11/04/2024
É muito comum ouvirmos falar sobre o usufruto, principalmente quando uma pessoa está planejando a transmissão de seus bens a seus herdeiros. Mas, afinal, o que é usufruto?
Usufruto é o direito de usar e receber os frutos de um bem, móvel ou imóvel, que pertença a outra pessoa, ou seja, de utilizar o bem sem ser o seu proprietário.
O usufruto é um direito temporário, que pode beneficiar o usufrutuário até o seu falecimento ou por um período menor, a ser estipulado em conjunto com o nu-proprietário, que é como é chamado o dono do bem.
A modalidade mais comum de usufruto é sobre bens imóveis, e seu melhor exemplo é a doação com usufruto do imóvel dos pais aos filhos, situação em que os herdeiros passam a ser proprietários do bem, mas os pais continuam vivendo no local ou recebendo os aluguéis por conta da locação do imóvel.
Para que o usufruto tenha validade, é necessário que os envolvidos se atentem às exigências legais, sendo recomendável a contratação de advogado especializado para garantir o exercício pleno desse direito.
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