04/08/2026
A patente que segurava o preço das canetas emagrecedoras no Brasil chegou ao fim.
Em março de 2026 expirou a patente do princípio ativo de Ozempic e Wegovy, abrindo caminho para genéricos e biossimilares no país. Mas o caminho até aqui não foi simples: a Novo Nordisk tentou estender o prazo alegando que o INPI levou 13 anos para examinar o pedido. O Judiciário concordou que a demora foi irrazoável, mas negou a extensão, porque não existe lei que autorize esse tipo de compensação.
Enquanto isso, a tirzepatida (Mounjaro) segue protegida, e o Congresso discute um projeto de lei para permitir que outras empresas fabriquem o remédio pagando royalties ao titular, mesmo sem autorização dele.
Três situações, três desfechos diferentes, todos decididos pela forma como a patente foi construída e disputada. Prazo de proteção, atraso do órgão examinador e pressão regulatória podem definir se uma empresa mantém exclusividade sobre sua inovação ou perde o controle dela.
Se sua empresa depende de uma patente, marca ou tecnologia protegida, entender esses riscos antes que eles apareçam faz toda a diferença. A Gomes Kloc Advocacia atua com propriedade intelectual e pode ajudar a estruturar essa proteção da forma certa.
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