Ávila Sociedade de Advogados

Ávila Sociedade de Advogados Escritório especializado em prestar assessoria personalizada à empresas e empresários, nas áreas cível, tributário e trabalhista.

O Ávila Sociedade de Advogados trabalha para dar soluções administrativas, extrajudiciais e judiciais aos seus clientes, nas áreas cível, tributário e trabalhista, adequando cada caso para a maneira mais confortável, pratica e efetiva de solucionar, sempre atendendo os clientes com excelência e personalização.

27/02/2026

Atenção as tentativas de golpes!

Nosso sistema tributário está passando por uma transformação estrutural com a implementação gradual da Reforma Tributári...
24/02/2026

Nosso sistema tributário está passando por uma transformação estrutural com a implementação gradual da Reforma Tributária, que substitui tributos como P*S, Cofins, ICMS e ISS pelos novos IBS e CBS. Em 2026, entramos na fase de te**es, em que as empresas já emitem notas destacando os novos tributos, ainda sem cobrança efetiva, e têm a oportunidade de adaptar seus processos e sistemas antes da transição definitiva até 2033.

Para empresários que buscam segurança jurídica e eficiência fiscal, esse período exige revisão de contratos, atualização de sistemas fiscais e adequação das rotinas de compliance, pois a forma como sua empresa apropria créditos, reconhece custos e calcula tributos está mudando.

Com uma consultoria jurídica especializada, você transforma essa fase em vantagem competitiva, reduzindo riscos e evitando surpresas tributárias no futuro.

Com a Reforma Tributária em curso, a organização patrimonial e a utilização de holdings empresariais continuam sendo fer...
18/02/2026

Com a Reforma Tributária em curso, a organização patrimonial e a utilização de holdings empresariais continuam sendo ferramentas eficazes para proteger ativos e otimizar a carga tributária especialmente em empresas familiares ou com grande concentração de patrimônio.

Ainda que certas alíquotas e regras (como o ITCMD) variem por estado, há benefícios relevantes em planejar a sucessão e a proteção legal do patrimônio antes que mudanças definitivas entrem em vigor. Esta organização favorece o aproveitamento de créditos, reduz litígios entre sócios e fortalece a governança corporativa da empresa.

Consultoria jurídica especializada em holding, governança e planejamento sucessório ajuda a transformar obrigações fiscais e patrimoniais em uma estratégia sólida de longo prazo, minimizando riscos tributários para você e sua família.

A Reforma Tributária introduz dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e S...
11/02/2026

A Reforma Tributária introduz dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituem gradualmente o P*S/Cofins e o ICMS/ISS, respectivamente.
Essa mudança não é apenas burocrática: significa que os mecanismos de créditos fiscais, a forma de apuração e até a gestão de fornecedores e clientes serão afetados, exigindo atenção especial dos empresários.

Empresas que revisarem suas práticas e contratos agora não apenas evitam passivos tributários, como também identificam oportunidades de recuperar créditos acumulados mal apropriados sob o regime antigo.

Contar com assessoria jurídica especializada em planejamento tributário torna-se essencial para reduzir custos e aumentar a segurança das decisões empresariais.

04/02/2026

⏳ Compliance Trabalhista: O prazo para a nova NR-1 está correndo.
A gestão da saúde mental no ambiente corporativo não é mais uma escolha estratégica, mas um imperativo jurídico.
⚠️ A partir de 26 de maio de 2026, a fiscalização exigirá que as empresas apresentem evidências concretas de que atuam na mitigação de riscos psicossociais.

A negligência nesse planejamento não compromete apenas o clima organizacional, mas expõe a empresa a um passivo trabalhista evitável e a autuações rigorosas.

‼️ Pontos críticos para a sua gestão:
Documentação Obrigatória: A nova redação da NR-1 exige que as medidas sejam documentadas. A ausência de registros técnicos pode gerar presunção de culpa em eventuais litígios.

Abordagem Multidisciplinar: Não existe uma solução padronizada. A metodologia deve ser desenvolvida por uma equipe técnica (Jurídico, Psicologia e Segurança do Trabalho) adaptada à realidade de cada setor.

Prevenção como Ativo: O monitoramento proativo é a única forma de garantir a segurança jurídica da operação e a integridade da equipe.

A adequação exige tempo de implementação. A conformidade de hoje é o que garante a sustentabilidade jurídica do amanhã.

📖 Informativo Técnico
O Governo Federal disponibilizou uma cartilha orientativa sobre os riscos psicossociais para auxiliar o setor produtivo nesta transição.

📩 Deseja consultar este material? Para facilitar o acesso a essa informação, basta nos enviar uma mensagem no DIRECT que compartilharemos o arquivo com você.

Ávila Advogados ⚖️ Advocacia Trabalhista Estratégica e Compliance.

📧 Informações e debates: [email protected]

Mesmo antes da transição completa do novo sistema tributário, a revisão dos tributos pagos ao longo dos anos continua se...
04/02/2026

Mesmo antes da transição completa do novo sistema tributário, a revisão dos tributos pagos ao longo dos anos continua sendo estratégica. Estudos e consultorias apontam que um número significativo de empresas acaba pagando mais imposto do que deveria por erros de classificação, apuração ou aplicação de legislação tributária.

Uma revisão adequada pode identificar:

créditos tributários não aproveitados;

compensações possíveis;

valores pagos indevidamente por erros em notas fiscais;

oportunidades de reduzir a carga tributária dentro das normas legais.

