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Pereira, Dabul Advogados

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Brasil
Curitiba, PR
Pereira, Dabul Advogados

A Pereira, Dabul desenvolve, desde 2003, forte atuação em âmbito nacional na prestação de servi

A Pereira, Dabul Advogados, fundada em 2003 por sócios e advogados remanescentes da área jurídica de uma grande empresa internacional de auditoria e consultoria, é reconhecida como uma sociedade de advogados e consultores tributários focalizados no desenvolvimento de negócios e na busca de soluções preventivas para os seus clientes, com sedimentado histórico de segurança, transparência e excelênci

a técnica de seus profissionais. Formada por advogados e consultores especializados nas diversas áreas do ramo empresarial, a Pereira, Dabul e Advogados Associados mantém sua sede em Curitiba, Paraná, mantendo forte atuação em âmbito nacional. Participa de um seleto e atuante grupo de parceiros estratégicos para a prestação de serviços jurídicos e nas áreas de fusões e aquisições e atração de investimentos nacionais e estrangeiros.

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Pereira, Dabul Advogados, founded in 2003 by partners and lawyers coming from the legal area of a major international audit and consultancy company, is recognized as a law practice focused on developing businesses and preventive solutions for its clients, with a history of security, transparency, and technical excellence by its professionals. Formed by attorneys and consultantes specialized in many areas of business, our law firm is located in Curitiba, Paraná, and develops its activities throughout Brazil. We integrate a distinguished group of strategic partners for delivering legal services in the fields of mergers and acquisitions and nacional and foreign investment.

20/05/2026

A duplicata escritural passou a existir também em formato eletrônico após a aprovação da Lei nº 13.775/2018.

Como vimos anteriormente no artigo do sócio-fundador da Pereira, Dabul, o advogado Marcos Leandro Pereira, essa mudança é mais do que a implementação de uma nova tecnologia, é uma oportunidade de reposicionamento competitivo.

Dando continuidade a esse assunto, no artigo dessa semana, o advogado da Pereira, Dabul José Bastos Neto, escreve sobre os impactos da duplicata escritural no direito empresarial e no mercado de crédito.

Leia em nossa Sala de Leitura: https://pereiradabul.adv.br/duplicata-escritural-credito-empresarial/

14/05/2026

À medida que duas empresas avançam em um cenário negocial, surge a necessidade do compartilhamento de informações sigilosas. É nesses casos que a assinatura de um NDA se faz necessária.
O Non-Disclosure Agreement é um acordo no qual uma ou ambas as partes assumem o dever de sigilo sobre as informações compartilhadas.
Para que um NDA seja realmente eficaz na proteção dos segredos de negócio das empresas, existem pontos importantes que precisam ser observados. No artigo de hoje, a advogada da Pereira, Dabul, Carolina Kantek, detalha aspectos imprescindíveis e recomendáveis em um NDA.

Leia o artigo completo na nossa Sala de Leitura: https://pereiradabul.adv.br/protecao-das-informacoes-estrategicas-em-negociacoes-o-papel-do-nda/

29/04/2026

A cobrança de dívidas na Justiça exige, cada vez mais, equilíbrio entre rigor e garantias processuais. O recente julgamento do Tema 1.137 pelo STJ representa um marco relevante ao delimitar o uso das medidas executivas atípicas no processo civil.
A decisão reconhece a importância de tornar a execução mais eficaz, mas também estabelece limites claros para evitar excessos, exigindo justificativa adequada, proporcionalidade e respeito aos direitos do devedor.

O advogado da Pereira, Dabul, José Neto, analisa os contornos desse precedente e seus impactos práticos na condução das execuções cíveis no artigo: https://pereiradabul.adv.br/tema-1137-stj/

Uma leitura essencial para compreender os limites e as possibilidades da atuação judicial na busca pela efetividade da tutela jurisdicional.

22/04/2026

A tomada de créditos de ICMS sobre produtos intermediários permanece no centro de uma controvérsia marcada por decisões divergentes e instabilidade interpretativa.
Apesar do recente esforço uniformizador do STJ, a ausência de alinhamento entre os Tribunais Superiores mantém um cenário de insegurança jurídica, com impactos diretos para contribuintes e para a previsibilidade das operações.

