Sidnei Machado Advogados Associados

Sidnei Machado Advogados Associados Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.
30 anos defendendo direitos no mundo do trabalho. Em atividade há 25 anos.

O ano de 2026 marca um impasse no debate sobre o trabalho em plataformas. O Congresso não conseguiu avançar nas discussõ...
06/05/2026

O ano de 2026 marca um impasse no debate sobre o trabalho em plataformas. O Congresso não conseguiu avançar nas discussões pertinentes à relação que se estabelece entre quem trabalha e quem contrata, e agora a decisão se desloca ao STF, sob o Tema 1291.
Embora a plataformização do trabalho possa remeter diretamente a motoristas de aplicativos e a entregadores, o que está em jogo é um assunto muito maior, e que impacta a todos: o conceito do trabalho protegido no século XXI.
Se de um lado a promessa é de que os trabalhadores dos aplicativos terão autonomia, de outro, a realidade mostra controle, dependência econômica e gestão algorítmica intensa.
Enquanto isso, o mundo avança nas discussões acerca da plataformização. É hora do Brasil avançar na discussão, sem ficar para trás, ou validar um modelo de trabalho em que o risco é integralmente do trabalhador, sem qualquer traço da autonomia prometida.
O que se discute neste momento não é uma disputa jurídica.
É uma escolha sobre o futuro do trabalho no Brasil.

Leia a publicação integralmente, disponível no Jota para assinantes, ou arraste para o lado.

A nova regulamentação do trabalho aos domingos marca uma mudança importante no Direito do Trabalho brasileiro.A partir d...
13/04/2026

A nova regulamentação do trabalho aos domingos marca uma mudança importante no Direito do Trabalho brasileiro.

A partir de 1º de julho de 2026, o funcionamento em diversos setores dependerá de negociação coletiva — reforçando o papel dos sindicatos e reequilibrando as relações de trabalho.

Não se trata de restringir a atividade econômica, mas de reconhecer que a organização do tempo de trabalho deve ser negociada, especialmente quando envolve o descanso social.

📌 Flexibilizar, agora, passa necessariamente por negociar.

A nova regulamentação do trabalho aos domingos marca uma mudança importante no Direito do Trabalho brasileiro.A partir d...
10/04/2026

A nova regulamentação do trabalho aos domingos marca uma mudança importante no Direito do Trabalho brasileiro.

A partir de 1º de julho de 2025, o funcionamento em diversos setores dependerá de negociação coletiva — reforçando o papel dos sindicatos e reequilibrando as relações de trabalho.

Não se trata de restringir a atividade econômica, mas de reconhecer que a organização do tempo de trabalho deve ser negociada, especialmente quando envolve o descanso social.

📌 Flexibilizar, agora, passa necessariamente por negociar.

O Direito do Trabalho vive um momento decisivo. Não por novas leis, mas porque o STF definirá os rumos da proteção socia...
24/03/2026

O Direito do Trabalho vive um momento decisivo. Não por novas leis, mas porque o STF definirá os rumos da proteção social pelos próximos anos. Três temas centrais estão em jogo:

⚖️ Pejotização (Tema 1389): O STF decide se a Justiça do Trabalho pode investigar fraudes na contratação via PJ. Milhares de ações dependem dessa definição.

📱 Plataformas digitais (Tema 1291): Motoristas de aplicativo podem ter vínculo reconhecido? A resposta definirá o futuro do trabalho controlado por algoritmos.

🏢 Grupo econômico (Tema 1232): As regras para incluir empresas na execução trabalhista já mudaram a estratégia de quem busca seus direitos.

Paralelamente, o Congresso debate a redução da jornada (PEC 148/2015) e o PL 152/2025, que propõe regras para entregadores — mas com risco de consolidar direitos reduzidos.

O que está em jogo vai além dos processos: é o modelo de trabalho que queremos para o Brasil. Entre a flexibilização e a proteção, 2026 será um ano de definições.

Leia o texto completo no nosso blog, o link está na bio.

Hoje participamos da Audiência Pública pelo fim da escala 6x1, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, que reuniu...
10/03/2026

Hoje participamos da Audiência Pública pelo fim da escala 6x1, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, que reuniu parlamentares, especialistas, representantes de entidades sindicais e trabalhadores para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.

O encontro destacou como a jornada prolongada impacta diretamente a saúde, a convivência familiar e a qualidade de vida dos trabalhadores, além de discutir experiências internacionais que mostram que jornadas mais equilibradas podem inclusive melhorar a produtividade.

Durante o debate, Sidnei Machado, professor de Direito do Trabalho da UFPR, destacou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho, atualmente em pauta no Congresso Nacional, é um tema central para o país e precisa ser ampliado também nos estados.

Segundo ele, a Assembleia Legislativa do Paraná cumpre um papel relevante ao promover o diálogo com trabalhadores, sindicatos e representantes da sociedade sobre os impactos da proposta. “O debate da redução da jornada é central no Brasil. É um tema antigo, mas que agora voltou com força e precisa ser discutido também nas regiões, ouvindo os trabalhadores e suas realidades”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a pauta envolve tanto a redução da carga semanal quanto o fim da escala 6x1 e conta com amplo apoio da população. “Hoje cerca de 73% das pessoas defendem a redução da jornada. Os trabalhadores precisam de tempo livre para reorganizar a vida, e esse é um debate positivo para melhorar as condições de trabalho e de vida”, completou.

