Rafael Nespolo

Rafael Nespolo Advogado e professor. Mestre em direito com mais de 10 anos assessorando empresas.

Passivo trabalhista raramente começa com um erro grande. Começa com uma linha que ficou de fora da folha de pagamento e ...
19/08/2026

Passivo trabalhista raramente começa com um erro grande. Começa com uma linha que ficou de fora da folha de pagamento e ninguém questionou por anos.

O adicional do motociclista é o exemplo perfeito disso. Empresa nenhuma decidiu sonegar, elas só seguiram uma interpretação que parecia segura na época. E agora, com o entendimento firmado, o que era economia virou dívida com cinco anos de retroativo.

Se tem alguém rodando de moto pela sua empresa, vale checar a folha antes que apareça uma reclamatória mostrando o número pra você.

Procure um advogado empresarial de sua confiança.

Justa causa não é só roubo e briga. Olha só 👇🏻1️⃣ Bater o ponto pelo colegaParece favor entre amigos, mas na prática é f...
14/08/2026

Justa causa não é só roubo e briga. Olha só 👇🏻

1️⃣ Bater o ponto pelo colega
Parece favor entre amigos, mas na prática é fraude no controle de jornada. O funcionário registra uma hora que não foi trabalhada e a empresa paga por ela. Isso é improbidade, e vale tanto para quem bateu quanto para quem pediu.

2️⃣ Receber comissão por fora de fornecedor
Aquele "agrado" que o fornecedor manda pro comprador ou pro gestor que aprova a contratação compromete a lealdade com a empresa. A pessoa deixa de decidir pelo melhor negócio e passa a decidir pelo próprio bolso. É improbidade e costuma vir acompanhada de prejuízo financeiro real.

3️⃣ Usar o cartão da empresa para despesa pessoal
Almoço particular lançado como despesa de viagem, combustível do carro próprio, compra pessoal no cartão corporativo. Mesmo em valor pequeno, o que pesa aqui não é o valor, é a quebra de confiança e o uso indevido do patrimônio da empresa.

4️⃣ Ofender o chefe ou a empresa nas redes sociais
Reclamar da vida é uma coisa, xingar o patrão, expor colega ou detonar a empresa publicamente é outra. Publicação em rede social é prova pronta, com data e horário, e a Justiça já reconhece isso como ato lesivo à honra e à imagem.

5️⃣ Recusar EPI depois de advertido
O funcionário é obrigado a usar o equipamento de proteção que a empresa fornece. Quando ele se recusa mesmo depois de orientado e advertido por escrito, coloca a si e aos colegas em risco, e ainda joga a responsabilidade de um eventual acidente no colo do empregador.

6️⃣ Vazar áudio ou reunião interna
Gravar reunião, print de conversa interna, número de faturamento, estratégia comercial e mandar para fora da empresa quebra o dever de sigilo e de lealdade. Dependendo do que foi vazado, além da justa causa ainda gera responsabilização por perdas e danos.

Repara que quase nada disso é coisa espetacular, é rotina de empresa.

O que separa o empresário protegido do que vira réu é ter registro do que aconteceu antes de aplicar a punição.

12/08/2026

Ser conhecido não é ser dono. O INPI acabou de lembrar isso pra uma das maiores marcas de mídia do Brasil.

Você sabe em qual classe a sua marca precisa estar registrada?

Comenta aqui 👇🏻

Todo mundo entra na sociedade acreditando que o outro é gente de bem. E é, na maioria das vezes. O problema é que contra...
10/08/2026

Todo mundo entra na sociedade acreditando que o outro é gente de bem. E é, na maioria das vezes. O problema é que contrato não existe para o dia em que está tudo bem, existe para o dia em que não está.

Esse caso mostra uma coisa que vejo direto: acordo bonito, cláusula de não concorrência assinada, e mesmo assim sem serventia porque foi escrita mirando só a pessoa do sócio.

Se o seu acordo não fala sobre as empresas que o seu sócio controla ou administra, ele está te protegendo bem menos do que você imagina.

Procure um advogado empresarial de sua confiança.

