MTV Advocacia

19/12/2025

Entramos em recesso hoje com retorno dia 06.01.26

Boas Festas!!!🎅🎄

11/08/2025

Parabéns advogado!

15/12/2023

17/05/2023

Conselheira! Ontem finalizei a formação em Conselheira de Administração pelo IBGC. E com a honraria de ter sido eleita oradora da turma. Foram horas de muito aprendizado. Imersão na governança e na história de cada colega de turma. Obrigada família pelo apoio incondicional sempre. Seguimos em frente!

27/01/2023

Existe uma série de fatores a se levar em conta na hora de escolher o endereço físico da sua operação de franquia.

➡Basicamente, temos duas grandes categorias para escolher: espaços fechados (como shoppings e galerias) ou lojas de rua.

➡De modo geral, os pontos de rua têm mais flexibilidade do que os de espaço fechado, seja em relação às possibilidades de trabalhar a fachada, seja ao próprio horário de funcionamento.

➡Também tendem a ser mais baratos, já que não contam com os serviços dos shoppings e galerias.

⚠A desvantagem está justamente na ausência de segurança estruturada, fluxo de cliente com perfil mais segmentado, estacionamento e ações de marketing do próprio local.

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13/10/2022

No mundo do franchising, o termo "trespasse" é usado quando uma franquia é repassada para um novo franqueado

O trespasse pode ocorrer por uma série de motivos, desde questões pessoais do franqueado a questões operacionais ou financeiras da unidade

Seja qual for o motivo, a operação tende a ser vantajosa para todas as partes envolvidas:

➡ O novo franqueado poderá assumir um negócio em andamento sem ter que arcar com os custos iniciais;
➡ O atual franqueado irá cumprir o objetivo por trás do repasse;
➡ e a franqueadora terá um novo parceiro com potencial para alavancar os resultados.

❗Como regra geral, é imprescindível que a franqueadora esteja ciente e participe do processo. Também é preciso observar atentamente as regras estipuladas na COF (Circular de Oferta de Franquia)

A transparência é fundamental para que o processo todo seja feito de maneira apropriada: o candidato a franqueado precisa saber as condições em que está a unidade, antes de tomar sua decisão

🖋 O apoio de advogados especializados em franchising também é extremamente importante para garantir que tudo ocorra dentro das regras estipuladas entre a franqueadora e o franqueado responsável pelo repasse

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06/10/2022

A digitalização crescente abre, ao mesmo tempo, possibilidades e desafios para a produção e disseminação de propriedade intelectual

Possibilidades por conta das próprias ferramentas para produzir e divulgar obras

E desafios porque se torna mais difícil identif**ar casos de plágio no meio de um oceano de informações

É pensando nisso que muitos cientistas estão desenvolvendo soluções automatizadas para auxiliar nesta tarefa – e uma peça-chave é a inteligência artificial

Uma iniciativa que merece destaque vem do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Copenhague (Dinamarca): estão desenvolvendo um programa que, com base em mais de 130 mil artigos, foi capaz de identif**ar com 90% de precisão casos de plágio em trabalhos acadêmicos

Vale a pena f**ar de olho no desenvolvimento (e no uso) desse tipo de tecnologia!

30/09/2022

A recuperação do franchising segue firme: no 2º trimestre deste ano, o setor teve um faturamento 16,8% maior (em comparação com o mesmo período do ano passado), segundo pesquisa da Associação Brasileira de Franchising (ABF)

Quando se compara com o 2º trimestre de 2020 (marcado pelo começo da pandemia), o crescimento é de 73,3%

Todos os 11 segmentos do setor apresentaram crescimento no trimestre, com destaque para:

➡️ Hotelaria e Turismo (25,4%);
➡ Alimentação - Foodservice (22,3%);
➡ Saúde, Beleza e Bem-estar (20,1%).

