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Miró Neto Advogados

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Brasil
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"A habilidade de auxiliar os clientes a navegar através das mudanças é o que move nossas escolha

Miró Neto Advogados traz em sua história a missão de preservar os valores que formam seus advogados com o mesmo espírito de seus fundadores, no intuito de continuar a trilhar esse caminho para concreção de uma advocacia de resultados, alicerçada em princípios éticos e também na qualificação e experiência de toda sua equipe. O escritório tem como tradição estimular o aperfeiçoamento contínuo de seu

s profissionais, mediante a participação em cursos, congressos e seminários sempre focando a mudança e inovação para introdução de novas áreas de atuação. A aplicação dessa política faz com que o Miró Neto Advogados conte sempre com profissionais motivados e preparados para buscar soluções mais eficientes para as mais complexas situações que lhes são apresentadas.

25/06/2026

Copa do Mundo é paixão nacional, mas dia de jogo do Brasil não é feriado, e a jornada de trabalho continua valendo!

A boa notícia é que existe um caminho legal para que empresa e trabalhador cheguem a um acordo: o acordo de compensação de jornada. Com ele, o funcionário assiste ao jogo sem desconto no salário, e a empresa recupera as horas em outro momento, dentro dos prazos previstos na CLT.

Mas atenção: existem regras e limites que precisam ser respeitados — e um acordo mal estruturado pode gerar exatamente o passivo trabalhista que a empresa queria evitar.

Publicamos um artigo completo no nosso site explicando tudo: o que a lei diz, como formalizar o acordo, quais são os limites e o que acontece se o empregador liberar os funcionários por conta própria. Link na bio! 🔗

Ficou com alguma dúvida? Nosso time está à disposição para te ajudar!

18/06/2026

Em 2025, o Brasil registrou mais de 806 mil acidentes de trabalho e 546 mil afastamentos por transtornos mentais. Os números acendem um alerta para empresas de todos os portes: saúde e segurança do trabalho são temas cada vez mais estratégicos para a gestão empresarial.

Além dos impactos humanos, acidentes e doenças ocupacionais podem gerar fiscalizações, ações trabalhistas, pedidos de indenização e custos significativos para as organizações.

Por isso, cada vez mais empresas estão direcionando esforços para a prevenção e a gestão adequada dos riscos ocupacionais.

E esse cenário ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor das novas exigências da NR-1 e com a discussão em andamento no TST sobre a responsabilidade das empresas pelos custos de tratamento de empregados acidentados.

— Quer entender melhor os impactos dessas mudanças e como sua empresa pode se preparar? Publicamos um artigo completo em nosso blog abordando o tema de forma prática e objetiva.

🔗 Acesse pelo link na bio!

11/06/2026

Banco de horas mal gerenciado é uma das principais origens de passivos trabalhistas nas empresas e muitas vezes o problema só aparece na hora da rescisão!

A CLT permite o banco de horas, mas impõe regras claras: prazos definidos conforme o tipo de acordo, limite de 2 horas extras por dia e pagamento obrigatório do saldo não compensado na rescisão.

No blog, explicamos como funciona, quais são os prazos e o que sua empresa precisa fazer para não errar. Confira no link na bio! 🔗

03/06/2026

Muita gente acredita que o adicional de periculosidade é devido apenas a motoboys e entregadores.

Mas a realidade pode ser bem diferente.

Promotores de vendas, supervisores, técnicos, vendedores externos e outros profissionais que utilizam motocicleta de forma habitual também podem ter direito ao adicional de periculosidade.

E o tema ganhou ainda mais relevância após o TST firmar uma tese vinculante sobre a matéria e a entrada em vigor da nova regulamentação do Ministério do Trabalho.

➡️ Um detalhe importante: nem toda situação gera o direito ao adicional. Porém, para enquadrar uma atividade nas exceções previstas na norma, a empresa precisa estar preparada para comprovar isso adequadamente.

Quando o assunto é gestão de riscos trabalhistas, prevenir costuma custar menos do que litigar. Dúvidas sobre o tema? Entre em contato conosco!

27/05/2026

Em 2025, o Brasil registrou mais de 546 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais. No mundo, segundo a OMS e a OIT, são 12 bilhões de dias de trabalho perdidos todos os anos por ansiedade e depressão.

A saúde mental deixou de ser apenas uma pauta interna e passou a representar também uma questão de risco empresarial.

Nesse contexto, a atualização da NR-1 reforça a responsabilidade das empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, além de ampliar exigências relacionadas à documentação, participação dos trabalhadores e gestão de terceiros.

