Marcel Amaral Advocacia

Página Principal
Brasil
Curitiba, PR
Marcel Amaral Advocacia

🤝 | Atuamos em todas as áreas do Direito
⚖️ | Atendimento em todo o Brasil

02/02/2024

📸 Alguns registros da posse das Diretorias do Sindicontas e da Associação Beneficente Recreativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

24/12/2023

Que a magia do Natal ilumine seus corações e lares, trazendo paz, alegria e prosperidade. Desejamos a cada um de vocês um Feliz Natal! 🎄🎁

19/12/2023

Atente-se ao nosso horário de atendimento e período de recesso coletivo! 🗓️

⚠️ Demandas urgentes poderão ser contatadas pelo nosso celular: 📱 (41) 99177-5853

05/12/2023

Na hora de escolher uma agência de viagens, é essencial agir com cautela e conhecimento dos seus direitos como consumidor.
Além de consultar o site Reclame Aqui e outras fontes de avaliação, verifique se a empresa possui registro nos órgãos competentes, exija um contrato claro e detalhado, e esteja ciente das políticas de reembolso e cancelamento.

Em caso de problemas, saiba que o Código de Defesa do Consumidor está do seu lado para garantir seus direitos. Viaje com tranquilidade, conhecimento e respaldo legal. ✈️🌍

24/11/2023

📚 Na manhã de hoje, tivemos a honra de acompanhar a inspiradora palestra “Servidores públicos: os operadores do desenvolvimento”, ministrada pelo renomado professor e economista Marco Antonio Ribas Cavalieri. Um evento enriquecedor que celebramos em grande estilo, marcando os 20 anos de história do Sindicontas. Agradecemos ao palestrante por compartilhar seu conhecimento e visão valiosa sobre o papel crucial dos servidores públicos. 🤝

14/11/2023

Compras em lojas físicas e online podem ter reviravoltas, portanto é crucial saber que é possível requerer reembolso caso seja necessário. O escritório Marcel Amaral esclarece as situações em que o ressarcimento é garantido. 📜

Para compras online, há o direito de arrependimento durante o prazo de 7 dias após o recebimento do produto (Artigo 49 do CDC). Já em lojas físicas, o direito de devolução depende de defeitos (Artigos 18 e 20 do CDC).

Para receber seu dinheiro de volta, o problema deve ser comprovado, portanto é necessário que haja o comprovantes de compra. O reembolso deve ser pelo mesmo meio de pagamento e não possui prazo definido. 📅

Se a empresa se recusar, poderá recorrer ao Procon ou juizado especial com documentação adequada. Proteja seus direitos como consumidor! 💪📢

19/09/2023

Você sabe quais são seus direitos em relação à garantia ao comprar um produto ou serviço? Muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre as regras e prazos que envolvem esse mecanismo.

Pensando nisso, elaboramos esse guia para esclarecer suas dúvidas sobre o assunto. Arraste para o lado e confira alguns exemplos de garantias que podem ser oferecidas por fornecedores de produtos ou serviços.

Gostou do post? Compartilhe com alguém que precisa saber disso!

📱 (41) 99177-5853
☎️ (41) 3076-0333
marcelamaral.com.br

12/09/2023

Muitas vezes pode ser tentador solicitar um empréstimo consignado, mas quais são os cuidados recomendados nesses casos? Acompanhe abaixo.

🔸 Verifique se as taxas de juros realmente são vantajosas para sua situação.
🔸 Avalie todas as possibilidades antes de fechar o contrato e evitar prejuízos.
🔸 Leia todo o contrato para não ser pego de surpresa e saber como lidar em eventuais complicações
🔸 Se estiver com muitas dívidas, evite comprometer ainda mais o orçamento.
🔸 Sem emergências financeiras ou projetos, pense duas vezes antes de contrair uma dívida.
🔸 Se a margem consignável já estiver comprometida, não será possível obter novo empréstimo.

06/09/2023

O Projeto de Lei 759/23, em análise na Câmara dos Deputados, busca regulamentar a Inteligência Artificial no Brasil e criar uma Política Nacional de Inteligência Artificial.

📝 O Projeto de Lei 759/23 propõe uma regulamentação que respeite limites sociais, proteja o patrimônio público e privado, estabeleça padrões éticos e morais no uso da IA, promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo na área de inovação e tecnologia, e incentive a cooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento da IA, entre outros pontos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

📱 (41) 991977-585
☎️ (41) 3076-0333
marcelamaral.com.br

04/09/2023

🤖💼 A utilização de Inteligência Artificial (IA) e a técnica "deep fake" pela Volkswagen em uma campanha publicitária que fez a cantora Elis Regina, falecida em 1982, cantar junto com sua filha, Maria Rita, gerou polêmica jurídica e questionamentos éticos sobre o uso da IA.

Arraste para o lado para saber mais. ➡️

📱 (41) 991977-5853
☎️ (41) 3076-0333
marcelamaral.com.br

30/08/2023

🌐 A regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil tem sido um tema em destaque, refletindo uma tendência global de governança. O país busca equilibrar inovação e proteção de dados pessoais, acompanhando discussões internacionais.
A proposta de marco legal da IA (PL 2.338/2023) coloca o Brasil entre os países com regulação geral sobre o assunto.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desempenha papel fundamental nesse cenário, analisando o projeto e promovendo debates para avançar na regulamentação. O futuro da IA depende de uma abordagem cuidadosa e centrada na pessoa humana, garantindo direitos e minimizando riscos.

Gostou do post? Compartilhe com alguém que precisa saber disso e acompanhe o nosso perfil!

📱 (41) 991977-5853
☎️ (41) 3076-0333
marcelamaral.com.br

15/08/2023

A Lei 14.133/2021 trouxe mudanças significativas nas modalidades de licitação, incluindo a implementação de uma nova modalidade: o diálogo competitivo. Fique por dentro das modalidades e seus critérios de julgamento. 👀

Endereço

Rua Carlos Augusto Cornelsen, 262, Bom Retiro, Curitiba/
Curitiba, PR
80520-560

Site

http://marcelamaral.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Marcel Amaral Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.