Rocha e Narciso Advocacia

22/12/2025

Feliz Natal 🎉

04/06/2024

Se você vive uma relação em que é humilhada, sendo fulminada através de jogos de manipulação e depreciação que vão diminuindo sua autoestima e autoconfiança a ponto de acreditar ser realmente inferior, você corre o risco de estar vivenciando um relacionamento abusivo!
O terrorismo verbal e psicológico é um tipo de violência que, se perpetuada, trará imensos danos à personalidade e a produtividade da mulher, podendo afetá-la no âmbito profissional, pessoal, familiar, social entre outros, o que traz danos tanto para a mulher quanto para toda a sociedade.
Muitas mulheres sofrem lesões corporais e outras tantas vêm a falecer em razão do feminicídio. A violência doméstica e familiar deve ser combatida, com todos os rigores da Lei. Portanto, se você está vivenciando uma situação de violência doméstica (verbal, moral ou física) tome as devidas providências porque os danos podem ser de natureza irreversível conforme o nível da agressão e da violência!

23/05/2024

🔥Você sabia que o consumidor pode desistir da compra de um produto ou serviço adquirido pela internet, exercendo o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e Decreto n° 7962/2013? 🛑Proteja-se conhecendo quais são os seus Direitos!

15/05/2024

A Lei 8.213/91, que regulamenta os planos de benefícios da Previdência Social, garante em seu artigo 45 um adicional de 25% no valor da aposentadoria de segurados aposentados por invalidez que necessitem de auxílio permanente de terceiros para os atos básicos da vida diária. 📜🔍

No entanto, tal adicional é concedido para qualquer modalidade da aposentadoria e que a pessoa seja considerada com um nível de invalidez alto, ou seja, necessitar de auxílio permanente de terceiros. Sendo assim, comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros, será devido o acréscimo de 25%. 🏥🙌

Além disso, o adicional de 25% na aposentadoria será devido mesmo que o valor do benefício ultrapasse o teto do INSS. 💰⛑️

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09/05/2024

A Lei 8.213/91, que regulamenta os planos de benefícios da Previdência Social, garante em seu artigo 45 um adicional de 25% no valor da aposentadoria de segurados aposentados por invalidez que necessitem de auxílio permanente de terceiros para os atos básicos da vida diária. 📜🔍

No entanto, tal adicional é concedido para qualquer modalidade da aposentadoria e que a pessoa seja considerada com grande invalidez, ou seja, necessitar de auxílio permanente de terceiros. Sendo assim, comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros, será devido o acréscimo de 25%. 🏥🙌

Além disso, o adicional de 25% na aposentadoria será devido mesmo que o valor do benefício ultrapasse o teto do INSS. 💰⛑️

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21/03/2024

Você sabia que a pessoa que trabalhou na roça no período antes de 31/10/1991 pode somar o tempo de trabalho para a aposentadoria sem a necessidade de ter contribuído com o INSS nesse tempo, se comprovar a condição de segurado especial?🌾📆

É necessária a apresentação de alguns documentos para que seja reconhecido o período de trabalho no campo para somar na aposentadoria, são eles: contrato individual de trabalho ou CTPS; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; notas fiscais de entrada de mercadorias; documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola com indicação do segurado como vendedor ou consignante; atestado de profissão do prontuário de identidade, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor; certidão de casamento com identificação da sua profissão como lavrador se você casou ainda no meio rural; histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor; e por fim, certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor. 📄🌱

Com esses documentos em mãos, tente primeiro no INSS, depois entre com um processo específico para aumentar o valor da aposentadoria, e também solicite prova testemunhal que é também uma justificação administrativa no INSS para ajudar a comprovar o seu tempo de trabalho rural. 👨‍⚖️🌞 Precisa de ajuda? Estamos a sua disposição!

12/02/2024

O planejamento previdenciário é o estudo minucioso do histórico de tempo de serviço juntamente com a idade, as contribuições previdenciárias e atividades desenvolvidas pelo segurado em diversos Regimes de Previdência.
Trata-se de uma projeção de possíveis cenários futuros, com a intenção de orientar o segurado sobre suas opções de aposentadoria e qual seria mais vantajosa, buscando a melhor solução em menor tempo possível.
O planejamento também possibilita a organização preventiva da vida contributiva, evitando prejuízos com recolhimentos desnecessários, códigos equivocados, contribuições abaixo do mínimo exigido, períodos não registrados, pendências e outros erros no CNIS/INSS.
Vale a pena consultar um advogado especialista e tirar suas dúvidas.

