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Grisbach Advocacia

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Brasil
Curitiba, PR
Grisbach Advocacia

Somos especialistas em Direito Empresarial e acreditamos que o empreendedorismo transforma o País.

16/01/2025

🔑 A Reforma Tributária Já Está Batendo à Porta: Prepare-se para Aproveitar Essa Janela Estratégica!

🌟 Você sabia que a reforma tributária pode impactar diretamente contratos de locação, cessão onerosa e arrendamento de imóveis?

Com o PLP 68/2024, surge uma oportunidade única para empresas e holdings reduzirem a carga tributária para 3,65% do IBS/CBS. Isso é uma alternativa, já que a nova carga tributária de IBS e CBS desses contribuintes será maior, ainda que exista a possibilidade de apropriação de créditos.

⚠️ Mas o prazo é curto!
📅 Contratos devem estar vigentes antes da publicação da nova lei complementar, ser celebrados com firma reconhecida ou assinatura eletrônica e observar as demais regras específ**as para os contratos com finalidade não residencial e residencial.

💡 Essa é a chance de revisar suas estratégias e garantir maior segurança e economia fiscal para o futuro. Não deixe para a última hora!

⚖️ Porque o planejamento patrimonial certo hoje pode fazer toda a diferença para o sucesso da sua empresa e a proteção do seu patrimônio amanhã.

👉 Consulte um advogado especialista para saber como aproveitar essa janela de oportunidade.

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15/01/2025

CONVITE ESPECIAL para empresários e empreendedores

🌟 Você sabia que seu patrimônio pode contar histórias incríveis ou virar enredo de novela das 21 horas? Seja dono do roteiro da sua vida e aprenda a planejar cada capítulo com segurança e inteligência.

📅 Participe deste evento imperdível sobre gestão patrimonial, onde vamos descomplicar os aspectos jurídicos do planejamento patrimonial e sucessório.

💬 Com uma abordagem leve e prática, vou te mostrar como proteger seus bens, evitar conflitos familiares e garantir um futuro tranquilo para as próximas gerações.

📍 Reserve sua agenda e venha descobrir como fazer do planejamento patrimonial o maior legado que você pode deixar!

⚖️ Porque prevenir brigas é sempre mais barato (e mais elegante) do que remediar! 😉

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31/12/2024

Feliz Ano Novo
Que 2025 seja um ano de paz, realizações, alegrias e muito amor!
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13/12/2024

Recesso de fim de ano!
Após um ano de muito trabalho, crescimento, aprendizado e gratidão, informamos que estaremos de recesso de 18 de dezembro a 6 de janeiro.
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24/10/2024

Alterações na Lei 14.973/2024 – Prorrogação da CPRB e atualização de valor de bens imóveis

No último dia 17 de outubro, Mauricio Grisbach, sócio-fundador da Grisbach Advocacia, participou do Café com Palestra sobre o tema “Alterações Legislativas da Lei nº 14.973/2024”, promovido pelo Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Tributário (GETRI) da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná).

O evento teve o formato de debate. O palestrante foi Rafael Mantovani, coordenador do GETRI e sócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados. O moderador da discussão foi Marco Possetti, Auditor Fiscal da Receita Federal e Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência do Paraná e de Santa Catarina.

Os assuntos discutidos foram: Prorrogação da Contribuição Patronal Sobre a Receita Bruta (CPRB) e regime de transição para Contribuição Previdenciária Patronal, Condições para adesão ao regime da CPRB e causas de exclusão; Extinção gradual do adicional da CONFINS – importação, atualização do valor de bens imóveis (prazo e procedimentos para a adesão ao benefício e implicações práticas do ganho de capital para pessoas físicas e jurídicas).
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10/10/2024

Dr. Mauricio Grisbach é Professor de Direito Empresarial no Centro Europeu

O advogado Mauricio Grisbach, sócio-fundador do escritório Grisbach Advocacia, foi convidado para lecionar Direito Empresarial no curso de Gestão de Empresas do Centro Europeu. Durante as aulas, ele vai compartilhar sua experiência de maneira prática, explorando os desafios que surgem ao longo da jornada de uma empresa.

