Dal Bello Kuzmann Advocacia Especializada

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O Dal Bello Kuzmann Advogados é especializado em assessorar famílias e empresas familiares, com uma abordagem focada na qualidade e na atenção personalizada a cada demanda.

25/08/2026

Inventários extrajudiciais podem ganhar um novo fôlego com uma recente mudança promovida pelo CNJ.

A exigência de pagamento antecipado do ITCMD como condição para a lavratura da escritura de inventário e partilha foi retirada da Resolução nº 35/2007.

Na prática, isso pode evitar que determinados inventários fiquem paralisados exclusivamente pela ausência do recolhimento prévio do imposto.

Mas é importante destacar: o ITCMD continua devido. A mudança não representa isenção, perdão ou dispensa do tributo. O que se altera é o momento em que esse pagamento pode ser exigido dentro do procedimento.

E é justamente aí que surgem novas questões: como os Estados irão operacionalizar essa cobrança? Quais serão os efeitos práticos após a partilha?

Ainda assim, a mudança representa um avanço importante para tornar o inventário extrajudicial mais ágil, eficiente e menos sujeito a entraves que podem prolongar desnecessariamente a conclusão da partilha.

Um passo relevante para a desburocratização e para a construção de procedimentos sucessórios cada vez mais eficientes.

21/08/2026

Existe um tipo de luxo que não está no que a empresa ostenta, mas na tranquilidade com que ela toma decisões.

Ter orientação antes de assinar. Antecipar riscos antes que se tornem problemas. Estruturar relações com mais segurança. E saber que, enquanto a operação avança, há um olhar jurídico acompanhando cada movimento importante.

Porque uma assessoria jurídica presente na rotina não serve apenas para resolver conflitos.

Ela ajuda a empresa a crescer, decidir e continuar com mais segurança.

Esse é um dos luxos de não precisar pensar no jurídico só quando algo dá errado.

11/08/2026

Mais do que conhecer o Direito, acreditamos que é preciso saber como conduzi-lo.

Com escuta para compreender cada contexto. Com precisão para transformar conhecimento técnico em estratégia. E com responsabilidade para reconhecer o impacto de cada orientação e de cada escolha.

É assim que construímos nossa forma de advogar: com atenção aos detalhes, compromisso e respeito por cada história que chega até nós.

Neste 11 de agosto, celebramos a advocacia e tudo o que ela exige e representa para nós.

Que a advocacia siga sendo exercida com conhecimento, consciência e responsabilidade em cada escolha.

Feliz Dia do Advogado!

16/07/2026

Construir no terreno da sogra pode parecer uma solução prática. Mas, sem planejamento jurídico, essa decisão pode gerar um grande prejuízo no futuro.

A construção realizada em terreno alheio, em regra, incorpora-se ao imóvel. Por isso, quando a relação termina, a discussão geralmente envolve a possibilidade de indenização pelos valores investidos — e as provas desses gastos fazem toda a diferença.
Notas fiscais, recibos, comprovantes de PIX, contratos, extratos bancários e registros da obra devem ser guardados desde o início.

Antes de construir em um imóvel que não está em seu nome, busque orientação jurídica e proteja o seu investimento.

Prevenir é sempre mais seguro — e menos oneroso — do que tentar recuperar o patrimônio judicialmente.
Salve este conteúdo e compartilhe com quem está pensando em construir em terreno de familiares.

15/07/2026

Hoje é dia de celebrar a Gabriela! 🎉 Gabriela Freiria | Advogada

Mais do que uma peça fundamental do nosso escritório, a Gabriela é aquela pessoa em quem a gente confia de olhos fechados e que sustenta o dia a dia com a gente lado a lado.

Cuida de cada caso e de cada cliente com uma dedicação que inspira, e nos enche de carinho todos os dias. Somos muito gratas por ter você caminhando ao nosso lado.

Que este novo ano seja tão generoso com você quanto você é com todos nós. Feliz aniversário, Gabi! 💙
Com carinho,

Karoline e Andressa

12/06/2026

Namorar não divide patrimônio... até que a Justiça entenda que aquilo não era "só namoro". 💍

O Dia dos Namorados é a data perfeita para falar de um instrumento que pouca gente conhece: o contrato de namoro.