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Direito Civil
Direito de Família
Direito Previdenciário.

29/01/2024

💯Boa notícia para quem aguarda há tanto tempo seus Direitos Previdenciários:
👏O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o valor de R$ 1,6 bilhão para pagamento das dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionistas do INSS.
🎉O pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizadojudicialmente no mês de dezembro de 2023.
⏳99.892 beneficiários com causas de até 60 salários mínimos (equivalente a R$ 84.720 neste ano) serão contemplados com o pagamento dos valores obtidos contra o INSS por meio de Ações Judiciais!

22/01/2024

O Abandono Afetivo consiste na omissão relacionada falta de assistência moral ou psíquica no que diz respeito a educação e criação dos filhos. 👨‍👩‍👦‍👦
🚫 Os pais devem saber que dar atenção e cuidar dos filhos não é um direito dos pais, mas sim, um DEVER. 👨‍👦‍👦📚 O distanciamento entre pais e filhos acarreta graves sequelas de ordem emocional e compromete o desenvolvimento e a saúde da criança. O sentimento de abandono pode deixar reflexos permanentes na vida dos filhos e a punição para os pais que os abandonam afetivamente é a imposição judicial de pagamento de Indenização por Dano Moral. 💔💰 Você sabia disso? Então informe quem que precisa/merece saber. 👇👪

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05/01/2024

É comum que proprietários ou inquilinos de imóveis se mudem por conta de vizinhos barulhentos e que perturbam o sossego, ou de vizinhos que reclamam de tudo sem motivo aparente, e com isso, surge a dúvida: o morador possui algum direito contra esse vizinho?
Hoje em dia o ato de reclamar demais de forma injustificada também é considerado como perturbação do sossego e, quando comprovado, demonstra em muitos casos que há um comportamento antissocial por parte do morador que reclama demais, dando ensejo a que esse tenha que responder por danos morais.
Portanto, é necessário que prevaleça o bom senso entre vizinhos, que ninguém perturbe o sossego uns dos outros, seja por excesso de barulho ou por excesso de reclamações injustificáveis.

18/12/2023

Um dos objetivos do planejamento patrimonial é assegurar a sucessão do patrimônio para a próxima geração. Para alcançar esse objetivo, é possível realizar tanto a transmissão gratuita, por meio de doação, quanto a transmissão onerosa, por exemplo, por meio de compra e venda. Cada família possui suas particularidades, e cabe ao planejador conhecer essas peculiaridades e determinar a melhor escolha. No entanto, alguns pontos devem ser considerados ao optar por uma ou outra forma de transmissão. Isso inclui a análise da incidência de impostos, como o ITCMD, ITBI e GCAP, as restrições impostas pela lei, como a legítima e a necessidade de consentimento dos demais descendentes na compra e venda, além das aplicações dos regimes de casamento adequados à geração que receberá o patrimônio, de acordo com a natureza da transmissão.

Em resumo, são diversos aspectos que requerem técnica, prudência e experiência prática por parte do planejador. 🏦💼🔍📝

13/12/2023

Quando pedires alguma coisa a Dezembro, pede que te traga presentes que não se vendem em lojas: um 'gosto muito de ti', um 'obrigada por existires', um 'estou aqui para ti, sempre'.

Quando pedires alguma coisa a Dezembro, pede que te traga de presente abraços apertados, gargalhadas altas, colo de quem mais amas, mãos dadas o ano inteiro, ombros que te seguram, corações onde podes morar sem prazo de validade.

Quando pedires alguma coisa a Dezembro, pede que te traga de presente olhos que brilham por ti e para ti, palavras que te protegem e cuidam como sol em dias frios, os pequenos nadas que valem tudo na vida, o essencial que ocupa, sem pesar, o lado esquerdo do peito, e o fermento da alegria que faz a vida valer a pena.

Quando pedires alguma coisa a Dezembro, pede que te ensine a viver de peito aberto e a acreditar que há uma luz ao final do caminho para cada escuridão que tiveres de enfrentar.

Feliz Dezembro...✨
Autor Desconhecido