A audiência reforçou que discutir o tempo de trabalho é discutir dignidade, saúde e organização da vida em sociedade.

Nosso escritório e equipe segue acompanhando e contribuindo para esse debate fundamental sobre o futuro do trabalho no Brasil.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganha novo fôlego em fevereiro de 2026, após a promessa do presidente da Câmara de...
13/02/2026

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganha novo fôlego em fevereiro de 2026, após a promessa do presidente da Câmara de pautar rapidamente a votação da proposta. O tema volta ao centro do debate público e recoloca em pauta a disputa sobre a redução da jornada de trabalho.

Para quem quiser aprofundar a reflexão, compartilhamos artigo crítico de Sidnei Machado, publicado em dezembro de 2025, no qual o autor analisa a PEC 6x1 sob a perspectiva do Direito do Trabalho, da Constituição e dos impactos sociais da redução da jornada.

Vale a leitura e o debate: https://machadoadvogados.com.br/2026/01/26/a-pec-8-2025-e-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-impactos-e-tensoes-no-direito-do-trabalho/

Encerramos mais um ano de intenso volume de trabalho. Faremos uma pausa necessária para recompor energias e iniciar o pr...
18/12/2025

Encerramos mais um ano de intenso volume de trabalho. Faremos uma pausa necessária para recompor energias e iniciar o próximo ciclo em 2026 com disposição renovada.

O escritório Sidnei Machado Advogados Associados estará em férias coletivas de 20/12/2025 a 05/01/2026. O período coincide com o recesso do Poder Judiciário, quando os processos judiciais não têm andamento.
Em caso de urgência, o contato poderá ser feito pelos seguintes canais:
📞 Whatsapp: (41) 3353-6906
📧 E-mail: [email protected]

Desejamos a todas e todos excelentes festas e um início de ano.
Sidnei Machado Advogados Associados

O direito às férias coletivas ainda gera muitas dúvidas, especialmente para quem trabalha fora do regime CLT — como PJ, ...
11/12/2025

O direito às férias coletivas ainda gera muitas dúvidas, especialmente para quem trabalha fora do regime CLT — como PJ, MEI e autônomos.

Afinal, quem tem direito? E como a empresa deve formalizar corretamente?

Como explica o advogado trabalhista Sidnei Machado:

“Além de uma prerrogativa empresarial, as férias coletivas são também um direito do trabalhador, pois asseguram o descanso remunerado e simultâneo de todo um grupo, garantindo igualdade de tratamento e previsibilidade.”

Leia a análise completa no nosso site: https://machadoadvogados.com.br/2025/11/19/ferias-coletivas-o-que-muda-para-empresas-empregados-e-pjs-no-fim-do-ano/

Em 27 de novembro de 2025, o Sindipetro PR e SC e o escritório Sidnei Machado Advogados promoveram o I Encontro Jurídico...
04/12/2025

Em 27 de novembro de 2025, o Sindipetro PR e SC e o escritório Sidnei Machado Advogados promoveram o I Encontro Jurídico dos Petroleiros, reunindo especialistas de diversas áreas para discutir a terceirização no setor de petróleo.

Ao longo do evento, foram analisados os efeitos econômicos, jurídicos e sociais do modelo de contratação, seus impactos sobre direitos e saúde, além dos obstáculos atuais para o acesso à Justiça.

O evento consolidou diagnósticos, estimulou denúncias e abriu espaço para diálogo entre sindicato, academia e instituições públicas, reforçando o compromisso com a proteção dos trabalhadores e o enfrentamento da precarização.

"Reagir à precarização exige rigor técnico, compromisso social e articulação institucional", afirma Sidnei Machado.

Saiba mais sobre o evento no blog do escritório. Link na bio.

📚 Debater o jornalismo é defender a democracia.O advogado e professor Sidnei Machado participou do 8º Congresso dos Jorn...
23/10/2025

📚 Debater o jornalismo é defender a democracia.
O advogado e professor Sidnei Machado participou do 8º Congresso dos Jornalistas do Paraná, promovido pelo Sindijor-PR, contribuindo com reflexões sobre os desafios do jornalismo diante das transformações tecnológicas e do mundo do trabalho.

💬 “Reinventar o sindicalismo dos jornalistas é reinventar o próprio sentido público do jornalismo no Brasil.”

A presença reforça o compromisso do escritório com o debate público, o fortalecimento das instituições e a defesa dos direitos trabalhistas da categoria.

Fotos: Wellington Tiago

O escritório Sidnei Machado Advogados foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) pelos 30 anos de asse...
21/10/2025

O escritório Sidnei Machado Advogados foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) pelos 30 anos de assessoria jurídica ao Sindijor-PR. A homenagem celebra uma trajetória de compromisso com os jornalistas paranaenses e com a defesa da liberdade de imprensa.

💬 “Nosso trabalho com o Sindijor sempre foi pautado pela defesa intransigente da liberdade de imprensa e da valorização dos profissionais da comunicação”, afirma Sidnei Machado.

Seguimos firmes na missão de unir o Direito e o Jornalismo em prol da ética, da representatividade e da justiça social.

Fotos: Valdir Amaral (ALEP)

Endereço

Rua Brasilino Moura, 434
Curitiba, PR
80540065

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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Site

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