22/01/2026
A Pensão aumentou? Quem paga o material escolar?
🎒💸 Janeiro chegou e trouxe duas notícias para pais e mães separados!
O início do ano (2026) é sempre turbulento no Direito de Família. Se você paga ou recebe pensão alimentícia, precisa ficar atento a essas duas atualizações urgentes para não ter problemas jurídicos logo no primeiro mês:
📈 1. O Valor da Pensão MUDOU (automaticamente)! Se a pensão do seu filho foi fixada em porcentagem do salário mínimo (ex: 30%, 50%), o valor já subiu.
O novo Salário Mínimo de 2026 é R$ 1.621,00.
Você deve recalcular a porcentagem sobre esse novo valor base antes de fazer o depósito de janeiro.
Dica de Advogado: Não espere ser cobrado. Pagar o valor antigo pode gerar execução e até prisão por dívida alimentar.
📚 2. Material Escolar e Uniforme: Quem paga essa conta? Essa é a briga clássica de janeiro. A pensão mensal cobre o material?
A Regra Geral: A pensão mensal serve para as despesas ordinárias (comida, moradia, luz). Despesas extraordinárias de início de ano (matrícula, lista de material, uniforme novo) geralmente devem ser divididas em 50/50 entre os pais, além do valor da pensão.
A Exceção: Leia o seu acordo ou sentença! Se lá estiver escrito que a pensão mensal já engloba "despesas educacionais", então não há divisão extra. O que vale é o papel.
⚠️ Conselho de Amigo: A transparência evita processos. Pai/Mãe guardião: envie as notas fiscais do material. Pai/Mãe pagador: já atualize o valor do depósito.
💬 Me conta aqui: Como ficou a divisão do material escolar por aí este ano? Foi tranquilo ou teve discussão? 👇
