Nelson Rodrigues Luiz - Advocacia

Nelson Rodrigues Luiz - Advocacia Advogado Trabalhista e Previdenciário
Acidentes, benefícios, aposentadorias
Atendimento humanizado

Essa é uma das crenças que mais prejudica trabalhadores:"O INSS negou. Então eu não tenho direito."Não é assim que funci...
27/04/2026

Essa é uma das crenças que mais prejudica trabalhadores:

"O INSS negou. Então eu não tenho direito."

Não é assim que funciona.

A negativa administrativa pode ser contestada. Há recursos internos dentro do próprio INSS.

E, se necessário, a discussão pode ser levada à Justiça Federal.

A negativa do INSS é um ato administrativo — e como qualquer ato administrativo, pode ser questionado.

Há recursos previstos em lei que permitem revisar a decisão inicial.

Em muitos casos, a análise judicial leva a resultados diferentes da negativa administrativa.

A interpretação correta evita prejuízos — e evita desistências desnecessárias.

Caso queira entender melhor o que pode ser feito no seu caso, pode enviar sua dúvida.

Sua doença tem relação com o trabalho. Mas provar isso é mais difícil do que parece.Doenças ocupacionais são aquelas que...
24/04/2026

Sua doença tem relação com o trabalho. Mas provar isso é mais difícil do que parece.

Doenças ocupacionais são aquelas que têm relação comprovada com as condições ou atividades de trabalho — e essa distinção tem consequências práticas importantes para o trabalhador.

O reconhecimento dessa relação depende de documentação específica e, em muitos casos, precisa ser estabelecido mesmo diante de uma negativa inicial.

Cada caso tem suas particularidades.
A interpretação correta evita prejuízos.

Se surgir dúvida, posso explicar de forma simples.

Benefícios mal calculados são mais comuns do que parecem.Salários que não foram considerados. Períodos de contribuição i...
22/04/2026

Benefícios mal calculados são mais comuns do que parecem.

Salários que não foram considerados. Períodos de contribuição ignorados. Índices de correção aplicados de forma equivocada.

Muita gente recebe um valor menor do que teria direito — e continua recebendo assim por anos.

A revisão de benefícios previdenciários é um direito garantido por lei — e pode ser solicitada quando há indício de erro no cálculo original.

Há situações em que períodos de contribuição são desconsiderados, salários são registrados incorretamente ou a atualização monetária é feita de forma inadequada.

Essa análise depende do histórico de cada segurado. A interpretação correta evita prejuízos.

Caso queira entender melhor, pode enviar sua dúvida.

Desde a regulamentação de 2015, o trabalhador doméstico tem direitos assegurados em lei — incluindo FGTS obrigatório, se...
20/04/2026

Desde a regulamentação de 2015, o trabalhador doméstico tem direitos assegurados em lei — incluindo FGTS obrigatório, seguro-desemprego, aviso prévio e outros benefícios.

Na prática, o descumprimento ainda é comum. E muitos trabalhadores deixam de buscar o que têm direito por não saber que esse direito existe.

Cada situação tem particularidades.
A interpretação correta evita prejuízos.

Se vive algo semelhante e precisa de orientação, estou por aqui.

O auxílio-acidente é um dos benefícios menos conhecidos do INSS — e um dos mais negados por falta de entendimento sobre ...
17/04/2026

O auxílio-acidente é um dos benefícios menos conhecidos do INSS — e um dos mais negados por falta de entendimento sobre como funciona.

As dúvidas acima aparecem com frequência. E a maioria das pessoas só descobre que tinha direito quando já passou da hora.

Se você ficou com sequela após um acidente, vale entender o que se aplica ao seu caso.
Caso não saiba se isso se aplica ao seu caso, posso esclarecer.

O salário-maternidade é um benefício previdenciário previsto em lei para diferentes categorias de trabalhadoras — mas as...
15/04/2026

O salário-maternidade é um benefício previdenciário previsto em lei para diferentes categorias de trabalhadoras — mas as regras de pagamento, carência e valor variam conforme o vínculo profissional.

Trabalhadora doméstica, autônoma, MEI ou com carteira assinada: cada situação tem uma lógica específica.

A interpretação correta evita prejuízos e garante que o benefício seja recebido corretamente.

Caso queira entender melhor, pode enviar sua dúvida.

Estresse no trabalho todo mundo tem. Mas existe um ponto em que o problema deixa de ser pessoal e passa a ser reconhecid...
13/04/2026

Estresse no trabalho todo mundo tem.

Mas existe um ponto em que o problema deixa de ser pessoal e passa a ser reconhecido pela lei.

Quando uma condição psiquiátrica tem relação comprovada com o trabalho, ela pode ser classificada como doença ocupacional.

E isso muda tudo: Muda o benefício. Muda a estabilidade. Muda os direitos.

