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Miró Neto Advogados

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Brasil
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"A habilidade de auxiliar os clientes a navegar através das mudanças é o que move nossas escolha

Miró Neto Advogados traz em sua história a missão de preservar os valores que formam seus advogados com o mesmo espírito de seus fundadores, no intuito de continuar a trilhar esse caminho para concreção de uma advocacia de resultados, alicerçada em princípios éticos e também na qualificação e experiência de toda sua equipe. O escritório tem como tradição estimular o aperfeiçoamento contínuo de seu

s profissionais, mediante a participação em cursos, congressos e seminários sempre focando a mudança e inovação para introdução de novas áreas de atuação. A aplicação dessa política faz com que o Miró Neto Advogados conte sempre com profissionais motivados e preparados para buscar soluções mais eficientes para as mais complexas situações que lhes são apresentadas.

21/05/2026

Receber verbas rescisórias em um desligamento costuma gerar muitas dúvidas no momento da declaração do Imposto de Renda.

Afinal, quais valores sofrem incidência de IR? Quais verbas são isentas? E como evitar inconsistências com a Receita Federal?

Além de exigir atenção do trabalhador no preenchimento da declaração, o tema também demanda cuidado das empresas e equipes de RH na emissão correta dos informes de rendimentos.

No carrossel de hoje, explicamos:
✔️ quais verbas rescisórias são tributáveis
✔️ quais valores são isentos de imposto de renda
✔️ erros comuns que ainda acontecem nas empresas
✔️ a importância do informe de rendimentos no preenchimento da declaração

🔗 Em nosso blog, você encontra um artigo completo sobre verbas rescisórias e Imposto de Renda, com orientações práticas para trabalhadores e empresas — link na bio.

☑️ Precisa de orientação sobre descontos indevidos, verbas rescisórias ou questões trabalhistas? Nossa equipe está à disposição para auxiliar!

14/05/2026

Estagiário ou empregado?

Essa distinção parece simples, mas na prática é uma das que mais gera ações trabalhistas contra empresas de todos os portes.

O contrato de estágio tem requisitos específicos que precisam ser cumpridos não só no papel, mas no dia a dia da relação.

Quando isso não acontece, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício e condenar a empresa ao pagamento de todos os direitos retroativos.

Preparamos um carrossel com os pontos que mais geram dúvida — e risco. Salva e compartilha com quem contrata estagiários na sua empresa!

Artigo completo no link da bio.

07/05/2026

O Dia das Mães se aproxima e com ele, um bom momento para lembrar que a maternidade também tem proteção dentro do ambiente de trabalho.

Demitir uma funcionária grávida sem conhecer a lei pode transformar uma rescisão comum em ação trabalhista. E o risco existe mesmo quando a trabalhadora desconhecia a própria gravidez no momento da demissão.

Preparamos um carrossel com os principais direitos da trabalhadora gestante e as obrigações que toda empresa precisa conhecer.

Entre eles, um ponto que muitos gestores ainda desconhecem: a licença-maternidade prevista em lei é de 120 dias, com remuneração integral e garantia do vínculo empregatício — e esse custo não recai sobre a empresa, mas sobre a Previdência Social.

Salva esse post e compartilha com quem cuida do RH da sua empresa!

🔗 O artigo completo está no link da bio!

01/05/2026

Feliz 1º de Maio a todos os trabalhadores e trabalhadoras!

Desliza para relembrar alguns dos movimentos que mudaram o mundo do trabalho e ajudaram a construir os direitos que existem até hoje!

23/04/2026

O TST acaba de reconhecer a estabilidade provisória da gestante também nos contratos temporários, e essa mudança impacta diretamente empresas que utilizam esse tipo de contratação.

Até março de 2026, o entendimento era de que esses contratos não geravam esse direito.

Com a nova decisão, rescindir o contrato de uma empregada grávida — mesmo pelo término do prazo — pode levar à condenação ao pagamento de indenização por todo o período de estabilidade.

Some isso à decisão de junho de 2025, que já havia estendido a proteção aos contratos de experiência, e o recado é claro: qualquer contrato com prazo definido exige atenção redobrada quando houver uma empregada gestante.

Deslize para entender o que mudou, o que ainda está em aberto e o que sua empresa precisa fazer!

🔗 Artigo completo no link da bio.

RH RecursosHumanos GestãoDePessoasLegenda:
O TST acaba de reconhecer a estabilidade provisória da gestante também nos contratos temporários — e essa mudança impacta diretamente empresas que utilizam esse tipo de contratação.
Até março de 2026, o entendimento era de que esses contratos não geravam esse direito. Com a nova decisão, rescindir o contrato de uma empregada grávida — mesmo pelo término do prazo — pode levar à condenação ao pagamento de indenização por todo o período de estabilidade.
Some isso à decisão de junho de 2025, que já havia estendido a proteção aos contratos de experiência, e o recado é claro: qualquer contrato com prazo definido exige atenção redobrada quando houver uma empregada gestante.
Deslize para entender o que mudou, o que ainda está em aberto e o que sua empresa precisa fazer. 👆
🔗 Artigo completo no link da bio.
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16/04/2026

Mudanças para empregados e empregadores!

Com a nova lei, os pais passam a ter até 20 dias de afastamento, e o salário-paternidade, custeado pela Previdência Social, garante renda durante todo o período.

