclosure para evitar conflitos de interesse.. É o momento ideal para entender como essas soluções se aplicam ao seu caso.

Entenda os impactos e o funcionamento dessas ferramentas no artigo em amsbc.com.br

Conteúdo elaborado por Luiza Kuster Niece, acadêmica do curso de Direito na PUCPR e estagiária no setor Cível e Empresarial da AMSBC Advogados.

09/10/2026

Proteção de dados não deve começar quando acontece um vazamento.

Ela começa antes, com processos bem definidos, políticas internas, gestão de riscos e medidas de prevenção.

Para empresas que lidam diariamente com dados pessoais, antecipar riscos é parte de uma atuação responsável e estratégica.

A prevenção ainda é o melhor caminho. E a sua empresa, está preparada?

AMSBC Advocacia - especialista em Direito Empresarial.

07/10/2026

Assinar um contrato sem entender exatamente o que está sendo acordado pode transformar uma decisão simples em um problema complexo.

Prazos, responsabilidades, multas, garantias e condições para o encerramento da relação merecem atenção antes da assinatura, especialmente nos contratos empresariais.

Porque, quando se trata de contratos, prevenir ainda é mais simples do que remediar.

E na sua empresa: os contratos são revisados antes ou depois que surge um problema?

Conheça a atuação do escritório AMSBC Advocacia em Direito Empresarial.

05/10/2026

Quando o prazo de proteção contra credores não é suficiente? ⏳

O stay period garante até 360 dias de suspensão das cobranças dos credores durante a recuperação judicial. É o tempo dado para negociar o plano e manter a empresa funcionando.

Mas nem sempre esse prazo é suficiente. O STJ entendeu que, em situações excepcionais, o prazo pode ser estendido.

Entenda o caso completo e seus impactos no artigo em amsbc.com.br

Conteúdo elaborado por Maria Luiza J. G. Rotoli de Macedo, acadêmica do curso de Direito na FAE Centro Universitário e estagiária no setor Cível e Empresarial da AMSBC Advogados.

02/10/2026

Pagar o imposto antes de fechar o inventário? Isso mudou.

Uma mudança feita pelo CNJ altera um ponto relevante dos inventários extrajudiciais: o recolhimento prévio do ITCMD não poderá mais ser exigido como condição para a lavratura da escritura pública de inventário e partilha.

Isso não significa isenção. O imposto continua devido e deverá ser recolhido conforme as regras aplicáveis em cada Estado.

A alteração busca permitir que a formalização da partilha não seja impedida apenas pela ausência de recursos imediatos para o pagamento do tributo.

Conteúdo elaborado por Vitor Henrique Mainardes, advogado da área de Direito Civil e Empresarial da AMSBC Advogados.

30/09/2026

A recuperação judicial deixou de ser um tema restrito a empresas de menor porte.

O pedido apresentado pelo Grupo Casas Bahia, com passivo superior a R$ 17 bilhões, mostra como até grandes companhias podem enfrentar dificuldades relevantes de caixa, endividamento e operação.

A recuperação judicial pode funcionar como uma ferramenta de preservação da empresa, negociação com credores e reorganização financeira.

No novo artigo analisamos o caso e o que ele revela sobre o atual cenário das recuperações judiciais no Brasil. Leia o conteúdo completo em amsbc.com.br.

Conteúdo elaborado por João Rafael Mercer Moretini, advogado com atuação em Direito Processual Civil da AMSBC Advogados.

28/09/2026

Quanto a incorporadora pode reter da desistência de compra?

O entendimento traz maior previsibilidade para incorporadoras e investidores, mas também reforça um ponto importante: essa proteção depende de uma estrutura contratual e registral adequada.

Mais do que uma formalidade, a revisão dos contratos de venda pode impactar diretamente a gestão de riscos, o fluxo de caixa e a segurança econômica do empreendimento.

Conteúdo elaborado por Fabio da Silveira Schlichting Filho, advogado do Direito Societário e Contratos Empresariais da AMSBC Advogados.

25/09/2026

Quando uma dívida tributária entra no radar da empresa, esperar raramente é a melhor estratégia.

Conhecer o tamanho do passivo, entender sua origem e avaliar as alternativas disponíveis permite tomar decisões de forma mais planejada e evitar que o problema ganhe novas proporções.

Existem diferentes possibilidades de regularização, e cada situação exige uma análise própria.

Sua empresa conhece hoje a real dimensão do seu passivo tributário

23/09/2026

Cláusula de não concorrência sem prazo definido é nula? O STJ acabou de esclarecer que não, ela é apenas anulável, e só perde efeito se uma das partes pedir na Justiça para cancelar.

Quanto mais clara for a definição sobre por quanto tempo, onde e em quais atividades a restrição será aplicada, menor tende a ser o espaço para disputas futuras.

Conteúdo elaborado por João Rafael Mercer Moretini, advogado com atuação em Direito Processual Civil da AMSBC Advogados.

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