Ao aplicar uma revisão tributária criteriosa com apoio jurídico, sua empresa não só se defende de riscos fiscais como também recupera valores que podem ser revertidos em capital de giro, investimento ou pagamento de passivos.

O início de 2026 traz incertezas tributárias e econômicas que exigem decisões estratégicas agora, especialmente para emp...
27/01/2026

O início de 2026 traz incertezas tributárias e econômicas que exigem decisões estratégicas agora, especialmente para empresários do agronegócio, produtores rurais e empresas familiares com patrimônio relevante.

A estruturação de uma holding familiar, aliada a um planejamento sucessório bem definido, permite:
✔️ proteger o patrimônio construído ao longo de gerações;
✔️ organizar a sucessão com segurança jurídica;
✔️ evitar conflitos familiares e societários;
✔️ reduzir riscos e garantir a continuidade do negócio.

⚠️ Deixar a sucessão para depois pode custar caro.
Com a assessoria jurídica correta, o que hoje parece um risco se transforma em planejamento, previsibilidade e tranquilidade para o futuro.

✅ Antecipe decisões. Estruture hoje. Preserve amanhã.

📩 Fale com um advogado especializado e descubra como transformar sucessão em estratégia.

Muitos empresários e famílias chegam ao escritório com um receio em comum:dívidas ativas, riscos judiciais e o medo real...
20/01/2026

Muitos empresários e famílias chegam ao escritório com um receio em comum:
dívidas ativas, riscos judiciais e o medo real de perder o patrimônio construído ao longo de anos.
Em diversos casos, imóveis e bens estão registrados diretamente no CPF, o que aumenta a exposição a execuções, bloqueios e disputas futuras.
A constituição de uma holding patrimonial, quando bem estruturada e dentro da legalidade, permite:
Organizar o patrimônio de forma estratégica
Reduzir riscos de exposição direta do CPF
Planejar sucessão e administração dos bens
Trazer mais previsibilidade e segurança jurídica
⚠️ Importante: holding não é “blindagem mágica”.
Sem análise prévia de dívidas, riscos fiscais e estrutura familiar, ela pode gerar problemas ainda maiores.
Com assessoria jurídica adequada, a holding deixa de ser um risco e passa a ser uma ferramenta legítima de proteção, organização e planejamento de longo prazo.

🔎 Em tempos de mudanças estruturais como a Reforma Tributária, a robustez da estrutura societária e dos acordos entre só...
13/01/2026

🔎 Em tempos de mudanças estruturais como a Reforma Tributária, a robustez da estrutura societária e dos acordos entre sócios faz toda a diferença. Contratos claros, acordos bem desenhados e governança corporativa são essenciais para evitar conflitos internos, disputas por participação, riscos fiscais ou passivos inesperados.
Uma estrutura societária bem planejada não protege apenas contra disputas entre sócios ela também assegura que decisões estratégicas (reestruturação, investimentos, sucessão) sejam tomadas com segurança.
Para empresários que faturam alto e buscam longevidade e estabilidade no negócio, oferecer governança e compliance não é apenas bom senso: é prevenção inteligente.

No Dia do Empresário Contábil, celebramos quem transforma números em decisões estratégicas, segurança jurídica em tranqu...
12/01/2026

No Dia do Empresário Contábil, celebramos quem transforma números em decisões estratégicas, segurança jurídica em tranquilidade e contabilidade em crescimento sustentável para os negócios. Parabéns a todos os empresários contábeis que, com visão, técnica e responsabilidade, impulsionam empresas e fortalecem a economia.

09/01/2026

Foi sancionado o Código de Defesa do Contribuinte, trazendo novas diretrizes para a relação entre empresas e o Fisco.

Entre os pontos relevantes, estão regras específicas para casos de inadimplência recorrente, com impactos que merecem atenção do empresário.

Acompanhar as mudanças legais é essencial para uma gestão jurídica e tributária segura.

2026 marca o início de um novo ciclo fiscal no Brasil.Com a entrada em vigor da Reforma Tributária, as empresas precisar...
06/01/2026

2026 marca o início de um novo ciclo fiscal no Brasil.
Com a entrada em vigor da Reforma Tributária, as empresas precisarão se preparar para a substituição dos atuais tributos sobre o consumo por novos regimes.

Para você, empresário(a), esse momento exige ir além do caixa imediato. Será necessário revisar contratos, renegociar condições com fornecedores, ajustar a precificação e gerenciar passivos tributários de forma estratégica.

Com uma assessoria jurídica especializada, a transição pode se transformar em oportunidade: antecipar riscos, preservar margens e trazer mais previsibilidade ao fluxo de caixa.

✅ Acompanhar de perto os novos requisitos fiscais e repensar contratos e obrigações não é luxo, é estratégia.
Com planejamento e boa governança, sua empresa atravessa a reforma com mais segurança e competitividade.

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O escritório presta atendimento personalizado através de profissionais especializados nas áreas tributária, cível e trabalhista, assessorando conforme os interesses do cliente.

Um sistema de distribuição de tarefas entre advogados e colaboradores de acordo com a especialidade de cada um, faz com que o Ávila proporcione um serviço eficiente pautado em comprometimento, excelência e resultados.

No Ávila acredita-se no desenvolvimento sustentável e no aperfeiçoamento do ser humano por intermédio do estudo dos mais diversos direitos existentes.