Ronaldo Tszesnioski Advocacia Criminal

25/10/2022

Visita ao escritório do amigo .g.janiszewski

28/10/2021

Por oito votas a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento que injúria racial é especie do genero racismo, sendo imprescritível nos termos do art. 5° XLII da Constituição. Restou vencido o Min. Nunes Marques.

25/08/2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre seu possível envolvimento com o tráfico de dr**as.
O colegiado acompanhou a relatora, ministra Laurita Vaz, para quem a prisão para averiguações é ilegal. "Não há, no ordenamento jurídico, a previsão de decretação de prisão preventiva com a finalidade de produção de elementos probatórios para instruir causas criminais", declarou.
Fonte: STJ - HC 682400.

20/08/2021

"Vou te processar por calúnia, difamação e injúria". Provavelmente você já ouviu está frase. É comum a confusão entre os tipos penais, então vamos entender cada um deles.

12/08/2021

Detração e remição de pena, conheça um pouco mais sobre estes intitutos e suas aplicações.

06/08/2021

07/07/2021

30/05/2021

Lei n.14.155 de 27 de maio de 2021, já em vigor, introduziu novas alterações nos Códigos Penal e Processo Penal.

24/04/2021

Seguimos na luta...

07/04/2021

Juiz não pode iniciar inquirição de testemunhas. Art. 212 CPP.