Souza Fidelis Advogados

Souza Fidelis Advogados Mais que um escritório, um grupo especializado em soluções jurídicas inteligentes.

💼 Foi demitido(a) ou está com dúvidas sobre seus direitos trabalhistas?Entendemos o momento difícil que você pode estar ...
30/04/2025

💼 Foi demitido(a) ou está com dúvidas sobre seus direitos trabalhistas?
Entendemos o momento difícil que você pode estar passando. Mas saiba: você não está sozinho(a)!

⚖️ Procurar apoio jurídico é o primeiro passo para garantir tudo o que é seu por direito.

📌 Saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, FGTS com multa de 40%... E muito mais!

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No Dia do Trabalhador, celebramos não apenas o esforço e a dedicação dos trabalhadores em todo o mundo, mas também as vi...
01/05/2024

No Dia do Trabalhador, celebramos não apenas o esforço e a dedicação dos trabalhadores em todo o mundo, mas também as vitórias históricas alcançadas na luta pelos direitos trabalhistas. A advocacia tem sido uma força motriz nessa jornada, defendendo incansavelmente os direitos dos trabalhadores e garantindo que a justiça prevaleça.

**Advogados e advogadas**, com sua expertise e comprometimento, têm sido pilares na construção de um ambiente de trabalho mais justo e equitativo. Eles trabalham sem descanso para que as leis sejam aplicadas corretamente e para que cada trabalhador seja respeitado em sua plenitude.

Neste dia, homenageamos todos os trabalhadores, e destacamos esses profissionais que, muitas vezes nos bastidores, garantem que os direitos conquistados sejam mais do que palavras no papel, mas realidades no dia a dia de cada pessoa que dedica sua vida ao trabalho.

Que este Dia do Trabalhador seja um lembrete das lutas passadas e um incentivo para continuarmos a caminhar em direção a um futuro onde todos os trabalhadores possam desfrutar dos frutos de seu labor com honra e dignidade.

Em todos os ambientes, solução é a nossa ênfase. Solução é a nossa missão.
07/07/2023

Em todos os ambientes, solução é a nossa ênfase. Solução é a nossa missão.

A advocacia em defesa do meio ambiente - Semana do Meio Ambiente.Nesta semana, celebramos o Meio Ambiente, uma semana qu...
09/06/2023

A advocacia em defesa do meio ambiente - Semana do Meio Ambiente.

Nesta semana, celebramos o Meio Ambiente, uma semana que nos lembra da importância de preservar e proteger os recursos naturais do nosso planeta. Mas como a advocacia pode contribuir para essa causa?

O direito ambiental é uma área que se dedica a defender os interesses e direitos relacionados ao meio ambiente, tanto na esfera pública quanto na privada. A atuação do advogado especializado nessa área envolve questões como licenciamento ambiental, responsabilidade civil por danos ambientais, gestão de resíduos, conservação da biodiversidade, entre outras.

A advocacia ambiental tem um papel fundamental na promoção da sustentabilidade e da justiça ambiental, pois busca garantir o cumprimento da legislação ambiental vigente e a reparação dos danos causados ao meio ambiente. Além disso, os advogados e escritórios especializados nessa área podem contribuir para a educação e conscientização ambiental da sociedade, bem como para o desenvolvimento de soluções inovadoras e eficientes para os problemas ambientais.

Nessa esteira, a advocacia em defesa do meio ambiente é uma forma de exercer a cidadania e o compromisso com o futuro das próximas gerações.

Nesta semana do meio ambiente, convidamos você a refletir sobre o seu papel como advogado ou advogada na defesa dessa causa tão importante para o nosso planeta.

Missão, Visão e valores de uma Advocacia moderna.A Advocacia moderna é aquela que busca acompanhar as transformações soc...
19/05/2023

Missão, Visão e valores de uma Advocacia moderna.

A Advocacia moderna é aquela que busca acompanhar as transformações sociais, tecnológicas e jurídicas que ocorrem no mundo atual. Ela não se limita a defender os interesses de seus clientes, mas também a contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável.

A missão de uma Advocacia moderna é oferecer soluções jurídicas personalizadas, eficientes e criativas para os desafios enfrentados por seus clientes, sempre com respeito às normas legais e aos princípios éticos que regem a profissão.

A visão de uma Advocacia moderna é ser reconhecida pela excelência, ética e inovação nos serviços jurídicos prestados, bem como pela atuação socialmente responsável e comprometida com os direitos humanos e o meio ambiente.

Os valores de uma Advocacia moderna são:

- Respeito: tratar todos os envolvidos no exercício da Advocacia com dignidade, cordialidade e consideração, valorizando a diversidade e a pluralidade de opiniões.

- Responsabilidade: assumir as consequências dos atos praticados no exercício da Advocacia, buscando prevenir e reparar eventuais danos causados a terceiros ou à coletividade.

- Transparência: agir com honestidade, integridade e clareza nas relações com os clientes, colegas, autoridades e sociedade em geral, informando sobre os riscos, custos e benefícios das soluções jurídicas propostas ou adotadas.

- Qualidade: buscar constantemente o aprimoramento técnico, científico e cultural dos profissionais que compõem a Advocacia moderna, bem como a utilização de ferramentas e metodologias que garantam a eficácia e a eficiência dos serviços jurídicos prestados.

- Inovação: estar atento às novas demandas, tendências e oportunidades do mercado jurídico, buscando desenvolver soluções jurídicas inéditas, originais e diferenciadas para os problemas enfrentados pelos clientes.

Esta é a estrutura arrojada e pujante do escritório de advocacia, Souza Fidelis Advogados, esse é o modelo de trabalho que conduz os serviços prestados pelos profissionais conectados ao legado do escritório.

