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Luciana Gentil - Advocacia, Curitiba (2026)

28/07/2020

27/07 – Dia nacional da prevenção do acidente do trabalho.

Acredito que todos já ouviram aquela expressão “prevenir é melhor do que remediar”.

Pois é hora de colocar em prática tudo o que se sabe acerca de Saúde e Segurança no Trabalho, e o que não se sabe correr atrás para saber, procurando os profissionais habilitados, em busca da PREVENÇÃO! E nesse ponto o advogado trabalhista tem fundamental importância ao orientar seus clientes, inclusive quanto ao risco jurídico-financeiro! ⚖💲

Isso porque o TST veio com dados ALARMANTES sobre o número de acidentes e mortes.👥👥 Sim, são pessoas, são trabalhadores, são vidas que movimentam as empresas e por consequência geram o faturamento! Merecendo portanto, respeito e cuidado! E, sim, o impacto econômico é gigantesco!📈

Em números, desde 2012 no Brasil (quarto no ranking da OIT em acidentes do trabalho):😱
- são mais de 5,4 milhões de notificações de acidentes de trabalhadores com carteira assinada;
- 01 notificação a cada 49 segundos;
- mais de 19 mil desses acidentes resultaram em morte.

Por anos o TRANSPORTE RODOVIÁRIO e a CONSTRUÇÃO CIVIL estiveram no topo da lista de acidentes. Atualmente, “O setor econômico com mais notificações foi o de ATENDIMENTO HOSPITALAR, com 52,1 mil notificações somente em 2018 e mais de 378 mil de 2012 a 2018. O COMÉRCIO VAREJISTA de mercadorias em geral e a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA aparecem em seguida. A ocupação mais frequente citada em notificações é a de alimentador de linha de produção (6%), seguida de técnico de enfermagem (5%) e de faxineiro (3%).” (TST)

Ressalta-se que no comércio o VENDEDOR do varejo está entre as oito profissões com mais acidentes – atrás apenas dos motoristas de caminhão, carteiros, serventes de obra, faxineiros, auxiliares de enfermagem e ocupações na área de saúde (dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho).

GASTOS COM AFASTAMENTOS acidentários pelo INSS = R$ 95 bilhões.

E os GASTOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS decorrentes de ACIDENTE DO TRABALHO VOCÊ SABE QUANTO CUSTA PARA EMPRESA?💲💲💲💲

PREVINA-SE!

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Se tem dúvidas, link na bio!👆

28/07/2020

27/07 – Dia nacional da prevenção do acidente do trabalho.

Acredito que todos já ouviram aquela expressão “prevenir é melhor do que remediar”.

Pois é hora de colocar em prática tudo o que se sabe acerca de Saúde e Segurança no Trabalho, e o que não se sabe correr atrás para saber, procurando os profissionais habilitados, em busca da PREVENÇÃO! E nesse ponto o advogado trabalhista tem fundamental importância ao orientar seus clientes, inclusive quanto ao risco jurídico-financeiro! ⚖💲

Isso porque o TST veio com dados ALARMANTES sobre o número de acidentes e mortes.👥👥 Sim, são pessoas, são trabalhadores, são vidas que movimentam as empresas e por consequência geram o faturamento! Merecendo portanto, respeito e cuidado! E, sim, o impacto econômico é gigantesco!📈

Em números, desde 2012 no Brasil (quarto no ranking da OIT em acidentes do trabalho):😱
- são mais de 5,4 milhões de notificações de acidentes de trabalhadores com carteira assinada;
- 01 notificação a cada 49 segundos;
- mais de 19 mil desses acidentes resultaram em morte.

Por anos o TRANSPORTE RODOVIÁRIO e a CONSTRUÇÃO CIVIL estiveram no topo da lista de acidentes. Atualmente, “O setor econômico com mais notificações foi o de ATENDIMENTO HOSPITALAR, com 52,1 mil notificações somente em 2018 e mais de 378 mil de 2012 a 2018. O COMÉRCIO VAREJISTA de mercadorias em geral e a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA aparecem em seguida. A ocupação mais frequente citada em notificações é a de alimentador de linha de produção (6%), seguida de técnico de enfermagem (5%) e de faxineiro (3%).” (TST)

Ressalta-se que no comércio o VENDEDOR do varejo está entre as oito profissões com mais acidentes – atrás apenas dos motoristas de caminhão, carteiros, serventes de obra, faxineiros, auxiliares de enfermagem e ocupações na área de saúde (dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho).

