Oliveira Pinto Woellner Moreira Advogados

Oliveira Pinto Woellner Moreira Advogados Consultoria jurídica na área de Energia, Direito Regulatório, Administrativo, Empresarial, Civil, Tributário e Penal. Contencioso judicial e arbitral.

Com mais de 20 anos de história Oliveira Pinto, Woellner e Moreira - Sociedade de Advogados é um escritório pautado no comprometimento com a satisfação do cliente, eficiência e ética. Consultoria especializada na área de Energia, com amplo domínio do Direito Administrativo, Empresarial, Ambiental, Cível, Tributário e Penal. Atuação também em processos judiciais e arbitrais. Profissionais altamente

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Neste dia especial, celebramos a marca da superação, determinação e luta de todas as mulheres, que lideram com paixão, c...
08/03/2024

Neste dia especial, celebramos a marca da superação, determinação e luta de todas as mulheres, que lideram com paixão, criam com amor e fazem desse mundo um lugar melhor e mais bonito.

Está disponível o cadastramento voluntário de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, exigência legal que acarretará ...
07/03/2024

Está disponível o cadastramento voluntário de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, exigência legal que acarretará penalidades e perdas de prazos processuais caso não seja atendida por todas as empresas até o prazo final de implantação da ferramenta, integrante do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça. A modernização possibilitará que citações e intimações em todo o País ocorram por meio eletrônico.

Confira mais detalhes e o cronograma de implantação em nosso artigo no blog, clique no link da bio!legenda:

Está disponível o cadastramento voluntário de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, exigência legal que acarretará penalidades e perdas de prazos processuais caso não seja atendida por todas as empresas até o prazo final de implantação da ferramenta, integrante do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça. A modernização possibilitará que citações e intimações em todo o País ocorram por meio eletrônico.

Confira mais detalhes e o cronograma de implantação em nosso artigo no blog, clique no link!
https://oliveirapinto.com.br/domicilio-judicial-eletronico/

Você sabia que obrigações ambientais também podem ser exigidas de antigos proprietários e possuidores de imóveis?Isto de...
04/03/2024

Você sabia que obrigações ambientais também podem ser exigidas de antigos proprietários e possuidores de imóveis?

Isto de acordo com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça!

Não deixe de ler o conteúdo que preparamos a respeito deste entendimento!

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https://oliveirapinto.com.br/obrigacoes-ambientais-tambem-podem-ser-exigidas-de-antigos-proprietarios-e-possuidores-de-imoveis-segundo-entendimento-consolidado-pelo-superior-tribunal-de-justica/

O gráfico mostra o aumento previsto na oferta de geração de energia elétrica para o ano de 2024, de acordo com a Agência...
26/02/2024

O gráfico mostra o aumento previsto na oferta de geração de energia elétrica para o ano de 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em 2023, houve um crescimento recorde na matriz elétrica, com um acréscimo significativo de 10.324,2 MW, o maior desde o início das medições em 1997. Para este ano, a ANEEL projeta um crescimento que pode chegar a 10.106 MW.

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https://oliveirapinto.com.br/aneel-preve-aumento-na-oferta-de-geracao-em-2024/

Valores de tributos restituídos a pessoas jurídicas que se submetam ao regime fiscal do lucro real caracterizam acréscim...
19/02/2024

Valores de tributos restituídos a pessoas jurídicas que se submetam ao regime fiscal do lucro real caracterizam acréscimo patrimonial tributável, reafirmou o Superior Tribunal de Justiça ao confirmar a legalidade de ato declaratório normativo da receita federal no julgamento do Recurso Especial n°. 1.516.593/DF.

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A interrupção do funcionamento das linhas de transmissão de energia elétrica, que estão em funcionamento há mais de 40 a...
08/02/2024

A interrupção do funcionamento das linhas de transmissão de energia elétrica, que estão em funcionamento há mais de 40 anos, causaria um impacto no fornecimento, transferência e na distribuição de energia elétrica não só na região Norte, mas também em outras localidades do país, causando grande prejuízo.

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https://oliveirapinto.com.br/stf-suspende-provisoriamente-decisao-que-determinava-a-interrupcao-do-funcionamento-de-linhas-de-transmissao-que-atravessam-terras-indigenas-no-norte-do-pais/

A Agência Nacional de Energia Elétrica destacou o avanço da forma de geração limpa de energia, micro e minigeração distr...
02/02/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica destacou o avanço da forma de geração limpa de energia, micro e minigeração distribuída, que contou com mais de 625 mil sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica no ano de 2023.

Segundo a ANEEL, desde 2009 até o dia 03/01/2024, já são mais de 25,8 GW de sistemas de micro e minigeração conectados à rede de distribuição.

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https://oliveirapinto.com.br/micro-e-minigeracao-distribuida-apresenta-acrescimo-de-74-gw-em-2023/

Recuperação Judicial: sócios podem ser responsabilizados por dívidas da empresa mesmo após a desconsideração da personal...
25/01/2024

Recuperação Judicial: sócios podem ser responsabilizados por dívidas da empresa mesmo após a desconsideração da personalidade jurídica. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da empresa em recuperação judicial, tampouco atinge a sua capacidade de reestruturação.

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https://oliveirapinto.com.br/recuperacao-judicial-nao-impede-que-socios-de-pessoa-juridica-sejam-responsabilizados-por-dividas-da-empresa/

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu divergência e firmou o entendimento de que, embora o regi...
18/01/2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu divergência e firmou o entendimento de que, embora o registro do contrato no registro de imóveis seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária de coisa imóvel, nos termos do artigo 23 da Lei 9.514/1997, sua ausência não invalida ou retira a eficácia dos termos pactuados pelos contratantes, inclusive da cláusula que autoriza a alienação extrajudicial do imóvel em caso de inadimplência.

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https://oliveirapinto.com.br/falta-de-registro-publico-do-contrato-de-alienacao-fiduciaria-nao-invalida-retira-a-eficacia-ou-sequer-permite-a-rescisao-do-contrato/

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