D'Avila e Rosa advogados

20/02/2025

Quer conquistar a posse de um imóvel sem briga na justiça? Conheça o usucapião extrajudicial! 🏡✨

Com ele, após cumprir requisitos legais como posse mansa e pacífica por período determinado, você pode regularizar sua propriedade direto no cartório, sem processo judicial! 🔖

Ficou com dúvida sobre como funciona? Entre em contato com nosso escritório e saiba mais sobre seus direitos e como podemos te auxiliar!

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26/11/2024

04/10/2024

Você sabia que maltratar animais agora tem punição mais severa? 🐶🐱 Com a Lei 14.064/2020, agressores podem pegar até 5 anos de reclusão! Vamos proteger nossos amigos peludos e garantir um futuro melhor para eles. Quer saber mais sobre os direitos dos animais? Entre em contato conosco! 📞💬

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02/10/2024

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social? 👩‍⚖️👨‍⚖️ Este benefício assegura um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar nem de ser sustentados pela família, conforme o Art. 20 da Lei nº 8.742/1993. 🧑‍🦳👨‍🦽

Para solicitar, é necessário se inscrever no Cadastro Único e comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. 📄💰 Se você ou alguém que conhece se enquadra nesses critérios, é possível requisitar o benefício pelo site do INSS ou diretamente em uma agência. 😉 Para mais informações, entre em contato conosco!

26/09/2024

Está planejando se casar? 💍 Conhecer os regimes de bens pode evitar dor de cabeça no futuro! 😉 No Brasil, temos quatro regimes principais: Comunhão Parcial, Comunhão Universal, Separação Total e Participação Final nos Aquestos. Cada um tem suas particularidades e pode impactar diretamente o patrimônio do casal. 💼 Se quiser entender melhor qual regime é mais adequado para você, entre em contato com o nosso escritório. 📞

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25/09/2024

Pensão alimentícia: até quando deve ser paga? 🤔 Essa é uma dúvida comum! Segundo a legislação brasileira, a obrigação de pagar pensão alimentícia aos filhos geralmente se estende até os 18 anos ou até a conclusão do ensino superior, conforme a jurisprudência. Porém, cada caso é único e exige atenção. Precisa de orientação? Fale com nosso escritório! 📞👨‍⚖️👩‍⚖️

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25/09/2024

Você sabia que um advogado de família pode ajudar em momentos delicados como divórcios, guarda dos filhos e partilhas de bens? 💔👨‍👩‍👧‍👦 Este profissional está preparado para orientar e resolver conflitos familiares de maneira justa e legal! Se você está passando por uma situação assim, procure orientação especializada! 📜⚖️

Tem dúvidas? 💬 Entre em contato com nosso escritório e saiba mais!

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25/09/2024

Guarda compartilhada: um caminho para o bem-estar das crianças! 👶❤️ No Brasil, a guarda compartilhada é regulamentada pela Lei 13.058/2014 e promove a convivência equilibrada com ambos os pais, garantindo que as decisões sobre a vida do filho sejam tomadas conjuntamente.

Este modelo é ideal para manter o vínculo afetivo e o desenvolvimento saudável dos pequenos. Quer saber mais sobre como trazer harmonia para a sua família? Entre em contato com nosso escritório!

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20/09/2024

Divórcios com filhos exigem cuidado redobrado para proteger o bem-estar das crianças. Três pontos principais devem ser considerados:

*️⃣Guarda: Decida quem ficará com as crianças, optando por guarda unilateral ou compartilhada, sempre focando no que é melhor para elas.

*️⃣Visitas: Os genitores sempre terão direito a visitas regulares, que devem respeitar a rotina das crianças.

*️⃣Pensão: A pensão alimentícia deve cobrir as necessidades básicas dos filhos, com o valor definido de acordo com a renda e as necessidades das crianças.

✅Dica: Em caso de conflitos, consulte um advogado especializado para garantir decisões justas.