Ludkevitch Tourinho Gomes Sociedade de Advogados

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Ludkevitch Tourinho Gomes Sociedade de Advogados, Firma de advogados, Avenida Cândido de Abreu 776 sala 2202 Centro Cívico, Curitiba.

A Sociedade de Advogados Ludkevitch Tourinho Gomes foi fundada no ano de 2002 e é inscrita na OAB-PR sob o nº 1.304.
24 ANOS DEDICADOS AOS ASSUNTOS
E NEGÓCIOS DE NOSSOS CLIENTES

29/04/2026

A decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil redefiniu quem decide o que circula nas redes sociais.

No texto de Ana Vitória Cambraia Mendonça, o ponto central é esse: as plataformas deixaram de ser intermediárias neutras. Agora respondem civilmente por conteúdo de terceiros, sem precisar descumprir ordem judicial para isso.

Sem parâmetros claros, a escolha racional é remover sempre. Inclusive conteúdo que seria protegido pela liberdade de expressão.

Onde está o limite entre proteção de direitos e censura privada?

Esse debate não é só doutrinário. Ele define, na prática, quem controla o que pode ser dito.

Leia a íntegra no nosso site (link na bio).

17/04/2026

Cláusulas de exclusão em contratos de seguro: por que elas são essenciais à luz da função social do contrato?

No artigo de Pedro Henrique Pelanda, a análise parte de um ponto técnico, mas muitas vezes ignorado: não existe seguro sem delimitação de riscos.

As cláusulas de exclusão não são uma limitação isolada, elas definem exatamente o que foi (e o que não foi) assumido pela seguradora.

O debate, portanto, não está na existência dessas cláusulas, mas nos limites do controle judicial sobre elas.

Até que ponto é possível revisá-las sem comprometer o equilíbrio do contrato?
E qual o impacto disso para todo o sistema securitário?

Um tema cada vez mais relevante na prática.

Leia íntegra do texto no link da bio.

10/04/2026

A desconsideração da personalidade jurídica é um tema relevante no direito empresarial, especialmente pelos possíveis reflexos sobre os sócios em execuções de dívidas.

Embora a autonomia patrimonial da empresa seja a regra, há situações em que ela pode ser relativizada, desde que presentes requisitos legais como o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.

Entender quando isso pode ocorrer, e como se prevenir, é essencial para uma atuação segura.

No artigo disponível em nosso site, João Victor Martins Rossetti analisa os principais aspectos jurídicos e práticos do tema.

🔗 Acesse o conteúdo completo no link da bio.

09/04/2026

Em entrevista que foi ao ar ontem (08/04), à , afiliada da Globo, o nosso sócio Eduardo Tourinho Gomes comentou os desdobramentos jurídicos envolvendo casos recentes de desaparecimento de animais em hotéis para pets.

Presidente da Comissão de .oabpr , Eduardo trouxe uma leitura técnica sobre os deveres envolvidos nessas situações.

O pano de fundo da discussão foi o caso Theo, que ganhou repercussão após o desaparecimento de um cachorro hospedado em um hotel para animais, em um contexto de falhas no monitoramento e ausência de funcionamento adequado das câmeras de segurança.

A situação acende um alerta para o setor.

Hotéis e creches para animais assumem deveres reais de segurança, monitoramento e bem-estar, e isso exige estrutura, controle e responsabilidade técnica.

Do outro lado, tutores também têm papel importante ao informar riscos e comportamentos do animal.

O tema traz uma mensagem clara: o mercado precisa evoluir junto com a demanda, sempre priorizando o bem-estar dos animais.

05/04/2026

Para nós, a Páscoa é, acima de tudo, um convite à renovação.

Acreditamos que o verdadeiro sentido de ressuscitar também vive na renovação dos nossos melhores sentimentos e atitudes. Que a solidariedade, a justiça, a compaixão e o respeito ao próximo guiem nossos passos e ressurjam diariamente em nossas ações.

Que este domingo seja de paz, união e reflexão. Uma Feliz Páscoa a todos!

27/03/2026

Ativos digitais hoje não são mais “acessórios” da empresa.

Em muitos casos, são o próprio negócio.

E-commerce, contas de anúncios, redes sociais, bancos de dados, canais monetizados…

Mas quase ninguém pensa no básico:

O que acontece com tudo isso se o sócio que detém os acessos sair, ou pior, falecer?

A ausência de planejamento pode travar operações, interromper receitas e gerar prejuízos imediatos.

No Direito, isso já tem nome:

sucessão digital.

E, embora ainda pouco regulamentado no Brasil, o risco é real, e cada vez mais frequente.

No vídeo de hoje do Direito em Pílulas, Luiz Phelippe F. de Azevedo explica por que esse tema deixou de ser tendência e passou a ser uma necessidade prática para empresas.