GASTOS COM AFASTAMENTOS acidentários pelo INSS = R$ 95 bilhões.

E os GASTOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS decorrentes de ACIDENTE DO TRABALHO VOCÊ SABE QUANTO CUSTA PARA EMPRESA?💲💲💲💲

PREVINA-SE!

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13/07/2020

⚠️Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou do empregador doméstico, se esse for o caso, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que venha causar adoecimento, morte ou redução da capacidade para trabalho. Trabalhador acometido por doença ocupacional tem os mesmos direitos ⚖ daquele que sofreu acidente do trabalho. (Lei 8.230/91 art. 19)

O TST orienta pela PREVENÇÃO possuindo um programa para isso. RESSALTA O USO CORRETO DA MÁSCARA pois muitos trabalhadores por acharem incômoda não a utilizam adequadamente, por vezes deixando o nariz descoberto.

📌Orientações do TST:
- entregar EPI's;
- ensinar como utilizar MÁSCARA e demais EPI's;
- Ergonomia;
- FISCALIZAR e ORIENTAR os trabalhadores (tanto presenciais quanto em trabalho home-office);
- aplicar penalidades pela insubordinação se for o caso;
- cuidar da saúde mental dos trabalhadores.

Sabe-se que doença do trabalho se equipara a acidente do trabalho.🔛

E a contaminação por COVID-19 😷 enquadra-se em qual situação?

Para saber mais entre em contato.📧📲

Informe-se, adeque-se e previna-se!

08/06/2020

COMO EVITAR AS DÍVIDAS TRABALHISTAS?

Sabemos que as empresas de sucesso no seu ramo de atuação precisam saber muito mais do que as questões relacionadas ao próprio negócio.

Para facilitar indico abaixo 5 dicas que auxiliam as empresas a evitar o passivo trabalhista.

1. Conheça as suas obrigações 👀📚- O empresário deve conhecer a lei, as obrigações e os tributos previdenciários devidos, a fim de evitar problemas com empregados e com o Fisco. É imprescindível que os responsáveis pela admissão, gestão e demissão de funcionários, tenham conhecimento sobre direito trabalhista.

2. Previna o assédio moral✋ – Esse problema pode gerar despesas com pagamentos de indenizações💰, gerar um clima pesado e por consequência rotatividade de trabalhadores, além do desgaste na imagem corporativa da empresa.

3. Invista na gestão de pessoas e de processos👥📊. Os métodos de liderança e práticas diárias permitem o melhor desempenho e produtividade da equipe e melhor utilização dos recursos do empreendimento.

4. Realize auditorias trabalhistas 🔍📋 – Corrigir pequenos equívocos nas atividades de rotina pode gerar impacto financeiro positivo imediato (na folha de pagamento) e futuro (nas reclamações trabalhistas).

5. Compliance trabalhista – Documentar e esclarecer aos funcionários como proceder diante de cada situação. Sobre o cumprimento de obrigações e sobre a denúncia de irregularidades. E como isso previne o passivo trabalhista? Isso será matéria de outro post...

Se esse conteúdo foi importe para você “curta” e deixe um “joinha”👍 nos comentários, dessa forma vou entendendo as suas necessidades. Se não foi e você tem outra dúvida entre contato através do direct > mensagem> telefone.

07/06/2020

O que mudou?

Na sexta-feira 29/05/2020 foi assinado o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020 que altera o regime de uso do seguro garantia nas ações trabalhistas.

Desde a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) as apólices de seguro e cartas de fiança bancária passaram a ser aceitas em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista.

Com o novo ato, na execução o seguro garantia judicial pode ser usado como garantia da execução, para posterior apresentação de Embargos.
Agora, é possível SUBSTITUIR a penhora já realizada, pelo seguro garantia judicial.

E quanto aos depósitos recursais esses podem ser substituídos por seguro garantia judicial, mesmo após realizado o pagamento do depósito, através de requerimento ao juiz ou relator, na fase em que se encontrar o processo!

07/06/2020

Legislação trabalhista e o COVID-19.