A ideia é discutir, a partir de casos reais, como as empresas são formadas, as técnicas aplicáveis para a constituição de uma sociedade, passando pela elaboração dos contratos e instrumentos que viabilizem a expansão orgânica, seja com o investimento dos próprios sócios ou de terceiros, e a expansão acelerada, a exemplo do ingresso de sócios estratégicos ou financeiros. Além disso, Grisbach abordará situações desafiadoras, como litígios entre sócios, conflitos envolvendo propriedade industrial e crises financeiras que ameaçam a continuidade dos negócios. Tudo isso com o olhar de quem já assessorou empresas a superar esses desafios e retomar o caminho do crescimento. Serão apresentados também cenários que envolvam a compra e venda de empresas, sucessão em caso de falecimento, planejamento patrimonial e sucessório, e, por fim, os meios para encerramento ou extinção de uma sociedade.

A partir desses cenários práticos, o objetivo é demonstrar como o Direito Empresarial oferece estratégias que, além de proteção, impulsionam o crescimento, a confiança e a solidez de uma sociedade.
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04/09/2024

Os Guardiões da Sua Empresa: O Papel Crucial da Consultoria Jurídica na Jornada Empresarial
Contar com uma consultoria jurídica especializada pode gerar vários impactos positivos para empresas e empresários, especialmente em contextos complexos e decisivos, como a compra e venda de negócios, governança corporativa, planejamento patrimonial e sucessório.
Em primeiro lugar, ela desempenha um papel essencial na mitigação de riscos, auxiliando na identif**ação, avaliação e redução de potenciais desafios legais e regulatórios que poderiam comprometer o sucesso de uma transação ou operação. Isso inclui, por exemplo, a revisão de contratos, a verif**ação de conformidade regulatória e a gestão de passivos potenciais.
Além disso, a assessoria jurídica oferece um planejamento estruturado e estratégico para processos como a venda de uma empresa, garantindo que os aspectos legais sejam considerados e que a transação ocorra da forma mais eficiente e segura possível.
No planejamento sucessório e patrimonial, a consultoria jurídica pode estruturar mecanismos que assegurem a preservação dos ativos da sociedade e dos sócios, garantindo que o patrimônio seja transferido de maneira eficiente e segura para as próximas gerações.
Ela também é fundamental para a implementação de boas práticas de governança corporativa. Em situações de litígio ou disputa, a assistência jurídica oferece soluções rápidas e ef**azes, seja por meio de negociações extrajudiciais, mediação, arbitragem ou representação em processos judiciais, minimizando o impacto sobre os negócios.
Ter uma consultoria jurídica especializada também pode aumentar a confiança de investidores, parceiros e clientes, demonstrando que a empresa está assessorada e preparada para enfrentar desafios que permeiam a vida empresarial. Esses impactos positivos, em conjunto, fortalecem a empresa, preservam o patrimônio e garantem o sucesso em transações estratégicas, oferecendo uma base sólida para o crescimento sustentável e a longevidade dos negócios.
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30/08/2024

Maurício Grisbach faz palestra no BNI Plenitude
O Dr. Mauricio Grisbach, fundador da Grisbach Advocacia, participou como palestrante na reunião semanal do BNI Plenitude nesta sexta-feira. Especialista em Direito Empresarial, Mauricio destacou a importância do empreendedorismo como uma força transformadora da sociedade: “Na Grisbach Advocacia, nosso compromisso é gerar valor para os nossos clientes, impulsionando empresas e protegendo famílias”, afirmou.
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02/08/2024

Qual o papel do advogado empresarial?

Ser advogado na defesa de clientes empresariais é enfrentar desafios complexos que demandam profundo conhecimento jurídico, ética e estratégias inovadoras. As constantes mudanças legais e do mercado exigem adaptação rápida e decisões cuidadosas, impactando diretamente o futuro das empresas.

A ética desempenha um papel fundamental. Manter a integridade, mesmo quando as águas f**am turvas, é um desafio constante e inegociável. Proteger os interesses da empresa sem comprometer os princípios éticos requer uma bússola moral bem calibrada. Cada ação é medida, cada palavra é ponderada, pois a reputação da empresa – e do próprio advogado – está em jogo.