25/03/2026

Atraso na entrega de imóvel nem sempre gera indenização.

E esse é um ponto que ainda gera muita discussão.

Na prática, muitos compradores partem da ideia de que qualquer atraso configura descumprimento contratual, mas não é bem assim.

Os contratos costumam prever prazo de tolerância.

E, além disso, existem fatores externos que podem impactar o cronograma da obra.

Resultado?

Nem todo atraso é indenizável.

Para que haja responsabilização, é necessário analisar o contrato, as causas do atraso e, principalmente, se houve prejuízo efetivo.

No novo artigo, Andrei Roberto Gomes explica quando o atraso ultrapassa os limites jurídicos e pode gerar dever de indenizar.

Quer entender se, no seu caso, existe direito à indenização?

Acesse o conteúdo completo no nosso site (link na bio).

18/03/2026

Cobranças por obras públicas nem sempre são legítimas.

A contribuição de melhoria só pode ser exigida quando há valorização real do imóvel.

E esse é o ponto que mais gera discussão.

Na prática, muitos entes públicos cobram com base em estimativas ou critérios genéricos, o que pode tornar a cobrança indevida.

Resultado?

Possibilidade de questionamento e até restituição dos valores.

No novo artigo, Ana Júlia Guth Guimarães explica quando essa cobrança ultrapassa os limites legais.

Quer entender se a cobrança é válida? Acesse o conteúdo completo no nosso site (link na bio)

17/03/2026

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) já começa a gerar importantes reflexões na doutrina jurídica brasileira.

A edição especial do livro “Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro – Ano XI”, publicada pela e pela , reúne especialistas do Direito Securitário para analisar os impactos do novo marco legal dos contratos de seguro no Brasil.

Entre os capítulos da obra está o artigo “Notificação e boa-fé – alterações na nova Lei dos Seguros – uma análise comparativa entre o regime anterior e o novo marco regulatório e seus impactos para o mercado segurador brasileiro”, de autoria dos nossos sócios, Eduardo Tourinho Gomes e Patrícia Cristina Moreira.

O trabalho analisa as mudanças trazidas pela nova legislação sob a perspectiva da boa-fé e do dever de notificação nos contratos de seguro, tema com relevantes implicações práticas para o mercado segurador.

Uma contribuição relevante para o debate jurídico sobre o novo regime dos contratos de seguro.

14/03/2026

O XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência (12 e 13/03), promovido pela , reuniu especialistas, executivos e profissionais do setor para discutir os principais desafios e perspectivas jurídicas do mercado segurador.

O escritório esteve representado por seus sócios Dr. Igor Filus Ludkevitch e o Dr. Eduardo Tourinho Gomes, que acompanharam os debates e painéis dedicados às transformações regulatórias e aos temas mais relevantes para o setor.

Durante o evento, também ocorreu o lançamento da edição especial do livro “Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro – Ano XI”, dedicada à Lei 15.040/2024.

A obra reúne artigos de diversos profissionais do mercado e conta com a participação de Dr. Eduardo Tourinho Gomes e da Dra. Patrícia Cristina Moreira, como coautores, trazendo análises sobre os impactos e desdobramentos da nova legislação para o setor securitário.

Uma contribuição relevante para o debate jurídico e para a compreensão dos novos rumos do Direito do Seguro no Brasil.

12/03/2026

O lançamento da Agenda Jurídica do Mercado Segurador 2026 (11/03/2026), promovido pela , reuniu lideranças e especialistas para debater os principais temas jurídicos que impactam o setor de seguros no Brasil.

O encontro foi marcado por espaço qualificado de diálogo entre executivos, diretores jurídicos, advogados e autoridades públicas, com foco no acompanhamento das pautas regulatórias, legislativas e judiciais que influenciam o mercado.

Nosso escritório compareceu, devidamente representado pelos sócios Dr. Igor e o Dr. Eduardo, acompanhando as discussões institucionais que contribuem para o desenvolvimento do ambiente jurídico do setor segurador.

08/03/2026

“Para mim, ser mulher é buscar equilibrar sensibilidade, sabedoria e firmeza diante dos desafios da vida e da profissão.”
— Maria Luisa Castelã, integrante da equipe LTG.

No Dia Internacional das Mulheres, reconhecemos e celebramos todas as mulheres, especialmente aquelas que fazem parte da nossa equipe e caminham ao nosso lado.

Que esta data seja também um momento de reconhecimento às trajetórias, à competência e à contribuição das mulheres na vida profissional, na família e na sociedade.

Endereço

Avenida Cândido De Abreu 776 Sala 2202 Centro Cívico
Curitiba, PR

Site

https://ltg.adv.br/

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