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ARTIN - Advocacia & Assessoria Jurídica

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Com mais de 10 anos de atuação, o escritório Artin - Advocacia & Assessoria Jurídica é reconhec

Pautamos nossa atuação pela análise global do caso apresentado, incluindo os potenciais impactos e repercussões, a fim de definir a melhor estratégia a ser adotada, procurando atender os interesses de nossos clientes. Nosso diferencial é o trabalho pautado na orientação personalizada, buscando uma solução definitiva e pormenorizada da situação fática e jurídica de cada cliente. Com ética, profissionalismo, dedicação e estratégia processual, conquistamos a confiança das pessoas e empresas que desejam assessoramento para suas necessidades mais sensíveis.

21/08/2026

Capacitar é prevenir. Prevenir é transformar. 🔄

Ontem, a Artin Advocacia & Assessoria Jurídica esteve na Malires Gráfica para conduzir um evento de capacitação focado em um tema urgente e indispensável para o ambiente corporativo: a construção de um espaço de trabalho seguro, justo e respeitoso.

Abordamos questões críticas que afetam diretamente a saúde organizacional e a produtividade:

▪️ Assédio em todas as suas formas — moral, sexual e discriminação
▪️ Igualdade e diversidade como ativos estratégicos, não apenas bandeiras
▪️ Violência no ambiente de trabalho e os mecanismos de prevenção

Mais do que cumprir protocolos, trata-se de implementar uma cultura organizacional.

Empresas que investem em conscientização jurídica reduzem riscos trabalhistas, fortalecem o clima interno e protegem o seu ativo mais valioso: as pessoas.

Na Artin, acreditamos que o direito preventivo é o instrumento mais eficaz para construir relações profissionais sustentáveis. Conhecimento aplicado é proteção real.

Agradecemos à Malires Gráfica pela receptividade e por entender que conhecimento jurídico também é uma ferramenta de cuidado com os seus colaboradores.

E você já implementou treinamentos assim na sua empresa? Compartilha nos comentários como a sua organização lida com esses temas. 👇

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24/06/2026

ECA Digital: sua empresa está adequada?

A crescente utilização da imagem de crianças e adolescentes em redes sociais, campanhas publicitárias e perfis profissionais exige atenção às novas diretrizes de proteção no ambiente digital.

Nesse contexto, torna-se fundamental revisar contratos, termos de autorização e práticas relacionadas à exposição de menores, garantindo conformidade com a legislação e a proteção de seus direitos.

Em determinadas hipóteses previstas em lei, a utilização da imagem de crianças e adolescentes para fins econômicos ou profissionais poderá, inclusive, demandar autorização judicial.

A adequação preventiva reduz riscos jurídicos e demonstra compromisso com a proteção integral da infância e da adolescência.

Precisa de orientação? Fale com a nossa equipe.

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06/03/2026

O uso de celulares e redes sociais durante a jornada de trabalho é um tema cada vez mais presente nas empresas e exige atenção quanto à definição de regras claras e juridicamente seguras.

A legislação trabalhista permite que o empregador estabeleça restrições ao uso de celulares no ambiente de trabalho, desde que a medida seja justificada e formalizada em normas internas. Da mesma forma, o uso excessivo de redes sociais durante o expediente pode caracterizar desídia e ensejar a aplicação de medidas disciplinares, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Além disso, publicações feitas por empregados nas redes sociais que exponham ou prejudiquem a imagem da empresa também podem gerar consequências trabalhistas e civis.

Por isso, a adoção de políticas internas claras é fundamental para orientar colaboradores, preservar a produtividade e reduzir riscos jurídicos.

26/02/2026

ALERTA DIGITAL

O aumento dos vazamentos de dados tem tornado os golpes mais sofisticados e convincentes. Utilizando informações reais das vítimas, criminosos simulam contatos de bancos, empresas e até escritórios, enviando mensagens sobre movimentações suspeitas, cobranças ou supostas intimações.