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Mais que uma data comemorativa, o Dia do Trabalho é um dia para honrar o trabalho e os direitos dos trabalhadores, é um ...
01/05/2023

Mais que uma data comemorativa, o Dia do Trabalho é um dia para honrar o trabalho e os direitos dos trabalhadores, é um dia para refletir sobre as conquistas, avanços, e até, sobre o impacto de alguns retrocessos, caso existam.

Do ponto de vista jurídico, isso significa que os trabalhadores têm direitos e benefícios que os empregadores devem fornecer conforme a lei. Alguns desses direitos e benefícios são salários mínimos garantidos, proteção contra o despedimento sem causa, e o direito de serem protegidos contra discriminação no local de trabalho.

Sim, os direitos laborais e trabalhistas são direitos garantidos por lei a todos os trabalhadores e empregados em todas as áreas. Estes direitos incluem o direito à igualdade de tratamento no local de trabalho, direito à licença parental, direitos à saúde e segurança no local de trabalho, tempo de descanso e outros direitos básicos do trabalhador.

Nesse dia, queremos parabenizar todos os trabalhadores pelo seu incansável trabalho e dedicação ao longo dos anos! O Dia do Trabalho celebra as conquistas dos trabalhadores, que lutaram para garantir seus direitos fundamentais no trabalho. O dia também lembra a todos de que ainda há muito trabalho a ser feito para melhorar as condições de trabalho em todo o mundo. Relembramos e celebramos suas ferrenhas lutas para conquistar seus direitos basilares que buscam dignificar o ser-humano, e lembrar às pessoas dos desafios que ainda temos na melhoria das condições de trabalho.

Parabéns a todos os trabalhadores pelo incrível trabalho que fazem todos os dias.

Souza Fidelis Advogados, parceiro de todos os trabalhadores.

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A Revisão da Vida toda finalmente foi aprovada pelo STF em dezembro de 2022. E sabe o que isso quer dizer?Significa que ...
09/02/2023

A Revisão da Vida toda finalmente foi aprovada pelo STF em dezembro de 2022.

E sabe o que isso quer dizer?

Significa que estamos diante de uma oportunidade única para aumentar o valor de sua aposentadoria e receber atrasados que podem ultrapassar R$ 300.000,00.
Parece muito bom, não é mesmo?

Certamente você está curioso para saber se tem direito a essa revisão? Quais os seus requisitos? O que eu preciso fazer? Quem eu devo procurar?

Fique tranquilo que aqui você encontra um resumo do que você precisa saber a respeito:

Primeiro, para saber se o segurado possui direito a entrar com a ação de revisão, ele precisa analisar, basicamente, três pontos, que são:

Prazo prescricional: Nesse ponto, o primeiro pagamento do INSS precisa ter ocorrido nos últimos 10 anos anteriores a Reforma da Previdência datada em (13/11/2019);

O Período em que o benefício foi concedido: Nesse caso, a concessão da aposentadoria ou pensão deve ter acontecido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;

Ter contribuições anteriores a 1994: Nesse ponto, é preciso ter recolhido junto ao INSS antes que o Plano Real entrasse em vigor e começasse a valer, ou seja, antes de julho de 1994, para que as contribuições sejam devidamente incluídas no cálculo do benefício.

Vale ressaltar que a ação de Revisão da Vida Toda é aplicada nos seguintes benefícios:

Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Pensão por morte.

Para finalizar, arrematamos com algumas dicas prática:
1. Realize o cálculo para saber se a revisão aumentará o seu benefício;
2. Busque o auxílio de profissionais especializados;
3. Se você não tem contribuições antes de julho/1994, infelizmente, essa revisão não é para você;
4. Quem recebeu seu primeiro pagamento há mais de 10 anos não tem mais direito;

O escritório SOUZA FIDELIS ADVOGADOS possui profissionais experientes e altamente especializados em Revisão da Vida Toda, prontos para ajudá-lo.

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Por essa você não esperava!Mas sim, é possível realizar a efetivação de direitos e garantias fundamentais através de um ...
26/01/2023

Por essa você não esperava!

Mas sim, é possível realizar a efetivação de direitos e garantias fundamentais através de um processo judicial bem manejado e estruturado. Para isso, é necessário a realização de um estudo de caso sério e profundo.

Nessa decisão recente da 1° turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1° região, um trabalhador que havia sido demitido por justa causa e possuía CNPJ ativo, conseguiu, em juízo, a concessão do benefício do seguro desemprego.

Tal medida foi possível através do manejo estratégico de uma ação que possibilitou uma análise acurada do art. 3°, inciso V, da lei 7.998/90, que regulamenta a concessão deste benefício.

Destacamos aqui a necessidade de sempre buscar soluções alternativas e estratégias diversificadas quando estamos tratando da efetivação de direitos fundamentais, como no caso em comento.

Essa postura profissional, faz toda a diferença na vida de quem mais precisa.

Para maiores informações, entre em contato conosco.

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A Lei 14.297/2022 reforça as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos. Uma das medidas previstas na nova lei ...
16/01/2023

A Lei 14.297/2022 reforça as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos.

Uma das medidas previstas na nova lei é a determinação de que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro, sem franquia, em benefício do entregador, para cobrir acidentes ocorridos exclusivamente durante o período de retirada e entrega de produtos.

É entregador ou conhece alguém que trabalha nesse ramo de atividades?

Então salva, marca a pessoa nos comentários e compartilha esse post.

Fique atento, seguro não é benefício, é direito do entregador e dever da empresa de aplicativo de entregas.

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Que 2023 venha cheio de amor, paz e prosperidade.
31/12/2022

Que 2023 venha cheio de amor, paz e prosperidade.

 #2023
31/12/2022

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