A prevenção ao assédio e a construção de um ambiente de trabalho saudável não são apenas medidas de compliance trabalhista, mas também estratégias importantes para redução de passivos e fortalecimento da cultura organizacional.

Neste vídeo, a advogada Julianna Miró explica os principais pontos da Norma Regulamentadora 01 e os impactos práticos para as empresas.

Entre em contato com a área trabalhista do Miró Neto Advogados e saiba como podemos apoiar sua empresa!

21/05/2026

Receber verbas rescisórias em um desligamento costuma gerar muitas dúvidas no momento da declaração do Imposto de Renda.

Afinal, quais valores sofrem incidência de IR? Quais verbas são isentas? E como evitar inconsistências com a Receita Federal?

Além de exigir atenção do trabalhador no preenchimento da declaração, o tema também demanda cuidado das empresas e equipes de RH na emissão correta dos informes de rendimentos.

No carrossel de hoje, explicamos:
✔️ quais verbas rescisórias são tributáveis
✔️ quais valores são isentos de imposto de renda
✔️ erros comuns que ainda acontecem nas empresas
✔️ a importância do informe de rendimentos no preenchimento da declaração

🔗 Em nosso blog, você encontra um artigo completo sobre verbas rescisórias e Imposto de Renda, com orientações práticas para trabalhadores e empresas — link na bio.

☑️ Precisa de orientação sobre descontos indevidos, verbas rescisórias ou questões trabalhistas? Nossa equipe está à disposição para auxiliar!

14/05/2026

Estagiário ou empregado?

Essa distinção parece simples, mas na prática é uma das que mais gera ações trabalhistas contra empresas de todos os portes.

O contrato de estágio tem requisitos específicos que precisam ser cumpridos não só no papel, mas no dia a dia da relação.

Quando isso não acontece, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo empregatício e condenar a empresa ao pagamento de todos os direitos retroativos.

Preparamos um carrossel com os pontos que mais geram dúvida — e risco. Salva e compartilha com quem contrata estagiários na sua empresa!

Artigo completo no link da bio.

07/05/2026

O Dia das Mães se aproxima e com ele, um bom momento para lembrar que a maternidade também tem proteção dentro do ambiente de trabalho.

Demitir uma funcionária grávida sem conhecer a lei pode transformar uma rescisão comum em ação trabalhista. E o risco existe mesmo quando a trabalhadora desconhecia a própria gravidez no momento da demissão.

Preparamos um carrossel com os principais direitos da trabalhadora gestante e as obrigações que toda empresa precisa conhecer.

Entre eles, um ponto que muitos gestores ainda desconhecem: a licença-maternidade prevista em lei é de 120 dias, com remuneração integral e garantia do vínculo empregatício — e esse custo não recai sobre a empresa, mas sobre a Previdência Social.

Salva esse post e compartilha com quem cuida do RH da sua empresa!

🔗 O artigo completo está no link da bio!

01/05/2026

Feliz 1º de Maio a todos os trabalhadores e trabalhadoras!

Desliza para relembrar alguns dos movimentos que mudaram o mundo do trabalho e ajudaram a construir os direitos que existem até hoje!

23/04/2026

O TST acaba de reconhecer a estabilidade provisória da gestante também nos contratos temporários, e essa mudança impacta diretamente empresas que utilizam esse tipo de contratação.

Até março de 2026, o entendimento era de que esses contratos não geravam esse direito.

Com a nova decisão, rescindir o contrato de uma empregada grávida — mesmo pelo término do prazo — pode levar à condenação ao pagamento de indenização por todo o período de estabilidade.

Some isso à decisão de junho de 2025, que já havia estendido a proteção aos contratos de experiência, e o recado é claro: qualquer contrato com prazo definido exige atenção redobrada quando houver uma empregada gestante.

Deslize para entender o que mudou, o que ainda está em aberto e o que sua empresa precisa fazer!

🔗 Artigo completo no link da bio.

RH RecursosHumanos GestãoDePessoasLegenda:
O TST acaba de reconhecer a estabilidade provisória da gestante também nos contratos temporários — e essa mudança impacta diretamente empresas que utilizam esse tipo de contratação.
Até março de 2026, o entendimento era de que esses contratos não geravam esse direito. Com a nova decisão, rescindir o contrato de uma empregada grávida — mesmo pelo término do prazo — pode levar à condenação ao pagamento de indenização por todo o período de estabilidade.
Some isso à decisão de junho de 2025, que já havia estendido a proteção aos contratos de experiência, e o recado é claro: qualquer contrato com prazo definido exige atenção redobrada quando houver uma empregada gestante.
Deslize para entender o que mudou, o que ainda está em aberto e o que sua empresa precisa fazer. 👆
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