Duarte & Galeb Advogados Associados

13/08/2023

Você sabia?

O inventário formaliza a transferência dos bens de pessoa falecida aos seus herdeiros. No final do inventário, ocorre a partilha dos bens entre os herdeiros. Em muitos casos, a MEDIAÇÃO é importante e se faz necessária para tornar o procedimento célere e eficaz. Precisa de mais informações? Entre em contato conosco!

06/07/2023

Confira.

A RENDIÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

03/07/2023

JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose.

A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de Foz do Iguaçu (PR). A decisão do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal da cidade, define que o custeio do medicamento deve ser rateado entre a União e o Estado do Paraná.

A mulher ajuizou ação em tutela de urgência para o fornecimento da medicação de acordo com prescrição médica. Relata que é portadora de osteoporose e que não tem condições de arcar com os custos do remédio, que não foi fornecido nem pela prefeitura nem pela 9ª Regional de Saúde. O valor médio do medicamento gira em torno de 700 (setecentos) a mil reais.

23/06/2023

21/06/2023

26/05/2023

25/05/2023

22/05/2023

17/05/2023

16/05/2023

14/05/2023

10/05/2023