O problema? A maioria das pessoas não sabe que essa relação precisa ser estabelecida — e que ela precisa ser provada.

Doenças como depressão, síndrome do burnout e transtornos de ansiedade podem, em determinados casos, ser reconhecidas como doenças ocupacionais quando há vínculo com as condições de trabalho.

Esse reconhecimento tem implicações importantes: no tipo de benefício, na estabilidade no emprego e em outros direitos do trabalhador.

Cada caso envolve regras específicas e precisa de análise individualizada.

Se vive algo semelhante e precisa de orientação, estou por aqui.

Auxílio-doença e auxílio-acidente são benefícios diferentes, com finalidades distintas.O primeiro é temporário — existe ...
10/04/2026

Auxílio-doença e auxílio-acidente são benefícios diferentes, com finalidades distintas.

O primeiro é temporário — existe enquanto você não pode trabalhar. O segundo é permanente — existe porque você ficou com sequela, mesmo tendo voltado ao trabalho.

A confusão entre os dois faz com que muitos trabalhadores deixem de buscar um direito que a lei garante.

Se você passou por um acidente e ficou com alguma limitação, vale entender o que se aplica ao seu caso.

Caso não saiba se isso se aplica ao seu caso, posso esclarecer.

Você sabia que existe um benefício chamado auxílio-acidente?Ele não é para quem parou de trabalhar. É para quem sofreu u...
08/04/2026

Você sabia que existe um benefício chamado auxílio-acidente?

Ele não é para quem parou de trabalhar. É para quem sofreu um acidente, ficou com sequela permanente — e voltou a trabalhar mesmo assim.

É uma indenização mensal paga pelo INSS, reconhecendo que sua capacidade de trabalho ficou reduzida de forma definitiva.

Não substitui o salário. Soma com ele.
E a maioria das pessoas que teria direito nunca chegou a pedir.

O auxílio-acidente existe justamente para situações assim: o trabalhador se recuperou, voltou às atividades, mas ficou com alguma limitação permanente.

A lei prevê esse benefício como forma de reconhecer esse impacto. O problema é que pouquíssimas pessoas sabem que ele existe.

Se você passou por um acidente e ficou com alguma sequela, vale entender se esse direito se aplica ao seu caso.

Caso queira entender melhor, pode enviar sua dúvida.

A maioria das pessoas pensa: "Se não aconteceu no trabalho, não tenho direito a nada pelo INSS."Não é bem assim.Dependen...
06/04/2026

A maioria das pessoas pensa: "Se não aconteceu no trabalho, não tenho direito a nada pelo INSS."
Não é bem assim.

Dependendo da sua situação, um acidente de moto no seu tempo livre pode gerar direito a benefício previdenciário.

O que importa não é onde aconteceu. É se você ficou com sequelas — e se você contribuiu para o INSS.

Se você sofreu um acidente, ficou com alguma limitação e contribui (ou contribuiu) para o INSS, pode haver um benefício ao qual você tem direito.

Cada caso tem suas particularidades. A interpretação correta evita prejuízos.

Se surgir dúvida sobre a sua situação, posso explicar de forma simples.

Acontece mais do que você imagina.A trabalhadora é demitida. Dias ou semanas depois, descobre que já estava grávida no m...
03/04/2026

Acontece mais do que você imagina.

A trabalhadora é demitida. Dias ou semanas depois, descobre que já estava grávida no momento da dispensa.

E muita gente pensa: "Não sabia, então perdi o direito."

Mas não é assim que funciona.
A estabilidade da gestante começa desde a confirmação da gravidez, mesmo que você ou a empresa não soubessem na hora da demissão.

O que a lei garante:
→ Reintegração ao emprego, ou
→ Indenização correspondente ao período de
estabilidade (até 5 meses após o parto)

A Súmula 244 do TST é clara: o desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito.

Passou por algo parecido? Não deixe de buscar orientação. Estou aqui para ajudar.

Existem casos em que o INSS nega a aposentadoria por entender que faltam contribuições, que o tempo não é suficiente ou ...
01/04/2026

Existem casos em que o INSS nega a aposentadoria por entender que faltam contribuições, que o tempo não é suficiente ou que a atividade não se enquadra como especial.

Mas quando se analisa a fundo, com
documentos corretos e a legislação aplicável, o resultado muda.

Contribuições que estavam no CNIS mas foram ignoradas. Períodos rurais que não foram considerados. Atividades especiais sem o PPP, mas com outras provas.

Nem toda negativa de aposentadoria significa ausência de direito. Muitas vezes, o INSS deixa de computar períodos de contribuição, ignora atividade rural anterior ou não reconhece tempo especial por falta de documentação padronizada.

A revisão desses pontos, seja na via administrativa ou judicial, pode reverter a decisão.

O prazo e as provas necessárias variam conforme o caso. Se passou por isso e precisa de orientação, estou por aqui.

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