É fundamental não compartilhar senhas ou códigos de verificação, evitar clicar em links suspeitos e sempre confirmar informações pelos canais oficiais. Instituições sérias não solicitam dados sensíveis por telefone ou mensagem.

O uso indevido de dados pode gerar responsabilidade civil nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Prevenção digital é também uma medida de segurança jurídica.

13/02/2026

GOLPES EM CONTA BANCÁRIA

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é claro: instituições financeiras podem ser responsabilizadas quando há falha na segurança e ausência de bloqueio de movimentações suspeitas.

Os bancos respondem de forma objetiva por fraudes ligadas à atividade bancária, especialmente quando houver:
• Transações fora do padrão do cliente;
• Operações sucessivas em curto período;
• Empréstimos ou transferências incompatíveis com o perfil da conta;
• Falha na identificação e bloqueio de movimentações atípicas.

Mesmo que a operação tenha sido realizada com senha ou via aplicativo, isso não afasta automaticamente a responsabilidade da instituição, caso fique demonstrada falha na prestação do serviço.

Ao identificar qualquer movimentação suspeita, comunique imediatamente o banco e registre a ocorrência por escrito.

A atividade bancária envolve risco e exige mecanismos eficazes de prevenção a fraudes. Quando esses mecanismos falham, o consumidor não deve arcar sozinho com o prejuízo.

Precisa de orientação? Fale com a nossa equipe.

ARTIN – Advocacia e Assessoria Jurídica

ProteçãoAoConsumidor CDC

02/02/2026

As alterações da NR-1 reforçam a obrigatoriedade de identificação, avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente laboral, como estresse ocupacional, assédio e sobrecarga de trabalho.

Atenção: a fiscalização terá início em maio de 2026, o que exige adequação prévia das empresas, especialmente na atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

A atuação preventiva do RH é essencial para a conformidade legal, a redução de passivos trabalhistas e a promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Antecipe-se às exigências legais. Prevenção é estratégia.

Conte sempre com a nossa expertise para a gestão legal do seu negócio.

SaúdeMentalNoTrabalho GestãoDePessoas PGR

15/01/2026

Hoje realizamos o workshop “Gestão Estratégica para os Feriados em 2026”, um momento dedicado à orientação e ao planejamento estratégico das empresas frente aos desafios deste novo ano.

Agradecemos sinceramente a participação e o interesse de todos os clientes que estiveram presentes, contribuindo para um encontro produtivo e enriquecedor.

Seguimos à disposição para apoiar decisões seguras e estratégicas ao longo de 2026.

03/11/2025

O MOMENTO CERTO FAZ TODA A DIFERENÇA! ⏰

Se você é empresário(a), sabe que a gestão de desligamentos é um momento delicado e crucial para a saúde do seu negócio. Um erro pode custar caro! 💸

Preparamos um guia rápido com as estratégias que minimizam riscos e custos:

👉 Timing Estratégico:

• Evite o pagamento de um avo de férias e 13º a mais: agende o desligamento antes do dia 15 do mês. 🗓️

• Minimize o impacto na equipe: a sexta-feira no final do expediente é a melhor opção.

👉 Comunicação Profissional:

• Vá direto ao ponto e seja claro.

• Tenha empatia e escolha bem as palavras.

• Esteja acompanhado(a) por um representante do RH.

• Tenha toda a documentação pronta em mãos. 📄

Lembramos que cada caso possui suas particularidades. Nosso escritório está à disposição para oferecer a consultoria jurídica necessária para que cada desligamento seja conduzido de forma estratégica, legalmente segura e com o máximo de profissionalismo.

Conte sempre com a nossa expertise para a gestão legal do seu negócio. 🚀

Um ótimo dia! ☕

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24/09/2025

O direito médico garante que os pacientes recebam cuidados adequados e seguros. Em casos de erro médico ou negligência, é importante contar com a orientação de profissionais especializados para garantir a justiça.

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