Benincasa & Santos Sociedade de Advogados

O Escritório Benincasa e Santos Sociedade de Advogados está sediado em Curitiba-PR, inscrito na OAB/PR sob o n° 3443, é especializado em Direito Sanitário e Farmacêutico, atuando há mais de 10 anos na área jurídica, tem um perfil jovem e dinâmico e é reconhecido por seu profissionalismo, transparência e por sua abordagem moderna e objetiva da advocacia. Atualmente, o escritório possui uma infraest

rutura capaz de atender em todo território nacional, atuante hoje em 22 estados e com correspondentes nos principais Estados do País.

O TRF5 analisou regras relacionadas à comercialização de produtos derivados da cannabis por farmácias de manipulação.O t...
30/04/2026

O TRF5 analisou regras relacionadas à comercialização de produtos derivados da cannabis por farmácias de manipulação.

O tema envolve regulação, acesso e atividade econômica no setor.

Confira os detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

Empresas enquadradas como ME ou EPP precisam ficar atentas ao prazo regulatório da Anvisa.A atualização anual é necessár...
29/04/2026

Empresas enquadradas como ME ou EPP precisam ficar atentas ao prazo regulatório da Anvisa.

A atualização anual é necessária para manutenção de benefícios relacionados a taxas administrativas.

O prazo termina em 30/04.

Confira os detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

A atuação de marketplaces no setor regulado continua gerando debates importantes.Uma nova medida da Anvisa reforça discu...
29/04/2026

A atuação de marketplaces no setor regulado continua gerando debates importantes.

Uma nova medida da Anvisa reforça discussões sobre responsabilidade das plataformas digitais.

Confira mais detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

Receber uma autuação sanitária exige atenção imediata.Muitos estabelecimentos desconhecem que existe direito de apresent...
28/04/2026

Receber uma autuação sanitária exige atenção imediata.

Muitos estabelecimentos desconhecem que existe direito de apresentar defesa técnica dentro do processo administrativo.

Entenda melhor no conteúdo completo. Link na bio.

Uma iniciativa inédita chamou atenção no setor de saúde pública.Goiânia anunciou o primeiro centro municipal voltado ao ...
28/04/2026

Uma iniciativa inédita chamou atenção no setor de saúde pública.

Goiânia anunciou o primeiro centro municipal voltado ao atendimento relacionado à cannabis medicinal no país.

Confira os detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

O setor farmacêutico é um dos mais regulados do país.Farmácias, drogarias, distribuidoras e importadoras lidam diariamen...
27/04/2026

O setor farmacêutico é um dos mais regulados do país.

Farmácias, drogarias, distribuidoras e importadoras lidam diariamente com normas da ANVISA, vigilâncias sanitárias e conselhos profissionais.

Ter uma assessoria jurídica especializada em Direito Sanitário e Farmacêutico não é apenas uma forma de defesa — é uma estratégia para operar com segurança, evitar penalidades e ampliar o faturamento com segurança jurídica.

Se sua empresa atua no setor farmacêutico, a prevenção jurídica pode fazer toda a diferença.

Saiba mais sobre nossa assessoria jurídica mensal. Link na bio.

O tema da regulamentação de determinados produtos no setor farmacêutico está em discussão.Empresas têm acompanhado possí...
27/04/2026

O tema da regulamentação de determinados produtos no setor farmacêutico está em discussão.

Empresas têm acompanhado possíveis mudanças e seus impactos no mercado.

Confira mais detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

A venda de produtos além de medicamentos em farmácias é um tema relevante no cenário regulatório.A legislação brasileira...
24/04/2026

A venda de produtos além de medicamentos em farmácias é um tema relevante no cenário regulatório.

A legislação brasileira trata dessa possibilidade e o assunto envolve a organização das normas e princípios legais.

Confira a análise completa no conteúdo. Link na bio.

Uma decisão recente tratou da comercialização de produtos isentos no setor farmacêutico.O entendimento considerou aspect...
24/04/2026

Uma decisão recente tratou da comercialização de produtos isentos no setor farmacêutico.

O entendimento considerou aspectos legais, regulatórios e a atuação de profissionais habilitados.

Confira a análise completa no link da bio.

Uma proposta da Anvisa está em discussão e pode trazer mudanças no setor farmacêutico.O tema envolve atualização de regr...
23/04/2026

Uma proposta da Anvisa está em discussão e pode trazer mudanças no setor farmacêutico.

O tema envolve atualização de regras, critérios técnicos e organização do mercado.

Confira mais detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

O credenciamento em programas públicos é um tema relevante para o setor farmacêutico.A análise envolve critérios técnico...
23/04/2026

O credenciamento em programas públicos é um tema relevante para o setor farmacêutico.

A análise envolve critérios técnicos, regras administrativas e princípios legais aplicáveis.

Confira mais detalhes no conteúdo completo. Link na bio.

Uma decisão recente tratou da comercialização de produtos de conveniência em farmácias.O entendimento considerou aspecto...
22/04/2026

Uma decisão recente tratou da comercialização de produtos de conveniência em farmácias.

O entendimento considerou aspectos legais, regulatórios e a organização das normas aplicáveis ao setor.

Confira a análise completa no link da bio.

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