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Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro - AMSBC

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Brasil
Curitiba, PR
Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro - AMSBC

O escritório de advocacia Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro tem atuação nacional e internacional na área de Direito Empresarial desde 1976.

O escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro é uma sociedade de advogados com sede em Curitiba, que atua há mais de 38 anos no mercado. Com foco na área de Direito Empresarial, a sociedade é reconhecida como um dos 500 escritórios mais admirados do país, segundo a publicação Análise Advocacia 500. A sociedade possui uma equipe de advogados especializada e conta com uma estrutura que atende clientes nas principais cidades do Brasil e do exterior. www.amsbc.com.br

21/05/2026

A cobrança do ITBI ainda é tema de frequentes discussões entre contribuintes e Municípios, especialmente quando a base de cálculo utilizada não reflete as condições reais da negociação imobiliária.

Entender esses critérios é fundamental para evitar cobranças indevidas e assegurar maior segurança jurídica nas operações imobiliárias.

📚 Saiba mais em amsbc.com.br

Artigo por Rafaela de Oliveira Marçal () • Advogada no AMSBC, com atuação em Direito Tributário

19/05/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que conteúdos ofensivos a menores podem ser removidos com base em hashtags, sem necessidade de indicar cada URL.

A decisão reforça o dever das plataformas digitais de agir com rapidez diante de violações graves, priorizando a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

📚 Leia mais sobre em amsbc.com.br

Artigo por Vitor Henrique Mainardes ()• Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC/PR) e advogado na AMSBC

15/05/2026

A construção da Ponte de Guaratuba vai muito além da engenharia.

Por trás de uma obra aguardada há mais de 40 anos, existem desafios jurídicos que impactam diretamente prazos, custos e a própria execução do contrato.

Desde a licitação até a entrega, o projeto envolveu:
• ajustes técnicos e alterações contratuais
• morosidade na resolução de conflitos
• entraves ambientais e logísticos
• escassez de mão de obra especializada
• impactos das mudanças climáticas

Mais do que soluções técnicas, esses fatores exigem estratégia jurídica, gestão de riscos e capacidade de adaptação.

O AMSBC Advogados atuou assessorando o Consórcio Nova Ponte na superação desses desafios, contribuindo para a segurança jurídica da obra.

Parabenizamos a .oficial e as empresas do consórcio: , e , responsáveis por este importante projeto de infraestrutura.

Infraestrutura também se constrói com estratégia jurídica.

📚 Leia mais em amsbc.com.br

Artigo por André Bonat Cordeiro () • Mestre em Direito Administrativo, advogado sócio no escritório AMSBC Advogados.

Foto: Geraldo Bunniak | AEN

13/05/2026

Quer acompanhar os principais temas jurídicos que impactam sua empresa?

Acesse amsbc.com.br e inscreva-se em nosso informativo mensal. É gratuito.

10/05/2026

Neste dia especial, a AMSBC celebra todas as mães: as que equilibram carreira e família, as que encontram força onde parece não haver mais, e as que ensinam, pelo exemplo, que amor e determinação sempre caminham juntos.

Por trás de cada conquista, há uma mãe que acreditou primeiro.

À todas as mães da nossa equipe, clientes e parceiras: nosso carinho, admiração e gratidão. 🌸

Feliz Dia das Mães!

07/05/2026

Quando um conteúdo ofensivo permanece disponível na internet, o dano não é considerado pontual, ele se renova a cada nova visualização.

Isso significa que, mesmo após anos da publicação, ainda pode haver responsabilização civil, especialmente quando há exposição vexatória e uso indevido da imagem para fins comerciais.

Confira no artigo disponível em amsbc.com.br

Artigo por João Rafael Mercer Moretini () • Advogado no AMSBC e pós-graduando em Direito Processual Civil (PUC/PR)

05/05/2026

No caso do Jockey Club de São Paulo, o TJSP reafirmou que a Lei nº 11.101/2005 se aplica apenas a empresários e sociedades empresárias, afastando sua utilização por entidades sem fins lucrativos.

A decisão também destaca que, mesmo diante de atividade econômica relevante, isso não é suficiente para caracterizar natureza empresarial.

Leia a análise completa em amsbc.com.br

Artigo por João Rafael Mercer Moretini • Advogado no AMSBC e pós-graduando em Direito Processual Civil (PUC/PR)

01/05/2026

A Ponte de Guaratuba acaba de ser inaugurada, conectando cidades, encurtando distâncias e impulsionando o desenvolvimento do nosso Estado.
Parabenizamos as empresas integrantes do Consórcio Nova Ponte, integrado pela OECI (), Carioca () e Gel (), responsável pela execução deste importante projeto de infraestrutura.

Nosso Escritório teve a honra de prestar assessoria jurídica ao Consórcio desde a fase da licitação até o encerramento do projeto, contribuindo para a estruturação jurídica de um dos projetos mais relevantes do Paraná.

29/04/2026

AMSBC na mídia: confira os principais destaques de abril.

Nossos profissionais compartilharam análises jurídicas sobre assuntos que estão em pauta:
✔️ Lei Felca;
✔️ ITBI em integração de imóvel;
✔️ Privatização da Celepar;
✔️ Judicialização em casos de pirâmides financeiras;
✔️ Recuperação Judicial Rural;
✔️Certidão negativa em registro de imóvel.

📌 Confira os conteúdos completos em: amsbc.com.br

22/04/2026

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, está em vigor e estabelece novas regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ampliando as responsabilidades das plataformas e exigindo atuação ativa na prevenção de riscos e abusos.

Se você atua com tecnologia, plataformas digitais ou deseja entender como essas mudanças impactam empresas e usuários, acesse o artigo completo.

Saiba mais: www.amsbc.com.br

Artigo por Vitor Henrique Mainardes ()• Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC/PR) e advogado na AMSBC

16/04/2026

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