Buonicore & Cintra Advogados Associados

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Buonicore & Cintra Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial, prestando serviços jurídicos com alto grau de especialização e sob medida para as necessidades do cliente, inclusive na área de Compliance.

29/04/2026

Registro da sessão de julgamento da manhã de hoje, ocorrida no TRF-4, perante as Turmas Regionais em Curitiba, na qual a sustentação oral do sócio fundador, Dr. Fernando Cintra, ensejou pedido de vista em complexo caso de litígio internacional.

31/03/2026

Encerrando o intenso mês de março com algumas importantes decisões favoráveis aos clientes do escritório!
1. Decisão deferindo tutela de urgência em Belém/PA, suspendendo exigibilidade de crédito tributário de ICMS de transportadora, conduzido pelo sócio fundador Dr. Fernando Cintra;
2. Arquivamento de inquérito policial envolvendo médico, por falta de justa causa na cidade de Curitiba, após defesa da sócia fundadora Dra. Giovana Buonicore, a qual ensejou pedido pelo próprio Ministério Público.
3. Acolhimento de exceção de pré-executividade, reconhecendo como nula a inclusão de sócio em desconsideração da personalidade jurídica no interior do Paraná, tendo como condutor o sócio fundador Dr. Fernando Cintra.

19/03/2026

⚠️ A MP 1.343/2026 foi publicada nesta quinta-feira e traz mudanças imediatas para transportadoras e contratantes de frete.

Aqui o resumo do que você precisa saber. 👇

📋 CIOT obrigatório em toda operação.
Sem CIOT prévio, sem transporte.
E se o valor do frete estiver abaixo do piso mínimo, o sistema da ANTT bloqueará automaticamente a emissão. Multa: R$ 10.500 por operação.

🚫 Suspensão e cancelamento do RNTRC.
Contratou abaixo do piso mais de 3 vezes em 6 meses? Suspensão cautelar imediata — sem precisar esperar o processo administrativo.
Reincidiu? Suspensão de até 45 dias.
Reincidiu de novo? Cancelamento do RNTRC com vedação de até 2 anos.

💰 Multa milionária para o embarcador.
Quem contrata o frete (embarcadores e operadores logísticos) também está na mira: multas de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação irregular.

⚠️ Sua empresa pode responder pelos sócios e pelo grupo.
A MP abre a porta para a desconsideração da personalidade jurídica.

🕐 A ANTT tem 7 dias para regulamentar.
O impacto começa hoje.

14/01/2026

De acordo com a UNESCO, apesar de sua inegável relevância para o desenvolvimento do conhecimento, das ciências e das tecnologias, há pouca conscientização pública sobre a importância da lógica, de modo que a proclamação do Dia Mundial da Lógica (14 de janeiro) visa chamar a atenção das comunidades científicas interdisciplinares e do público em geral para a história intelectual, o significado conceitual e as implicações práticas da lógica.
Nesse sentido, ressaltamos sua importância prática inclusive na atividade jurídica e empresarial. Em sua tese de doutorado, o sócio fundador, Dr. Fernando Cintra, analisou a sua interface com princípios basilares do direito e seu impacto nas decisões judiciais.

19/12/2025

Encerrando o ano com nova publicação do sócio fundador, Dr. Fernando Cintra, sobre tema oportuno e com grande relevância para o ramo das empresas transportadoras! A íntegra do texto pode ser lida no caderno de direito do trânsito da , disponível, também, no link: https://www.buonicorecintra.adv.br/post/rota-bioce%C3%A2nica-de-capric%C3%B3rnio-e-ades%C3%A3o-do-brasil-%C3%A0-conven%C3%A7%C3%A3o-tir-de-1975-desafios-e-oportunidades.

17/10/2025

Registro da participação do sócio fundador do escritório em evento realizado pela Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/PR.

05/08/2025

Noite importantíssima para o(a)s advogado(a)s! Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia na Assembleia Legislativa do Paraná.

26/06/2025

Registro do evento voltado às transportadoras, o qual ocorreu na tarde de ontem na Associação Comercial e Empresarial de Campo Largo (Acicla)
Na oportunidade, os sócios fundadores do escritório trataram de diversos temas de interesse dos empresários.
A Dra. Giovana Buonicore abordou, entre outros assuntos, os vários ramos do Compliance, bem como o direito penal.
O Dr. Fernando Cintra, por sua vez, falou sobre o direito do transporte, a partir dos enfoques societário, empresarial e tributário.
Agradecemos a e a pela impecável organização.
Agradecemos, também, o Rafael Barros da pela complementaridade na área contábil.

01/05/2025

Registros da participação dos sócios fundadores do escritório em eventos do último bimestre.

Os meses de março e abril foram intensos, mas repletos de aprendizado!

No primeiro evento, realizado pela Lide Paraná, discussões interessantíssimas envolvendo infraestrutura, logística e PPPs foram travadas, a partir de palestrantes altamente qualificados.

Já no evento realizado pelo SINDUSCON/PR, o atual Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Pimentel, conversou sobre os desafios dos próximos anos para a cidade de Curitiba.

O evento conduzido pelo Comitê de Desenvolvimento e Inclusão da AHK Paraná, por sua vez, foi abrilhantado por palestras de mulheres inspiradoras, sendo voltado à liderança feminina na indústria.

O próximo evento registrado, ocorrido na OAB/PR, recebeu representantes do Conselho Nacional de justiça (CNJ) para apresentar o Justiça 4.0 e o Jus.br, bem como abordar a transformação digital do judiciário e os impactos para a advocacia.

Na próxima foto, registra-se o lançamento da obra intitulada "Prova digital: critérios de admissibilidade e valoração", de autoria da competente colega Caroline Amadori Cavet, realizado na UFPR.

Após, destaca-se registro da Assembleia Geral da AHK, na qual foi votada a nova diretoria, sendo eleita a primeira diretora mulher, Sra. Lourdes Manzanares.

Por último, palestra ministrada no TJPR, pelo professor Rogério Sanches, versando acerca da Lei n. 14.994/24 e seus reflexos nos demais diplomas legais, despertando importantes reflexões sobre o impacto da nova legislação no sistema penal brasileiro.

Endereço

Rua Heitor Stockler De França, 396
Curitiba, PR
80030-030

Site

https://www.buonicorecintra.adv.br/

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