Caroline Reinaldet Advogada

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Quando a abdominoplastia é coberta pelo SUS?O SUS disponibiliza a abdominoplastia de forma gratuita apenas em situações ...
29/01/2026

Quando a abdominoplastia é coberta pelo SUS?
O SUS disponibiliza a abdominoplastia de forma gratuita apenas em situações onde há indicação médica que comprove a necessidade da cirurgia por razões de saúde e funcionalidade.
Os casos mais comuns são:
Pós-cirurgia bariátrica: Pacientes que perderam grande quantidade de peso após cirurgia de redução de estômago e apresentam excesso de pele que causa assaduras, infecções, dificuldades de mobilidade e problemas psicológicos.
Diástase abdominal: Separação dos músculos abdominais, geralmente após gestações múltiplas, que pode resultar em dores lombares, hérnias e problemas posturais.
Hérnias associadas ao excesso de pele: Quando há hérnia abdominal e indicação de correção cirúrgica.
Barriga de avental pós cesária.
Nos casos de negativa pelo SUS busque por advogado de sua confiança

́tricos

É importante esclarecer que médicos vinculados ao SUS não podem cobrar qualquer valor para antecipar cirurgias ou para g...
10/12/2025

É importante esclarecer que médicos vinculados ao SUS não podem cobrar qualquer valor para antecipar cirurgias ou para garantir acesso preferencial ao atendimento. Essa prática é ilegal e fere princípios fundamentais do sistema público de saúde, especialmente a gratuidade, a universalidade e a igualdade de acesso previstos na Constituição Federal.

Quando o paciente enfrenta demora excessiva para realizar um procedimento necessário, a forma correta e legítima de buscar a antecipação da cirurgia é por meio de um advogado, que pode ingressar com uma ação judicial para assegurar o cumprimento da cirurgia.

O Judiciário, nesses casos, analisa a urgência, o quadro clínico e a necessidade do procedimento, podendo determinar que o SUS realize a cirurgia em prazo adequado, sem qualquer custo ao paciente.

Fiquei atento para as novas regras em 2026.
03/12/2025

Fiquei atento para as novas regras em 2026.


A Lei nº 14.717/2023, cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos em razão do feminicídio. O benefício ...
25/10/2025

A Lei nº 14.717/2023, cria uma pensão especial para crianças e adolescentes órfãos em razão do feminicídio. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo a filhos e dependentes de até 18 anos, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente.

Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou entendimento favorável aos trabalhadores que atuam no transporte de Gás Liq...
19/10/2025

Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou entendimento favorável aos trabalhadores que atuam no transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Os magistrados decidiram que a atividade deve ser considerada especial, em razão do risco inerente à operação, o que pode garantir aposentadoria diferenciada e antecipada

Nosso escritório é especializado em Direito Previdenciário, proporcionando assistência completa aos segurados e dependen...
19/10/2025

Nosso escritório é especializado em Direito Previdenciário, proporcionando assistência completa aos segurados e dependentes que buscam o reconhecimento e a efetivação de seus direitos junto ao INSS e à Justiça.
Oferecemos atendimento individualizado para análise de benefícios, planejamento previdenciário, revisão de aposentadorias, concessão de benefícios por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS, averbação de tempo, conversão de tempo especial, reconhecimento de atividade rural e demais direitos previdenciários.

ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DA SAÚDE https://share.google/ppY1NwAiM5YhbCa8W

Dependentes químicos possuem sim o direito de receber alguns benefícios do INSS, mas, para isso, eles devem estar de aco...
17/10/2025

Dependentes químicos possuem sim o direito de receber alguns benefícios do INSS, mas, para isso, eles devem estar de acordo com os requisitos para a concessão.

ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DA SAÚDE https://share.google/L8VCSIJL274F1ajzj

Falso. Quem tem MEI pode contribuir com o INSS, na verdade a contribuição é obrigatória e incluída no pagamento mensal ...
16/10/2025

Falso. Quem tem MEI pode contribuir com o INSS, na verdade a contribuição é obrigatória e incluída no pagamento mensal do DAS-MEI. A pequena contribuição de (5\%\) sobre o salário mínimo já garante o direito a benefícios previdenciários básicos, como aposentadoria por idade, benefício por incapacidade temporária e salário-maternidade.

Em se tratando da realização de exames médicos laboratoriais, tem-se por legítima a expectativa do consumidor quanto à e...
07/10/2025

Em se tratando da realização de exames médicos laboratoriais, tem-se por legítima a expectativa do consumidor quanto à exatidão das conclusões lançadas nos laudos respectivos, de modo que eventual erro de diagnóstico de patologia ou equívoco no atestado de determinada condição biológica implica defeito na prestação do serviço, a atrair a responsabilidade objetiva do laboratório’, portanto devendo indenização ao paciente por erro de diagnóstico.”

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