E aqui vai a curiosidade: ele não está previsto em nenhuma lei, e, sozinho, não impede o reconhecimento de união estável se a realidade do casal mostrar o contrário. Por isso, a redação técnica e a atualização periódica fazem toda a diferença.

Arrasta para o lado e descubra quando o namoro deixa de ser "só namoro" aos olhos do direito. ➡️

📌 Salve este post e compartilhe com quem precisa saber. Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em direito de família.

26/05/2026

👨🏻‍🦳👵🏻Quando os pais envelhecem, a família descobre que nunca combinou nada!

📍📍Quem leva ao médico, quem administra o dinheiro, quem contrata a cuidadora e quando não existe um acordo formal, essa conversa que nunca aconteceu vai parar na Justiça.

O contrato entre irmãos é um instrumento jurídico feito por escritura pública que organiza os cuidados de um familiar antes que a situação vire crise. Define responsabilidades, recursos e decisões, com validade legal e sem depender da boa-fé de ninguém.

Ele não substitui a curatela, mas frequentemente andam juntos: enquanto a curatela nomeia um curador e regula os aspectos formais da vida civil, o contrato entre irmãos desce aos detalhes práticos que uma decisão judicial dificilmente alcança. E quando o familiar ainda não perdeu sua capacidade civil — mas já precisa de cuidados —, a curatela sequer é uma opção. O contrato, sim.

Porque boa-fé sem documento não protege ninguém.

Se sua família ainda não teve essa conversa, o momento é agora.

💾 Salva e compartilha com seus irmãos.

25/05/2026

O CNJ proibiu a exigência de comprovação de quitação de tributos federais como condição para a lavratura de escritura pública de inventário e partilha.

Na prática, isso significa que cartórios não podem condicionar a formalização desses atos à apresentação dessa regularidade fiscal, evitando entraves administrativos que, muitas vezes, atrasavam a conclusão do procedimento.

Importante destacar que a medida não extingue eventuais débitos tributários nem impede sua cobrança pelo Fisco. O que muda é o entendimento de que a atividade notarial não deve ser utilizada como mecanismo de coerção para cobrança tributária.

A decisão representa um avanço na desburocratização dos procedimentos extrajudiciais, mas cada inventário continua exigindo análise técnica individualizada, especialmente diante de questões patrimoniais, sucessórias e tributárias.

21/05/2026

A interdição voltou ao centro das conversas por causa da novela Quem Ama Cuida, mas, fora da ficção, esse é um tema que exige bastante cuidado jurídico.

Muita gente acredita que basta um conflito familiar ou a vontade de terceiros para afastar alguém da administração da própria vida e do próprio patrimônio. Não é assim.

A interdição é uma medida judicial de proteção, aplicada em situações específicas, quando há incapacidade comprovada para a prática de atos da vida civil. Ou seja: exige critérios legais, análise individualizada e produção de provas.

Mais importante: esse instrumento não pode ser utilizado como estratégia patrimonial ou mecanismo de disputa familiar.

Nem tudo que acontece na dramaturgia encontra respaldo jurídico na vida real — e entender essa diferença é essencial.
AdvocaciaEspecializada

27/04/2026

Alienação parental não começa, necessariamente, com grandes atitudes. Muitas vezes, ela se constrói em pequenos comportamentos repetidos no dia a dia. Comentários, omissões, interferências…

Tudo isso pode impactar diretamente a forma como a criança percebe e se relaciona com um dos pais.

Mais do que um conflito entre adultos, estamos falando de um tema que envolve o desenvolvimento emocional de quem ainda está em formação.

Por isso, informação e consciência são fundamentais. Entender o que caracteriza a alienação parental é o primeiro passo para evitar danos que podem ser duradouros.

Em situações delicadas, orientação jurídica adequada faz toda a diferença para preservar vínculos e garantir o melhor interesse da criança.

Endereço

Rua Emiliano Perneta, N. º 725, Sala 901 E 902
Curitiba, PR
80420-080

Telefone

+5541997420127

Site

https://dbkadvogados.com.br/

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