Decidi fazer uma sequência de posts para pontuar os tópicos mais relevantes bem como as questões mais frequentes sobre o assunto diante das dificuldades que aparecem na prática.

E considerando-se a divulgação pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho do AUMENTO DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS envolvendo o tema.

O objetivo é levar conhecimento de forma mais simplificada, para minimizar os impactos!

Lembrando que Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública do COVID-19 tem os seguintes objetivos:

1 - preservar o emprego e a renda;
2 - garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e
3 - reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

Em caso de dúvidas entre em contato! O momento exige cautela e ações preventivas.

07/06/2020

Você sabia?! ⚖🤝
É possível homologar o ACORDO extrajudicial na JUSTIÇA DO TRABALHO conforme prevê o art. 855-B da CLT.

Este acordo extrajudicial é aquele feito entre empregador e trabalhador (assistidos por advogados) referente às VERBAS DA RESCISÃO do contrato de trabalho.

Feito o acordo, este será levado à justiça para que o juiz possa fazer a HOMOLOGAÇÃO, dentro do prazo de 15 dias após o protocolo.

Desta forma tem-se maior SEGURANÇA tanto para empregador quanto para o empregado!

OBS: este acordo não se confunde com aquele disposto no art. 484-A já tratado em outro post.

Em caso dúvidas entre em contato!

07/06/2020

A RESCISÃO do contrato de trabalho pode ser feita de forma menos traumática tanto para empregador quanto para empregado! Não há necessidade de fazer aquela modalidade que era muito usual embora ilegal (dispensa com devolução da multa de 40%).

🤝A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho prevê uma modalidade de rescisão contratual por mútuo acordo entre empregado e empregador no artigo 484-A.🤝

1. Empregado e empregador precisam CONCORDAR com esta forma do término do contrato, formalizando essa vontade em documento.
2. A lei prevê o pagamento PELA METADE do aviso prévio (se indenizado) e da multa dos 40% do FGTS, e a integralidade das demais verbas.
3. O trabalhador pode LEVANTAR até 80% dos depósitos da conta de FGTS e não terá direito ao Seguro Desemprego.

Quer saber mais? Entre em contato pelo email [email protected] e fale sobre suas dúvidas.

07/06/2020

O conhecimento sobre o Direito do Trabalho é fundamental para as empresas de sucesso, os empresários e para as pessoas com cargos administrativos e de recursos humanos, pois é através dele que se tem a base das normas e regras que norteiam as relações empregador-empregado.

Na administração dessas relações de trabalho são as leis que vão direcionar a empresa e as pessoas. Pensar em empresa 🏢📈 é pensar também em direito do trabalho ⚖ e nas relações com o trabalhador! 💪👥📝🤝

07/06/2020

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

A figura TRADICIONAL daquele ADVOGADO sentado atrás de uma mesa do escritório, debruçado sobre livros enormes📚, atrás de uma pilha de papéis📑, com agenda cheia e sem tempo para atender o cliente está, aos poucos, saindo de cena.

Está SURGINDO um PROFISSIONAL mais MODERNO e DESPOJADO, que pode trabalhar de casa (especialmente em tempos de coronavírus), conversa com o cliente por WhatsApp 📲e faz atendimentos por e-mail e através de plataformas digitais.💻 Com os processos, em sua maioria, tramitando de forma digital perante os tribunais a TECNOLOGIA invadiu também os escritórios de advocacia. E esse novo advogado está impregnado por conceitos inovadores e inserido em um ambiente de escritório digital.

Desta forma a tecnologia aumentou a PROXIMIDADE de todos, não só nas relações pessoais mas também na vida profissional. Assim o Advogado pode prestar o ATENDIMENTO de seu cliente de forma mais ÁGIL e EFICIENTE, com aumento na PRODUTIVIDADE e EFETIVIDADE nos RESULTADOS.📊 E desta forma é possível atender AS NECESSIDADES DO CLIENTE com consultoria preventiva, estudos de casos, elaboração e revisão de contratos, análise de documentos, pareceres jurídicos, acordos extra ou judiciais, atuação nas demandas judiciais etc.

Quer saber mais? Faça contato através de email 📧/ ou telefone📲

Luciana Gentil - Advocacia

28/07/2020

28/07/2020

13/07/2020

08/06/2020

07/06/2020

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07/06/2020

07/06/2020

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