[A pesquisa Desempenho do Franchising Brasileiro f**a disponível no site oficial da ABF - abf.com.br]

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27/09/2022

Já falamos sobre marcas de posição, mas vale a pena refrescar a memória: são elementos que se tornam distintivos de marcas, e podem ser registrados

Existem muitos casos em que as marcas de posição se tornam alvo de disputa entre empresas

Eis alguns dos mais notórios:

⚖️ Louboutin x Bella Gio Rezende: a disputa girou em torno da sola de sapato vermelha, típica da grife francesa, mas que também foi usada em produtos da marca brasileira – que chegou a ter suas redes sociais suspensas durante meses, até obter um parecer favorável no Brasil;

⚖️ Adidas x Tesla: a empresa de Elon Musk foi impedida de usar três listras para representar o carro elétrico Model 3, após intervenção da Adidas, e o logotipo do carro foi alterado;

⚖️ Levi Strauss & Co x Damyller: a costura arqueada e a etiqueta vermelha são marcas de posição da Levi Strauss & Co, e a empresa brasileira Damyller foi alvo de uma ação por usar esses elementos, com ganho de causa para a marca americana.

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01/09/2022

Você provavelmente já ouviu muita coisa por aí sobre registro de marca: "precisa ter CNPJ para fazer"; "domínio de site e redes sociais são suficiente" etc.

Vamos derrubar 5 dos maiores mitos sobre o assunto e ajudar você a registrar sua marca com segurança e tranquilidade

#1 "Precisa ter CNPJ para registrar a marca": Não, porque tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem fazer o pedido de registro junto ao INPI. Mas é necessário que o registro esteja vinculado à atividade que você exerce profissionalmente

#2 "Se você já usa a marca há muito tempo, não precisa registrar": O fato de você usar uma marca há 5, 10, 20 anos… não lhe garante direito sobre ela. Alguém pode muito bem registrar antes de você, e ainda lhe processar por uso indevido de marca. Evite essa dor de cabeça!

#3 "Se você tem domínio de site e redes sociais, não precisa registrar a marca": Esse mito é parecido com o do item 2. Site, redes sociais, tempo de uso… nada disso garante seus direitos sobre uma marca. Apenas o Certif**ado de Registro emitido pelo INPI lhe confere esses direitos

#4 "CNPJ, razão social e registro na Junta Comercial são suficientes para proteger sua marca": Esses elementos não têm relação com registro de marca, e sim com o processo de abertura de empresa. Apenas o registro junto ao INPI garante a proteção

#5 "É muito caro e demorado registrar uma marca": Embora os conceitos de "caro" e "barato" variem de acordo com a realidade do empreendedor, é importante destacar que o investimento necessário compensa (e muito) os prejuízos que um roubo de marca pode acarretar. Além disso, com a variedade de opções de parcelamento e formas de pagamento, o registro não provoca um rombo nas contas da empresa. E, quanto à suposta "demora", o prazo médio do processo de registro é de apenas 9 meses – e a proteção vale por 10 anos

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26/08/2022

A marca de roupas Polo Jack terá de indenizar artista em R$149 mil após utilizar, sem autorização, uma de suas ilustrações

💰 O montante se refere a danos materiais pelas licenças não pagas (R$45 mil), sanção do artigo 103 da Lei de Direitos Autorais (R$89 mil) e indenização por danos morais (R$15 mil)

🖋 A decisão foi tomada após análise comparativa entre a ilustração original e a peça final produzida pela Polo Jack. No entendimento do juiz, as semelhanças são indiscutíveis, independentemente das alterações feitas pela marca

Podemos tirar algumas conclusões desta notícia, tais sejam:

➡ O fato de uma imagem estar disponível ao público não implica que ela possa ser livremente utilizada;
➡ O registro da Autoria não é obrigatório, mas facilita muito em casos como esse.
➡ O desrespeito aos direitos autorais custa caro.

Acompanhe a gente para f**ar por dentro do mundo da propriedade intelectual!