Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

CJO Franco Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Curitiba, PR
CJO Franco Advogados Associados

Escritório de Advocacia especializado em Direito Civil e Empresarial

10/04/2024

Em 1º de março de 2024 (sexta-feira), iniciou-se o prazo de 90 dias para que grandes e médias empresas em todo o Brasil se cadastrem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, estabelecido na Portaria CNJ n. 46/2024.
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parte de um esforço para promover soluções digitais para o judiciário, de forma a agilizar os trâmites processuais.

Leia na íntegra o informativo preparado pela integrante Mariana da Rosa e Silva e sócios Carlos Joaquim de Oliveira Franco e Michelle Aparecida Ganho Almeida pelo link:
https://cjofranco.com.br/informativo-inicia-o-prazo-para-cadastro-de-empresas-privadas-no-domicilio-judicial-eletronico/

Acesse o tutorial de como se cadastrar na plataforma:
https://www.youtube.com/watch?v=cqYFRk8q-4I&list=PLlJgviu9EmVIldM4qm3SICnwHjAtM2hUJ

19/02/2024

Nossa sócia Michelle Aparecida Ganho Almeida, participando da 17º edição da Revista Brasileira de Direito Contratual do IBDCONT, em parceria com a Editora Lex Magister, publicou o artigo "Contratos Built to Suit e a Autonomia da Vontade no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná" , fazendo uma relevante abordagem sobre os contratos “built to suit”, a autonomia da vontade e com o Tribunal de Justiça do Paraná tem atuado em demandas que envolvem os referidos temas. Leia o artigo na íntegra pelo link:
https://cjofranco.com.br/artigo-contratos-built-to-suit-e-a-autonomia-da-vontade-no-tribunal-de-justicado-estado-do-parana/

19/02/2024

Em 19 de dezembro de 2023 sobreveio a Resolução Normativa ANS nº 593, que apresenta relevantes providências a serem adotadas, na hipótese de inadimplência de pessoa natural contratante de plano privado de saúde familiar e do beneficiário, pessoa natural, que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora. Diante da relevância, a integrante do escritório CJO FRANCO Mariana da Rosa e Silva, em conjunto com os Doutores Carlos Joaquim de Oliveira Franco e Michelle Aparecida Ganho Almeida, elaborou um informativo com as principais alterações, o que pode ser conferido pelo link abaixo:
https://cjofranco.com.br/informativo-resolucao-normativa-ans-no-593-altera-forma-de-notificacao-por-inadimplencia/

15/12/2023

O CJO Franco Advogados deseja boas festas a todos!

03/11/2023

Nosso sócio Carlos Joaquim de Oliveira Franco é co-autor do livro “Direito Empresarial em Perspectiva”, organizado por Gustavo Osna e Mayara Roth Isfer Osna, com alguns dos mais destacados e brilhantes estudiosos do cenário jurídico brasileiro.

Carlos contribuiu escrevendo o capítulo 5: “O Voto Plural nas Sociedades Anônimas: a modificação introduzida pela Lei nº14.195/2021”, que discute o voto plural e suas implicações, focando na Lei nº 14.195/2021 e abordando os avanços e desafios resultantes dessa mudança legislativa.

Leia o capítulo na íntegra em: https://cjofranco.com.br/o-voto-plural-nas-sociedades-anonimas-a-modificacao-introduzida-pela-lei-no14-195-2021-capitulo-v/

Mais informações em: https://editorathoth.com.br/produto/direito-empresarial-em-perspectiva-estudos-em-homenagem-ao-professor-edson-isfer/620

24/10/2023

Nosso sócio Carlos Joaquim de Oliveira Franco é co-autor do livro “Sociedades Cooperativas”, coordenado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, e que reúne estudos das sociedades cooperativas enquanto estruturas dedicadas à implementação das sociedades cooperativistas.

Carlos Joaquim contribuiu escrevendo o capítulo 5: “A figura do sócio, associado ou cooperado”, voltado para mostrar a constituição da cooperativa singular, que é a figura básica necessária para a realização de seus fins.

Leia o capítulo na íntegra em: https://cjofranco.com.br/a-figura-do-socio-associado-ou-cooperado-sociedades-cooperativas-capitulo-iv/
Mais informações em: https://www.amazon.com.br/Sociedades-Cooperativas-Alfredo-Assis-Gon%C3%A7alves/dp/8577212947

16/10/2023

O CNseg, a Susep e a Fazenda, em reunião realizada recentemente, consolidaram acordo para incorporar ao Projeto de Lei n.º 29/2017 (lei específica para contratos de seguros, concluso com a relatoria desde 12/04/2023) sugestões para alterar trechos, que, na avaliação do mercado, trazem entendimentos desatualizados sobre o segmento.

O Projeto estabelece um novo marco regulatório para o setor de seguros, com a junção de interesses do governo e das seguradoras.

Confira o informativo preparado pela sócia Michelle Aparecida Ganho Almeida na íntegra:
https://cjofranco.com.br/projeto-de-lei-da-camara-no-29-2017-sobre-contratos-de-seguro/

09/10/2023

Em artigo publicado pela revista Segurança Jurídica Coletiva, nossa sócia Michelle Aparecida Ganho Almeida escreve sobre os sistemas de tutela coletiva brasileiro e norte americano (class actions), demonstrando que os mesmos apresentam instrumentos processuais muito distintos, tendo em vista o contexto social, político e econômico dos países envolvidos, mas que atualmente se faz necessário, no sistema brasileiro, a proteção de “novos direitos” que surgem com a evolução da sociedade e que ultrapassam a esfera jurídica individual, adentrando numa concepção coletiva, que exige responsabilização intergeracional.

Endereço

Avenida Manoel Ribas, 477
Curitiba, PR
80510-346

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
Terça-feira	08:00 - 18:00
Quarta-feira	08:00 - 18:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Telefone

+554121690900

Site

http://www.cjofranco.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando CJO Franco Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.