Brazilio Bacellar, Shirai Advogados

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A Brazilio Bacellar, Shirai Advogados é uma sociedade profissional experiente, com atuação no âmbito preventivo e contencioso nas áreas do direito comercial, civil, societário, administrativo, trabalhista e tributário, com enfoque na atividade empr

No dia 26 de maio às 14h20, Rodrigo Shirai, sócio do BBS Advogados, participará do painel "Recuperação Extrajudicial com...
19/05/2026

No dia 26 de maio às 14h20, Rodrigo Shirai, sócio do BBS Advogados, participará do painel "Recuperação Extrajudicial como Ferramenta Estratégica" no 5º Seminário TMA Brasil — Curitiba.

O encontro reunirá profissionais e especialistas para discutir temas relevantes relacionados à reestruturação empresarial, insolvência e recuperação de empresas.

📍 PUCPR – Auditório Gregor Mendel – Bloco 3 (verde)

⏰ 8h às 18h

Conflitos entre herdeiros, indefinição de liderança, decisões travadas por relações pessoais — esses são os riscos reais...
15/05/2026

Conflitos entre herdeiros, indefinição de liderança, decisões travadas por relações pessoais — esses são os riscos reais de uma empresa familiar sem planejamento.

Sem regras definidas, divergências familiares impactam decisões estratégicas. A ausência de critérios claros sobre quem decide gera insegurança e dificulta a continuidade da operação. Relações pessoais passam a interferir onde deveriam existir critérios objetivos.

Some a isso a falta de regras sobre lucros, retiradas e entrada ou saída de sócios — e o resultado é instabilidade financeira e disputas internas que comprometem o caixa e a gestão.

O planejamento não elimina conflitos. Mas evita que eles virem processo.

Tem cuidado que nunca muda.Que está presente em todos os momentos, mesmo quando não é visto.Amor de mãe é assim.Acompanh...
10/05/2026

Tem cuidado que nunca muda.

Que está presente em todos os momentos, mesmo quando não é visto.

Amor de mãe é assim.

Acompanha, protege e permanece, em todas as fases da vida.

Feliz Dia das Mães.

O Provimento 216/2026 do CNJ uniformizou procedimentos para a recuperação judicial do produtor rural. Mas, ao criar requ...
08/05/2026

O Provimento 216/2026 do CNJ uniformizou procedimentos para a recuperação judicial do produtor rural. Mas, ao criar requisitos não previstos em lei, abriu um debate constitucional relevante: quais são os limites do poder normativo do CNJ?

Quando normas administrativas começam a interferir na interpretação da lei, o tema deixa de ser apenas procedimental e passa a envolver segurança jurídica e competência constitucional.

Esse é um debate que impacta diretamente a forma como a recuperação judicial vem sendo aplicada no agronegócio.

A revisão promovida pelo TCU da maior viabilidade às transações tributárias federais, ao restabelecer a distinção entre ...
05/05/2026

A revisão promovida pelo TCU da maior viabilidade às transações tributárias federais, ao restabelecer a distinção entre os descontos legais e a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa. Com isso, o entendimento passa a se alinhar de forma mais coerente à sistemática prevista na Lei nº 13.988/2020.

A aplicação, no entanto, exige análise técnica individualizada, considerando o perfil da empresa e a natureza do passivo.

O Dia do Trabalhador é um momento de reconhecer quem está por trás da construção diária do BBS.Cada entrega, cada anális...
01/05/2026

O Dia do Trabalhador é um momento de reconhecer quem está por trás da construção diária do BBS.

Cada entrega, cada análise e cada decisão passam pelo trabalho de uma equipe comprometida com responsabilidade, técnica e consistência.

É essa base que sustenta o que fazemos.

Ambientes econômicos desafiadores exigem planejamento, governança e decisões estruturadas.Previsibilidade jurídica conti...
29/04/2026

Ambientes econômicos desafiadores exigem planejamento, governança e decisões estruturadas.

Previsibilidade jurídica continua sendo um dos principais pilares para a estabilidade empresarial.







A reorganização empresarial exige análise jurídica e financeira cuidadosa.Antecipação é um dos fatores que mais influenc...
25/04/2026

A reorganização empresarial exige análise jurídica e financeira cuidadosa.

Antecipação é um dos fatores que mais influenciam a preservação da atividade econômica.







A reforma tributária altera a estrutura de incidência de tributos e pode impactar diretamente o planejamento financeiro ...
23/04/2026

A reforma tributária altera a estrutura de incidência de tributos e pode impactar diretamente o planejamento financeiro das empresas.

Entre os pontos que exigem atenção estão:

• mudanças no modelo de incidência tributária

• possíveis reflexos na formação de preços

• revisão de contratos de longo prazo

• ajustes no planejamento tributário e financeiro

Empresas que iniciam essa análise com antecedência tendem a enfrentar o período de transição com maior previsibilidade.

Checklist para observar na empresa:

▪ contratos com prazo longo

▪ estrutura de custos e margens

▪ políticas de formação de preço

▪ planejamento tributário atual







Conflitos fazem parte da dinâmica empresarial.Além do processo judicial, existem mecanismos que podem oferecer soluções ...
17/04/2026

Conflitos fazem parte da dinâmica empresarial.

Além do processo judicial, existem mecanismos que podem oferecer soluções mais rápidas e eficientes, dependendo da natureza da disputa.

Negociação, mediação e arbitragem são instrumentos cada vez mais utilizados no ambiente empresarial.









O Superior Tribunal de Justiça por meio de sua 3ª Turma decidiu recentemente que produtos agrícolas, como soja e milho, ...
15/04/2026

O Superior Tribunal de Justiça por meio de sua 3ª Turma decidiu recentemente que produtos agrícolas, como soja e milho, não são considerados bens de capital essenciais à atividade empresarial para fins de recuperação judicial.

Essa definição pode impactar diretamente processos de recuperação no agronegócio, pois limita a proteção desses ativos dentro do procedimento.

A decisão reforça a importância de análise jurídica cuidadosa em processos de reestruturação empresarial, especialmente em setores com forte dependência de produção agrícola.

REsp nº 1.991.989/MA

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