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Escritório de advocacia especializado em criar soluções no Direito Digital. Todo problema tem uma solução!

27/04/2026

Muitas pessoas acreditam que quando sai o resultado de um processo burocrático a decisão é inalterável, mas nem sempre é assim.

O recurso é o instrumento jurídico utilizado para pedir a revisão de uma decisão por um tribunal. Ou seja, a decisão pode ser reavaliada por outros julgadores, desde que o recurso seja apresentado dentro dos prazos legais. Cada tipo de processo possui regras específicas para recorrer.

Por isso, ao receber uma decisão judicial, é importante procurar orientação jurídica o quanto antes.

25/04/2026

Muitos negócios começam apenas com uma ideia, um nome e um perfil nas redes sociais.

Com o tempo, esse nome passa a representar muito mais: reputação, reconhecimento e a confiança das pessoas no seu trabalho. Quando isso acontece, a marca deixa de ser apenas um detalhe visual e passa a ser um ativo importante do negócio. Por isso, entender quando e por que proteger uma marca é um passo importante para quem está construindo algo no digital.

Mande para alguém que precisa ler para entender como funciona a proteção de marca

22/04/2026

Imagine construir anos de presença digital com um nome, perfil, site, identidade visual, reputação, e descobrir que outra empresa registrou essa marca antes de você.

Nesse cenário, ela pode exigir na justiça que você mude tudo. O perfil, o domínio, as embalagens, os uniformes. E o @ que você tem há anos não vai te proteger de nada.

O registro de marca no INPI é o que transforma um nome em patrimônio. Sem ele, o que você construiu pode pertencer a outra pessoa e você só vai descobrir isso quando o problema já chegou.

Salva esse post. 👆

20/04/2026

Nem toda música pode ser usada livremente em conteúdos nas redes sociais.

Quando o conteúdo tem finalidade comercial, como campanhas, parcerias ou anúncios, o uso de músicas protegidas por direitos autorais pode gerar restrições de alcance, remoção de vídeos ou até bloqueios pela própria plataforma.

Uma alternativa são as músicas royalty free, produzidas e licenciadas justamente para uso comercial.

Algumas plataformas já oferecem bibliotecas próprias, como:

🎵 Commercial Music Library (TikTok)
🎵 Meta Sound Collection (Instagram / Meta)

Essas bibliotecas tem milhares de faixas pré-autorizadas para uso em anúncios e conteúdo comercial, sem nenhum risco jurídico.

Agora que você já sabe, antes da próxima campanha já confere o que está disponível dentro da própria plataforma.

18/04/2026

Sua conta pode estar sendo silenciada agora — sem nenhum aviso.
As plataformas digitais possuem regras próprias de uso, e quando essas regras são descumpridas podem ocorrer medidas como:

• restrição de funcionalidades
• remoção de conteúdos
• redução de alcance
• bloqueio da conta

Em alguns casos, o alcance pode cair drasticamente sem uma notificação clara. O shadowban existe, e a maioria das pessoas só descobre quando o alcance já despencou. Mas ele não é o único risco.

Hashtags aparentemente inofensivas, o ritmo das suas interações e até o celular que você usa podem acionar os algoritmos das plataformas contra a sua própria conta.

As regras mudam o tempo todo. E quem depende das redes para trabalhar não pode descobrir isso só quando o problema já aconteceu.

Salve este post para lembrar disso. 👆

15/04/2026

7.500 pessoas cederam a própria alma sem perceber.

Não é ficção. É o que aconteceu quando uma loja online escondeu essa cláusula nos termos de uso — e quase ninguém leu. O caso é extremo, mas a lógica é a mesma nos aplicativos que você usa hoje. Antes de clicar em "aceitar", vale saber ao menos três coisas:

Como seus dados são usados
O que a plataforma pode fazer com seu conteúdo
Como conflitos entre você e a empresa são resolvidos

A gente não lê porque acha que nunca vai precisar. Até precisar.

Se você está com algum problema com os termos de uso, entre em contato com profissionais especializados!

13/04/2026

Criar conteúdo na internet também envolve responsabilidades jurídicas.

Muitos criadores começam apenas produzindo posts e vídeos, mas com o crescimento da audiência e das parcerias, surgem questões importantes relacionadas a direitos, uso de imagem, contratos e regras das plataformas.

Por isso, compreender alguns princípios do Direito Digital pode ajudar a proteger o trabalho de quem vive da internet.

Neste post reunimos 5 pontos que fazem parte da realidade jurídica de criadores digitais.

Conhecimento também é uma forma de proteção no ambiente digital, contate advogados especialistas na área para mais informações.

Endereço

Rua Doutor Manoel Pedro, 365
Curitiba, PR
80035-030

Site

https://www.salazarsantos.com.br/

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