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Benincasa & Santos Sociedade de Advogados

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O Escritório Benincasa e Santos Sociedade de Advogados está sediado em Curitiba-PR, inscrito na OAB/PR sob o n° 3443, é especializado em Direito Sanitário e Farmacêutico, atuando há mais de 10 anos na área jurídica, tem um perfil jovem e dinâmico e é reconhecido por seu profissionalismo, transparência e por sua abordagem moderna e objetiva da advocacia. Atualmente, o escritório possui uma infraestrutura capaz de atender em todo território nacional, atuante hoje em 22 estados e com correspondentes nos principais Estados do País.

27/09/2026

Ao comentar a atualização das orientações sobre plantas medicinais e fitoterápicos, Dr. Flávio Benincasa destaca que documentos oficiais também podem ajudar a estabelecer referências sobre a conduta esperada do setor.

Para as farmácias de manipulação, o episódio chama a atenção para aspectos como qualidade da matéria-prima, rastreabilidade, documentação, controle de processos e orientação ao paciente.

Na análise de Flávio, esses referenciais ganham importância justamente porque podem ser considerados na verificação da conformidade das práticas adotadas.

Confira a análise completa no Benincasa e Santos Podcast.

26/09/2026

Quais são os limites da RDC 67 para a manipulação e a comercialização de produtos isentos de prescrição?

Neste corte, Dr. Flávio Benincasa analisa as restrições previstas na regulamentação e a relação com outras normas da própria Anvisa, como a RDC 44/2009, que trata da dispensação de medicamentos por meios remotos.

Confira a análise no Benincasa & Santos Podcast.

25/09/2026

Fiscalizar vai além de preencher uma ficha?

Esse foi um dos temas debatidos no XVIII Encontro Nacional de Fiscalização do CFF.

A proposta apresentada é que as inspeções combinem planejamento, análise de evidências, registros e orientação, sem se limitar apenas a respostas declaratórias.

O CFF também reforçou o papel orientativo dos fiscais, sem afastar medidas administrativas ou éticas quando cabíveis.

Confira a análise completa no conteúdo. Link na bio.

25/09/2026

O setor farmacêutico é um dos mais regulados do país.

Farmácias, drogarias, distribuidoras e importadoras lidam diariamente com normas da ANVISA, vigilâncias sanitárias e conselhos profissionais.

Ter uma assessoria jurídica especializada em Direito Sanitário e Farmacêutico não é apenas uma forma de defesa — é uma estratégia para operar com segurança, evitar penalidades e ampliar o faturamento com segurança jurídica.

Se sua empresa atua no setor farmacêutico, a prevenção jurídica pode fazer toda a diferença.

Saiba mais sobre nossa assessoria jurídica mensal. Link na bio.

25/09/2026

No Dia Internacional do Farmacêutico, a Benincasa e Santos parabeniza todos os profissionais que fazem a diferença na assistência à população, na segurança sanitária e no fortalecimento do setor farmacêutico.

Nosso reconhecimento a quem transforma ciência, cuidado e responsabilidade em entrega diária.

25/09/2026

As decisões envolvendo a RDC 67 da Anvisa voltaram ao centro das discussões do setor magistral desta vez, com processos relacionados à manipulação e à comercialização de medicamentos isentos de prescrição, inclusive em canais digitais.

No novo episódio do Benincasa e Santos Podcast, Dr. Flávio Benincasa e Dr. Elias Santos também comentam a proposta de uma nova etapa da Farmácia Popular com serviços farmacêuticos remunerados, a atualização de materiais sobre fitoterápicos e os impactos do bloqueio de contas comerciais no WhatsApp.

São temas jurídicos, regulatórios e operacionais que podem repercutir diretamente na rotina das farmácias e dos profissionais do setor.

Assista ao episódio completo. Link na bio.

24/09/2026

Preços menores estão acelerando as vendas das canetas GLP-1 nas grandes redes de farmácias.

A categoria já representa entre 8% e 12% das vendas ou do faturamento de grandes redes analisadas.

Para o varejo, o desafio passa por estoque, precificação, giro, capital de trabalho e rentabilidade.

Confira a análise completa no conteúdo. Link na bio.

24/09/2026

A Justiça concedeu liminar favorável a uma farmácia de manipulação em discussão sobre nomes de fórmulas e indicação de objetivos terapêuticos nos rótulos.

A decisão impede que a Vigilância Sanitária aplique sanções à empresa e suas filiais exclusivamente pela utilização dessas informações, desde que todos os dados obrigatórios continuem presentes.

Importante: a decisão é provisória e ainda poderá ser revista durante o processo.

Confira a análise completa no conteúdo. Link na bio.

24/09/2026

O comércio eletrônico evoluiu, mas a regulamentação acompanhou essa transformação?

A venda de produtos farmacêuticos por marketplaces e redes sociais já provocou milhares de ações judiciais, com decisões favoráveis e contrárias em todo o país.

Neste corte, Dr. Elias Santos e Dr. Flávio Benincasa analisam a distância entre as regras da Anvisa e a realidade atual do mercado digital.

23/09/2026

O CFF divulgou a atualização dos materiais da Anvisa sobre uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos.

A cartilha e o folder orientam a população sobre preparo correto, indicação, parte da planta utilizada e diferenças entre fitoterápicos e outros produtos de origem natural.

O conteúdo também reforça a importância de identificar produtos autorizados no país e evitar produtos irregulares.

Confira a análise completa no conteúdo. Link na bio.

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