Comissão de Direito à Liberdade Religiosa OAB PR

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Curitiba, PR
Comissão de Direito à Liberdade Religiosa OAB PR

A Comissão de Direito à Liberdade Religiosa da OAB/PR tem como objetivo principal o debate e a pro

No Brasil, segundo recentes estatísticas, cerca de 92% da população confessa uma religião. Tal expressividade, bem como muitos debates que derivam das relações jurídicas que emergem das práticas religiosas, se manifestam acaloradamente na sociedade, sendo que, diversos casos cuja relação com o direito de consciência, de liberdade de crença e de culto têm sido colocados em discussão e análise do Po

der Judiciário. A sociedade brasileira é pluralista, convivendo pacificamente pessoas dos mais distintos credos, havendo, por vezes, alguns questionamentos acerca dos limites individuais da liberdade religiosa, e, em que medida, pode o Estado intervir nessas relações. Assim, no ano de 2008, quando da gestão do então presidente Dr. Alberto de Paula Machado, foi criada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná – OAB/PR, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, tendo por objetivo fundamental, promover a defesa das liberdades públicas, em especial o direito fundamental à liberdade de consciência, de crença e de culto, previstos nos incisos VI e VII, do artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.

É de destacar que a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR não possui fundo ecumênico, religioso ou ideológico, de modo a não se debater filosofias ou sistemas teológicos, mas tão somente, discutir, estudar e replicar as posições jurídicas sobre o tema, defendendo os direitos fundamentais constitucionais, visando a paz e a harmonia em uma sociedade pluralista. A Comissão é composta por advogados que atuam e estudam o tema da liberdade religiosa, e, suas ações se efetivam através de reuniões mensais, estudos de casos, além da realização de palestras e eventos.

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Endereço

Rua Basílio De Moura 253
Curitiba, PR
80540-340

Telefone

+55 41 3250-5700

Site

http://www.oabpr.org.br/comissoes

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