EDDS Advogados

27/05/2025

🚨 ATENÇÃO! GOLPE DO FALSO ADVOGADO 🚨

Hoje pela manhã, fomos surpreendidos com relatos de que uma pessoa está se passando por nosso escritório e por mim, Dr. Eduardo de Deus, utilizando foto e informações profissionais falsas para enganar clientes. O golpista entra em contato por número de telefone que NÃO pertence ao nosso escritório, com o intuito de aplicar golpes.

🔒 Fique atento!
✅ Os únicos canais de atendimento oficiais do nosso escritório são:
📞 (41) 98788-7941
📞 (41) 99676-0374

⚠️ NUNCA solicitamos valores, depósitos ou transferências por mensagens diretas sem prévio agendamento e confirmação formal.

Caso receba qualquer mensagem suspeita, entre em contato imediatamente conosco por um dos canais oficiais. E se possível, denuncie o número falso.

🛡️ Proteja-se! Estamos tomando todas as medidas legais para identificar e responsabilizar os envolvidos.

📢 Compartilhe este aviso e ajude a proteger outras pessoas!
̧ajurídica

06/05/2025

🏢⚖️ Condomínio sem violência: responsabilidade coletiva é dever de todos!
Você sabia que o condomínio pode ser responsabilizado quando se omite diante de situações de violência doméstica ou abusos entre moradores?

No novo artigo do advogado Eduardo Luiz Costa de Deus, você vai entender:
✔️ O dever legal do condomínio em coibir práticas abusivas
✔️ A importância da denúncia e da atuação preventiva
✔️ O papel da coletividade na proteção da dignidade humana
✔️ Jurisprudência e fundamentos jurídicos atualizados sobre o tema

📖 Um conteúdo essencial para síndicos, administradoras, advogados e moradores.
👉 Leia agora: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/condominio-sem-violencia-responsabilidade-coletiva-e-protecao-da-dignidade-humana/3446947507
⚖️ EDDS Advogados Associados
📍 Curitiba – PR | Atendimento em todo o Brasil

̧acondominial ̧aparatodos

06/05/2025

💸🚨 Descontos indevidos no INSS: uma afronta à dignidade dos aposentados!
Você sabia que milhares de aposentados estão sofrendo com fraudes silenciosas em seus benefícios?

No novo artigo do advogado Eduardo Luiz Costa de Deus, você vai entender:
✔️ Como identificar descontos suspeitos no benefício previdenciário
✔️ As fraudes mais comuns: associações fantasmas, empréstimos não solicitados e golpes digitais
✔️ O que fazer ao descobrir descontos indevidos
✔️ Jurisprudência e fundamentos jurídicos atualizados sobre o tema

📖 Um conteúdo essencial para aposentados, familiares, advogados e profissionais da área previdenciária.
👉 Leia agora: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/fraudes-no-inss-quando-descontos-indevidos-comprometem-a-dignidade-dos-aposentados/3503980624
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̂nciasocial ́rio ̧aparatodos

16/04/2025

🏢⚖️ Condomínio sem violência: dever de todos!

O condomínio onde você mora tem regras para proteger a segurança, o silêncio e a dignidade de todos os moradores?

🚫 Violência doméstica, ameaças e abusos não são problemas particulares — o condomínio também pode (e deve) agir.

No novo artigo do advogado Eduardo Luiz Costa de Deus, você vai entender:
✔️ A responsabilidade legal dos condomínios
✔️ O dever de denunciar e coibir abusos
✔️ O papel da coletividade na proteção da dignidade humana
✔️ Jurisprudência e fundamentos jurídicos atualizados

🧩 Um conteúdo essencial para síndicos, moradores, advogados e administradoras.

📖 Leia agora 👉 https://www.jusbrasil.com.br/artigos/condominio-sem-violencia-responsabilidade-coletiva-e-protecao-da-dignidade-humana/3446947507

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16/04/2025

🏠 Herança e Venda de Imóvel: seus direitos como herdeiro

Você recebeu uma parte de um imóvel como herança, mas seus irmãos não querem vender e nem comprar sua parte?

🔍 Essa é uma dúvida comum — e o novo artigo publicado pelo advogado Eduardo Luiz Costa de Deus no Jusbrasil esclarece como agir legalmente para vender sua parte mesmo sem o consentimento dos demais herdeiros.

📑 Confira no artigo:
✔️ O que diz a lei sobre a indivisibilidade do bem
✔️ Como funciona o direito de preferência
✔️ Quando cabe ação de extinção de condomínio
✔️ Dicas práticas para resolver o impasse sem prejuízo

🧭 Entenda seus direitos e tome a melhor decisão jurídica.

📲 Leia agora 👉 https://www.jusbrasil.com.br/artigos/posso-vender-minha-parte-em-um-imovel-de-heranca-mesmo-que-meus-irmaos-nao-queiram/3446893930

⚖️

̧a ́velnovo ́lia ̧aparatodos

02/04/2025

⚖️ Você sabia que o INSS pode ignorar laudos médicos e comprometer direitos fundamentais?

