André Figueiredo Advocacia

02/05/2024

Se você ja passou por isso ou teme em passar, não se desespere, é possível obter seu benefício mesmo assim, pois as decisões proferidas pelo INSS não são definitivas, se ele negou seu beneficio, não significa que você não tenha direito ao benefício, existe formas de modificar as decisões equivocadas do INSS.

Em resumo, exitem 3 motivos, que levam o INSS a negar o benefício:

• Pedido mal formulado, faltando documentos;
• Erro na análise do requerimento, pelo INSS;
•A pessoa realmente não tem direito.

A boa notícia é que você só não conseguirá o benefício, se realmente não tiver direito, mas nos outros casos um advogado especialista poderá reverter esta negativa.

Diante de uma negativa, você pode aceitar a decisão, recorrer administrativamente, ou entrar com uma ação judicial, que é a alternativa mais eficaz.

Em caso de ação judicial, um advogado especializado pode lhe ajudar nessa conquista do benefício, pois conhece a legislação e possui facilidade em elaborar um recurso ou ação bem fundamentada.

Precisa de ajuda? Nos contate, teremos prazer em ajudá-lo nessa conquista.

18/04/2024

Ser advogado requer coragem e determinação para enfrentar desafios e superar obstáculos.
É preciso coragem para seguir seus objetivos, defender os direitos dos outros e lutar pela justiça. A jornada pode ser desafiadora, mas com dedicação, perseverança e ética profissional, você pode alcançar o sucesso e fazer a diferença na vida das pessoas e na sociedade.

Procuramos fazer a diferença na vida dos clientes, superando expectativas para o resultados desejados

31/12/2023

O fim do ano é sempre um bom momento para pensarmos um pouco sobre a vida, lembrar das maravilhas que temos a agradecer e também de tudo aquilo que nunca mais voltaremos a fazer.

Toda nova etapa deve ser comemorada, ganhamos uma ótima oportunidade de eliminar tudo que já não traz felicidade para nossas vidas e assim obtemos mais espaço para vivermos novas alegrias! Vamos nos cercar de pensamentos positivos e continuar a dar o nosso melhor sempre que possível.

Que este novo ano chegue primeiramente com muita saúde e coragem, pois assim já temos o suficiente para conseguirmos todo o resto.

E lembre-se: o ADVOGADO LUTA POR JUSTIÇA DIARIAMENTE. Advogar é uma paixão que nunca perde o encanto.

Feliz Ano Novo!

24/12/2023

Agradecemos por tornar este ano incrível!
Que o Natal seja repleto de alegrias e o novo ano traga ainda mais prosperidade.

São os votos de André Figueiredo!

22/12/2023

Partiu!!!

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.

Servidor público

No caso do servidor público federal, regido pela Lei 8.112/1990, o direito às férias conserva boa parte das características da CLT. A principal diferença é a possibilidade de acumulação por no máximo dois períodos, em caso de necessidade do serviço. Para servidores públicos estaduais e municipais, deve-se observar o regime jurídico estadual ou municipal.

20/11/2023

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”(Nelson Mandela)

02/11/2023

Em síntese, podemos dizer que os principais documentos são:

- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Documentos de identificação, como RG e Carteira de Motorista;
- Atestados médicos que comprovem a redução da sua capacidade laboral;
- Exames mais específicos como a Radiografia, se aplicável ao seu caso;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável ao seu caso;

Possuindo estes documentos , a chance do benefício ser aprovado aumenta consideravelmente.

01/11/2023

O Auxílio-Acidente será concedido quando houver lesões permanentes, decorrentes ou não de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, que reduzam a capacidade laborativa do segurado.

E como pedir?

1º- agendar a perícia médica no app "Meu INSS", escolhendo o local, data e hora disponíveis.

2º- estar munido de toda documentação necessária para comprovar que você teve sua capacidade laboral reduzida, principalmente os atestados de profissionais especializados

3º- perícia médica., são eles que irão atestar se houve ou não uma redução ou perda da sua capacidade laboral.

4º- o resultado sairá no app do Meu INSS.

Caso seu benefício seja negado, você terá 3 opções:

Fazer um recurso administrativo;
Fazer uma ação judicial;
Aceitar a decisão do INSS.

31/10/2023

somente algumas categorias de segurados têm direito ao Auxílio-Acidente:

(i) Empregados urbanos ou rurais;
(ii) Segurados especiais;
(iii) Empregados domésticos;
(iv)Trabalhadores avulsos.

quanto aos contribuintes individuais e facultativos, estas categorias não se enquadram a quem tem direito ao Auxílio-Acidente.

e os requisitos para ter acesso ao benefício serão:

A) Qualidade de segurado:
B) Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.
C) Ter sofrido acidente ou, então, adquirido doença de qualquer natureza, relacionados ou não ao trabalho;
D) Redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho;
E) Deverá estar presente o nexo causal, ou seja Relação entre o acidente sofrido e a redução da capacidade laboral

Um ponto importante a ser observado, é que não precisa cumprir período de carência para ter direito ao Auxílio-Acidente.

As doenças adquiridas ao longo do tempo e decorrentes do trabalho também irão garantir o direito ao Auxílio-Acidente.

30/10/2023

O auxílio Acidente esta relacionado entre os benefícios previdenciários do INSS.

Ele será devido aos segurados que sofrerem qualquer de acidente que venha resultar em sequelas ou, então, que diminua a capacidade laborativa do trabalhador.

estas sequelas ocasionadas devem ser permanentes e, também, deverá haver prejuízo na vida profissional do trabalhador.

A partir das sequelas, a capacidade laboral do segurado somente será reduzida. Na prática, ele ainda conseguirá trabalhar, mesmo com a redução de capacidade.

A lei não estabelece um grau mínimo de redução na capacidade de trabalho do segurado para que ele tenha direito ao benefício.

Concluindo, se houver redução permanente, o direito a este benefício estará presente.

30/10/2023

Nosso objetivo é prestar um serviço de advocacia de forma transparente e confiável, trabalhando em conjunto com nossos clientes para alcançar seus objetivos e atender às suas necessidades.

Ficaremos felizes em ajudá-lo em qualquer assunto jurídico que você possa precisar.

Atuante nas diversas áreas do direito, contamos com profissionais que estarão prontos em lhe atender.

30/10/2023

Avante!!