02/02/2026
Se eu fosse pai de autista e tivesse pago R$ 15 mil de IPVA nos últimos 5 anos...
Eu faria 3 movimentos.
Nessa ordem.
Primeiro: ignoraria completamente o pedido na Secretaria da Fazenda.
Enquanto todo mundo perde meses esperando uma negativa, eu iria direto para a justiça.
Por quê?
Porque lá o laudo do médico particular é aceito, o carro não precisa estar no nome da criança e o processo é rápido.
Segundo: pediria TUDO de uma vez.
Passado, presente e futuro no mesmo processo.
Restituição dos últimos 5 anos + suspensão de qualquer cobrança em aberto + isenção definitiva.
O juiz analisa tudo junto.
Se ele reconhece o direito, aplica para trás e para frente.
Terceiro: conversaria com quem só trabalha com direito dos autistas.
Eu procuraria quem respira isso todos os dias, porque quem vive isso conhece cada argumento do governo, sabe qual juiz aceita qual tese e tem as petições otimizadas.
Se precisar de ajuda com isenção do seu IPVA, é só me chamar no link da bio, vai ser um prazer te ajudar.