No artigo de hoje, o advogado da Pereira, Dabul, Gabriel Meister, analisa a evolução da jurisprudência, os conflitos atuais e os possíveis desdobramentos da matéria, com foco nos riscos e oportunidades para as empresas.

https://pereiradabul.adv.br/creditos-icms-sobre-produtos-intermediarios/

16/04/2026

A discussão sobre créditos de ICMS nas aquisições de insumos/produtos intermediários está próxima do fim?

Decisões divergentes entre Tribunais vêm gerando autuações e insegurança jurídica.

Em 2023, o STJ aplicou entendimento mais favorável aos contribuintes baseado no princípio da essencialidade à atividade-fim do contribuinte. Contudo, a aplicação deste precedente ainda não é uniforme nos Tribunais de Justiça e Tribunais Administrativos Tributários do País, em razão de recurso pendente de análise pelo STF, o qual possuía entendimento mais restritivo à possibilidade de tomada de crédito de ICMS.

⚠️ Isso exige atenção, estratégia e acompanhamento jurídico constante.
Saiba mais no artigo da próxima quarta-feira elaborado pelo advogado Gabriel Meister, do escritório Pereira, Dabul Advogados.

13/04/2026

A reforma tributária redesenha, em profundidade, a lógica de funcionamento da Zona Franca de Manaus. Embora haja preservação formal dos incentivos, a transição para um modelo baseado em créditos presumidos levanta questionamentos relevantes quanto à efetiva manutenção de sua competitividade.

A advogada da Pereira, Dabul, Alanna Cavichiolo, analisa os impactos jurídicos e econômicos do novo sistema tributário e seus reflexos sobre o desenvolvimento regional no artigo de hoje: https://pereiradabul.adv.br/zona-franca-de-manaus-apos-reforma-tributaria/

07/04/2026

Você sabia que nem todo inventário precisa ser feito na Justiça?

Quando alguns requisitos legais estão presentes, o inventário pode ser realizado diretamente em cartório, por meio de uma escritura pública.

Esse procedimento costuma ser mais rápido e menos burocrático, permitindo a regularização da partilha de bens de forma mais eficiente.

Embora seja um procedimento mais simples que o judicial, o inventário extrajudicial exige organização documental, análise jurídica e planejamento tributário, para evitar atrasos e custos desnecessários.

Deslize o carrossel para entender o passo a passo do inventário extrajudicial.

02/04/2026

“Quando a lei muda e a estratégia não acompanha, quem perde espaço é a empresa. Em momentos de transformação regulatória, a diferença entre capturar oportunidades e apenas “cumprir regras” está no pensamento estratégico.

A recente implementação da duplicata eletrônica, por exemplo, é um desses movimentos silenciosos que alteram profundamente o mercado de crédito no Brasil. Enquanto alguns veem apenas mais uma adequação burocrática, outros já percebem o potencial de destravar capital, reduzir riscos e criar vantagem competitiva.”

Leia mais no artigo do sócio-fundador da Pereira, Dabul, Marcos Leandro Pereira:
https://pereiradabul.adv.br/duplicata-eletronica-e-as-alteracoes-no-mercado-de-credito/

25/02/2026

A cláusula penal é uma estipulação acessória que pode ou não ser adicionada a contratos. Ela existe com dupla função: por um lado, incentiva o cumprimento das obrigações estabelecidas de maneira voluntária, por outro, assegura a reparação antecipada de quaisquer prejuízos decorrentes caso essas obrigações não sejam cumpridas.
Existem dois tipos de cláusula penal: a moratória e a compensatória. Saiba mais sobre esse assunto no artigo da advogada da Pereira, Dabul, Carolina Kantek, em nossa Sala de Leitura:
https://pereiradabul.adv.br/a-importancia-da-clausula-penal-nos-contratos-analise-sob-a-otica-juridica-especializada/

19/02/2026

As Compensações de Créditos Tributários Decorrentes de Ações Coletivas sofreram alterações no ano passado por meio da IN nº 2.288 da Receita Federal. Confira o que mudou no guia abaixo e acesse o artigo completo, escrito pelo advogado da Pereira, Dabul, Gabriel Meister, em nossa sala de leitura:
https://pereiradabul.adv.br/compensacao-creditos-tributarios/

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