A comunicação é outra peça chave desse quebra-cabeça. Traduzir termos legais complexos para uma linguagem que o cliente possa entender é essencial. Isso fortalece a confiança e facilita a tomada de decisões bem fundamentadas. É um diálogo constante, uma parceria onde ambos os lados trabalham juntos para encontrar o melhor caminho.

Além disso, ser advogado empresarial é ter a capacidade de se adaptar rapidamente. As leis mudam, o mercado evolui, e é preciso estar sempre um passo à frente. Essa adaptabilidade é o que permite antecipar obstáculos e desenvolver estratégias ef**azes. Realmente é um jogo de xadrez onde cada movimento deve ser cuidadosamente planejado.

Por fim, ser advogado na defesa de clientes empresariais é, acima de tudo, uma jornada de resiliência e paixão pelo empreendedorismo, que, somada à educação, representa uma potente ferramenta de transformação, seja de uma família, de uma comunidade e de um país.
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22/07/2024

Jornada Empresarial
Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o Dr. Mauricio Grisbach, sócio-fundador da Grisbach Advocacia, no Curso de Gestão de Empresa do Centro Europeu tratou de temas de direito societário que permeiam a vida empresarial, tais como as formas de organização de empresas no Brasil e suas características, os motivos para a escolha de determinado tipo societário, a legislação aplicável aos tipos societários e suas implicações, o regime de responsabilidade de sócios e administradores, as hipóteses de resolução de vínculo societário e suas consequências e as principais operações de compra e venda de empresas.
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12/07/2024

Dr. Mauricio Grisbach vai ministrar Aula Especial no Cursos de Gestão de Empresa do Centro Europeu

O sócio-fundador da Grisbach Advocacia, Dr. Mauricio Grisbach, foi convidado para ministrar aula de Direito Empresarial no curso de Gestão de Empresa do Centro Europeu, na sede Batel, que f**a localizada na Rua Benjamin Lins, 999, na próxima quarta-feira, dia 17 de julho, às 19h15min.

Na oportunidade, Mauricio vai abordar o tema A Jornada do Empresário e fornecer insights para que os empreendedores se tornem ainda mais competitivos e preparados para enfrentar os desafios do mercado.

12/07/2024

Hering vence disputa judicial sobre stock options: implicações para empreendedores

A Hering obteve uma vitória signif**ativa na Justiça ao conseguir o cancelamento de uma autuação fiscal de quase R$ 48 milhões relacionada à contribuição previdenciária sobre stock options oferecidas a seus executivos. Este resultado é importante não apenas para a empresa, mas também para empreendedores que utilizam stock options como estratégia de retenção de talentos.

Os planos de stock options permitem que empresas ofereçam a seus funcionários a opção de compra de ações, muitas vezes a preços abaixo do mercado, como forma de incentivo. Contudo, a Receita Federal frequentemente interpreta essas ações como remuneração indireta, sujeita a contribuição previdenciária. A decisão favorável a Hering, que já havia sido confirmada em primeira e segunda instâncias, reconhece que as stock options não constituem remuneração, mas sim um ganho eventual e incerto, desvinculado do salário.

Para os empreendedores, essa decisão estabelece um precedente importante. Ao classif**ar stock options como ganho eventual, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) destaca a importância de diferenciar entre remuneração direta e incentivos baseados em performance e valor de mercado. Essa distinção pode influenciar a forma como empresas estruturam seus pacotes de compensação, reduzindo potenciais encargos tributários.

Ademais, a decisão sublinha a relevância de uma documentação robusta e transparente ao implementar planos de stock options. É essencial que os empreendedores demonstrem a natureza mercantil, a facultatividade, e o risco inerente a essas opções para evitar interpretações fiscais adversas.

No contexto atual, quando a retenção de talentos é crucial para o sucesso empresarial, o uso estratégico de stock options pode oferecer uma vantagem competitiva signif**ativa. A vitória da Hering exemplif**a a necessidade de uma abordagem legal bem fundamentada para proteger os interesses das empresas e de seus funcionários, incentivando um ambiente de trabalho mais inovador e motivador.

Para os empreendedores, entender e aplicar corretamente os aspectos jurídicos e fiscais das stock options pode resultar em economias substanciais e promover uma cultura corporativa de alto desempenho e lealdade.
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