Além disso, a estabilidade no emprego passa a ser assegurada desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença.

👉🏼 Atenção: o empregado deve comunicar o início da licença com antecedência mínima de 30 dias. E as empresas precisam estar preparadas para essa transição, que acontece de forma gradual até 2029.

Sua empresa já conhece as novas regras e sabe como se adequar?

O escritório Miró Neto Advogados é especialista em Direito do Trabalho e oferece o suporte jurídico necessário para garantir que a sua operação esteja em conformidade com a nova legislação.

Garanta segurança jurídica para o seu negócio. Entre em contato!

Conteúdo pelo advogado

09/04/2026

O desvio de função é uma prática mais comum do que parece e pode gerar impactos relevantes para as empresas, especialmente do ponto de vista trabalhista.

No carrossel de hoje, explicamos o que caracteriza o desvio (e o acúmulo) de função, o que diz a legislação e quais são os principais riscos envolvidos quando não há a devida formalização.

Na prática, a prevenção passa por medidas como:

✔️ descrição clara de cargos e atribuições
✔️ revisão periódica das funções exercidas
✔️ alinhamento entre contrato e realidade operacional
✔️ formalização adequada de alterações contratuais

Com o entendimento da Justiça cada vez mais rigoroso, a atenção à estrutura interna deixou de ser opcional e passou a ser estratégica.

Em nosso blog, você encontra conteúdos com orientações jurídicas sobre relações de trabalho e gestão de riscos — link na bio! 🔗

Conteúdo pelo advogada

☑️ Precisa de apoio para revisar contratos e estruturar cargos com mais segurança? Nossa equipe está à disposição para auxiliar sua empresa com estratégia e respaldo jurídico.

02/04/2026

O assédio moral no ambiente de trabalho é um tema cada vez mais relevante, tanto do ponto de vista jurídico quanto organizacional.

No carrossel de hoje, explicamos o que caracteriza o assédio moral, exemplos de condutas que configuram essa prática e quais são os principais riscos envolvidos — tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

Na prática, a prevenção passa por medidas como:

✔️ definição clara de políticas internas
✔️ treinamento de lideranças
✔️ canais seguros de denúncia
✔️ acompanhamento do ambiente organizacional

Em nosso blog, você encontra conteúdos com orientações jurídicas sobre relações de trabalho e gestão de riscos — link na bio! 🔗

Conteúdo pelo advogado

☑️ Precisa de apoio para estruturar políticas internas e prevenir passivos trabalhistas? Nossa equipe está à disposição para auxiliar sua empresa com segurança e estratégia.

27/03/2026

A atualização da NR-1 tornou obrigatória a gestão de riscos psicossociais e sua empresa tem até maio de 2026 para se adequar.

Sobrecarga de trabalho, assédio moral, metas excessivas e pressão por produtividade agora precisam integrar formalmente o Programa de Gerenciamento de Riscos.

👉🏼 Mas a mudança vai além dos riscos psicossociais: a norma também elevou as exigências de documentação, ampliou a participação dos trabalhadores e reforçou a responsabilidade das empresas na gestão de terceiros.

Entender o que mudou é o primeiro passo para evitar passivos trabalhistas e autuações fiscais.

🔗 No nosso blog você encontra o conteúdo completo com as principais mudanças e um checklist prático de adequação — acesse pelo link na bio!

26/02/2026

As regras trabalhistas passam por atualizações constantes, e 2026 já trouxe mudanças relevantes — além de outras que entrarão em vigor ao longo do ano e propostas que seguem em discussão no Congresso Nacional.

Alterações no salário-mínimo, nova sistemática de recolhimento do FGTS via PIX, atualização da NR-1 com inclusão dos riscos psicossociais, novas exigências para o trabalho aos domingos e feriados e o adicional de periculosidade para motociclistas são pontos que exigem atenção das empresas.

No carrossel de hoje, destacamos as principais mudanças e seus reflexos para empregadores.

🔗 Em nosso blog, você encontra o artigo completo com a análise detalhada de cada atualização e seus impactos jurídicos — link na bio.

☑️ Precisa de apoio para adequar sua empresa às novas exigências trabalhistas? Nossa equipe está à disposição para orientar com segurança e estratégia.

19/02/2026

Os processos trabalhistas estão entre os principais fatores de risco para empresas, podendo gerar multas, indenizações e impactos significativos na saúde financeira do negócio.

Na maioria das vezes, porém, esses litígios decorrem de falhas de gestão que poderiam ser evitadas com organização interna e acompanhamento jurídico adequado.

No carrossel de hoje, destacamos erros que aumentam a exposição da empresa a ações trabalhistas, como:

✔️ controle de jornada ineficiente
✔️ atraso ou irregularidade no pagamento de salários
✔️ jornadas acima dos limites legais
✔️ pagamento “por fora” sem registro formal

É essencial atuar de forma preventiva, estruturando corretamente contratos, rotinas internas, controle de ponto e folha de pagamento.

🔗 Em nosso blog, você encontra o artigo completo sobre o tema e orientações práticas para reduzir riscos trabalhistas — link na bio.

☑️ Precisa de suporte jurídico para revisar procedimentos internos e prevenir passivos? Nossa equipe está à disposição para auxiliar sua empresa com segurança e estratégia.

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