📄 No nosso novo artigo, analisamos casos em que o benefício por incapacidade é cessado de forma indevida, mesmo diante de provas médicas favoráveis ao segurado.

🚨 Quando o INSS desconsidera pareceres técnicos e periciais, não está apenas cometendo um erro administrativo — está violando garantias constitucionais como o devido processo legal, o contraditório e a dignidade da pessoa humana.

👨‍⚕️ Se você ou alguém que você conhece teve um benefício por incapacidade suspenso ou cancelado injustamente, essa leitura é essencial.

🔗 Confira a análise completa:
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/cessacao-indevida-de-beneficio-por-incapacidade-quando-o-inss-ignora-laudos-e-compromete-direitos-fundamentais/3323392813

28/03/2025

🔍 Você sabia que o Decreto nº 8.358/2014 pode impactar a mora excessiva nos benefícios previdenciários internacionais?

📚 No nosso artigo mais recente, discutimos as implicações do Decreto nº 8.358/2014 e como ele regula a mora excessiva nos benefícios previdenciários internacionais. Entenda como esse decreto pode influenciar a concessão e o pagamento de benefícios para quem reside fora do Brasil.

👨‍⚖️ Se você tem interesse em temas relacionados a benefícios previdenciários internacionais e deseja entender como a legislação afeta os direitos dos cidadãos, confira a análise completa!

🔗 Leia o artigo completo aqui: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/decreto-n-8358-2014-e-sua-implicancia-na-mora-excessiva-dos-beneficios-previdenciarios-internacionais/3210730592

O Decreto nº 8.358/2014, que promulgou o texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social, visa ... Clique para ver o artigo na íntegra.

28/03/2025

🔍 Você sabia que o princípio da fungibilidade pode ser aplicado na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais?

📚 No nosso artigo mais recente, abordamos a aplicabilidade do princípio da fungibilidade e como ele pode influenciar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Entenda como esse princípio facilita o acesso a direitos importantes para a população.

👨‍⚖️ Se você deseja entender mais sobre como esse princípio pode impactar a concessão de benefícios, confira a análise detalhada que preparamos!

🔗 Leia o artigo completo aqui: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-aplicabilidade-do-principio-da-fungibilidade-na-concessao-de-beneficios-previdenciarios-e-assistenciais/3210861293

Contextualização do Caso O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso contra a sentença que concede... Clique para ver o artigo na íntegra.

28/03/2025

🔍 Você sabia que o restabelecimento do benefício assistencial para portadores de deficiência é um direito fundamental garantido por lei?

📚 No nosso artigo mais recente, discutimos a proteção ao direito fundamental de restabelecimento do benefício assistencial para pessoas com deficiência. Entenda como a legislação assegura esse direito e a importância de sua efetiva implementação.

👨‍⚖️ Se você se interessa pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência ou busca compreender melhor o acesso a benefícios assistenciais, confira a análise detalhada que preparamos!

🔗 Leia o artigo completo aqui: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-protecao-ao-direito-fundamental-restabelecimento-do-beneficio-assistencial-ao-portador-de-deficiencia/3264490542

Análise do Caso O caso envolveu a suspensão do BPC sob a alegação de que a renda familiar per capita ultrapassava o ... Clique para ver o artigo na íntegra.

28/03/2025

🔍 Você sabia que o direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição é garantido mesmo após mudanças na legislação?

📚 No nosso artigo mais recente, discutimos o direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição, assegurando que o trabalhador não perca seus direitos mesmo com reformas nas regras previdenciárias.

👨‍⚖️ Se você quer entender como esse direito é protegido pela legislação e como ele impacta a vida dos trabalhadores, confira a análise detalhada que preparamos!

🔗 Leia o artigo completo aqui: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direito-adquirido-garantido-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-concedida/3268737724

A Importância do Caso O requerente, que possuía tempo suficiente para aposentadoria antes da Reforma da Previdência,... Clique para ver o artigo na íntegra.

28/03/2025

🔍 Você sabia que pessoas com deficiência têm o direito de ter seus benefícios assistenciais restabelecidos?

📚 No nosso artigo mais recente, abordamos a proteção ao direito fundamental de restabelecimento do benefício assistencial para portadores de deficiência. Entenda as implicações jurídicas e a importância da garantia desse direito.

👨‍⚖️ Se você tem interesse em questões sociais e jurídicas envolvendo a proteção aos direitos das pessoas com deficiência, não deixe de conferir a análise que preparamos!

🔗 Leia o artigo completo aqui: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-protecao-ao-direito-fundamental-restabelecimento-do-beneficio-assistencial-ao-portador-de-deficiencia/3268754790

Análise do Caso O caso envolveu a suspensão indevida do BPC sob a alegação de que a renda familiar per capita ultrap... Clique para ver o artigo na íntegra.