Lisboa & Oliveira Advocacia e Consultoria

16/07/2021

13/07/2021

28/05/2021

Requisitos da prisão preventiva.

19/05/2021

Essas fotos são antigas mas a realidade é que não paramos de estudar nunca.

Ôhhhhh tempo bom de faculdade!
advogada
.adv .advogada .trindade.90


Quem não está marcado nós não achamos o insta. Marquem nos comentários.

17/05/2021

15/05/2021

Mais um fim de semana chegando e com ele aquelas festinhas 🥳🍾🍻

Só não podemos esquecer que estamos no meio de uma pandemia sem precedentes 🦠

Diante dos constantes flagrantes de festas ilegais, que causam aglomerações com centenas de pessoas durante a pandemia de Covid-19 precisamos verificar, efetivamente, qual crime essas pessoas estão cometendo.

⚖️O Código Penal, no artigo 268, dispõe ser crime:

"Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Pena: detenção de 1 mês a 1 ano e multa".

Portanto, aquele que é flagrado em "festas clandestinas", esta praticando crime.

Como podemos perceber no artigo de lei acima destacado, a pena não é das mais altas possíveis, entretanto, a reflexão que deve ficar é:

⚠️⚠️⚠️Quanto vale a sua diversão?

Os números são alarmantes. O Brasil atingiu mais de 430 mil mortes. Cada número é uma história, uma vida, o amor de alguém, o filho(a) de alguém, a mãe ou pai de alguém. Não podemos nos acostumar com esses números.

Quantas vidas valem a sua festinha?

📍Esse post tem objetivo meramente informativo/reflexivo e não substitui uma consulta com profissional qualificado para analisar especificamente o seu caso.  

Texto: .advogado

09/05/2021

Hoje é dia das mães e o nosso parabéns é para essas duas aí!

As responsáveis por tudo ❤️❤️

Amamos vocês.

Gratidão imensa pela oportunidade de sermos seus filhos.

Foto:

07/05/2021

Chegando o FDS e já vem logo aquela vontade de comemorar o encerramento de uma semana cansativa com um belo e merecido drink. 🍹

O problema está exatamente quando a bebida vem antes da direção do veículo. 🍺🚖

É importante saber que quem bebe e dirige tem uma responsabilidade criminal muito grande em suas costas.🚗⚠️

Além das infrações administrativas como perda da habilitação, suspensão do direito de dirigir e multa (que o valor não é dos mais baratos), o condutor do veículo ainda pode responder pelos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro e ainda, ter as p***s agravadas por conta da ingestão do álcool, ou outras substâncias psicoativas.

Não podendo esquecer que, quando o condutor do veículo tiver ingerido bebida alcoólica (ou outra substancia psicoativa) e comete um acidente fatal, ele pode responder por HOMICÍDIO DOLOSO, ou seja, aquele com intenção de matar, por assumir o risco do resultado.

👉🏿Por isso, não deixe que a sua vontade de relaxar e festejar cause mal para outras pessoas. Se for beber, não dirija.

📍Esse post tem objetivo meramente informativo/reflexivo e não substitui uma consulta com profissional qualificado para analisar especificamente o seu caso.  

04/05/2021

01/05/2021

O trabalho do advogado não se resume ap***s em conhecer e aplicar as leis.

Cada atendimento, cada pessoa que nos procura, traz consigo seus sentimentos, suas angústias e suas expectativas.

Advogar é sentir!

Sentimos com a parte que quer cobrar uma dívida;

Sentimos com a mãe que quer a guarda;

Com o pai que quer visitas;

Sentimos com aquele que busca a liberdade e com a sua família;

Sentimos com a pessoa que quer receber suas verbas trabalhistas;

Com aquela que compra ou vende uma casa e nos pede para fazer o contrato...

Enfim, nossos clientes trazem histórias que dão sentido ao nosso trabalho e nos motivam a continuar nesta peleia.

Feliz dia do trabalho especial aos nossos colegas advogados💪🏻

30/04/2021

Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres que desempenharem a mesma função foi APROVADO nas duas casas legislativos e só aguardava a sanção presidencial, porém, pode ser vetado pelo presidente da República.

Senadoras se mobilizam para impedir o veto

Fonte: Agência Senado

E aí? Sanciona ou veta? Qual sua opinião?

15/04/2021

Primeiramente precisamos discorrer sobre o que é essa modalidade de guarda. 👨‍👩‍👦‍👦

De forma simples, podemos dizer que a guarda compartilhada nada mais é que a responsabilização conjunta e o exercício de forma igual de direitos e deveres entre pais separados sobre os filhos.👨‍👧‍👧

Ela é regra no direito brasileiro, mas a sua aplicação sempre depende do caso concreto.

Em relação a pensão alimentícia, o pai ou a mãe podem ser compelidos ao pagamento mesmo nos casos em que o Juiz ou as partes adotam essa modalidade de guarda, isto porque deve ser levado em consideração um trinômio, ou seja, três requisitos jurídicos que auxiliam nesta questão, que são eles:📝

1- A necessidade da criança ou adolescente. 📚🧸🛌🍳

2 - A possibilidade de pagamento de quem vai pagar a pensão.💶

3 - A proporcionalidade deste valor em relação aos rendimentos do pai e da mãe. 💰⚖️

Portanto, se a criança ou adolescente NECESSITAR, se o pai ou a mãe tiverem POSSIBILIDADE de pagamento e se o valor for PROPORCIONAL aos rendimentos, a pensão poderá ser estipulada ou acordada mesmo no caso de guarda compartilhada.

📍🖇Esse post tem objetivo meramente informativo e não substitui uma consulta com profissional qualificado para analisar especificamente o seu caso.