07/08/2026

Sócio que usa o caixa da empresa como conta pessoal tem nome pra isso: confusão patrimonial.

E é possível responsabilizar, desde que a prova esteja organizada antes de qualquer confronto.

Me segue (Rafael Nespolo | Advogado Empresarial em Cuiabá/MT), aqui eu compartilho o que todo empresário precisa saber pra proteger sua empresa 🫡

advogadoempresarial rafaelnespolo

Justa causa não é só roubo e briga, como muita gente pensa. Olha só 👇🏻1️⃣ Sumir do trabalho por dias sem dar satisfaçãoF...
05/08/2026

Justa causa não é só roubo e briga, como muita gente pensa. Olha só 👇🏻

1️⃣ Sumir do trabalho por dias sem dar satisfação
Falta sem justificativa é uma coisa, mas quando o funcionário some por dias seguidos sem dar notícia, isso pode configurar abandono de emprego. A lei entende que ele largou o posto, e isso abre caminho pra justa causa, desde que a empresa comprove as faltas e tente contato antes.

2️⃣ Dormir no horário de expediente de forma reiterada
Um cochilo isolado num dia difícil não justifica desligamento. Mas dormir no serviço de forma repetida, ainda mais em função que exige atenção, é desídia, que é o famoso descaso com o trabalho. Documentando a repetição, vira motivo de justa causa.

3️⃣ Trabalhar pra concorrente escondido
Funcionário que presta serviço pro concorrente, passa informação ou usa o que aprende na sua empresa pra beneficiar o outro lado quebra o dever de lealdade. É uma das hipóteses mais claras de justa causa, porque fere a confiança que sustenta o contrato de trabalho.

4️⃣ Mentir sobre atestado ou justificativa
Apresentar atestado falso, forjar justificativa ou mentir pra faltar não é só quebra de confiança, é falta grave. Comprovada a fraude, a empresa pode aplicar justa causa, porque a relação de trabalho se baseia na boa-fé dos dois lados.

5️⃣ Brigar e agredir colega dentro da empresa
Agressão física ou ofensa grave contra colega, chefe ou cliente dentro do ambiente de trabalho é motivo direto de justa causa. A empresa tem o dever de manter um ambiente seguro, e não precisa tolerar quem coloca isso em risco.

6️⃣ Quebrar regra de segurança de propósito
Ignorar norma de segurança de forma intencional, recusar EPI ou burlar procedimento coloca o próprio funcionário e os colegas em risco. Além de ser justa causa, expõe a empresa a acidentes e a responsabilizações que poderiam ser evitadas.

Mas cuidado: justa causa mal aplicada se transforma em ação trabalhista. Por isso, sempre procure a orientação de um advogado empresarial de sua confiança.

03/08/2026

Quem representa a sua empresa numa audiência pode salvar ou afundar o seu caixa em segundos.

E na maioria das vezes, essa pessoa vai despreparada.

Se você recebesse uma intimação hoje, quem você mandaria?

Comenta aqui 👇🏻

Uma marca de luxo pode ter transformado um relógio de 400 dólares em prova num processo de registro.Se foi de propósito,...
31/07/2026

Uma marca de luxo pode ter transformado um relógio de 400 dólares em prova num processo de registro.

Se foi de propósito, foi jogada de mestre 😂

E no meio disso tem uma lição que vale pra qualquer empresário aqui no Brasil: registrar o nome não protege o design do seu produto.

São coisas separadas, e quem esquece uma delas paga caro.

Por isso, antes de lançar um produto, procure um advogado empresarial de sua confiança 🫡

29/07/2026

Funcionário sem registro é a bomba que mais explode no colo do empresário.

Mas dá para arrumar a casa, e quase sempre sai mais barato do que esperar o processo chegar.

Me siga @‌rafaelnespolo, aqui compartilho o que todo empresário precisa saber para proteger sua empresa 🫡

Tem coisa que o empresário faz achando que é normal e que, na Justiça do Trabalho, vira indenização por dano moral. Olha...
27/07/2026

Tem coisa que o empresário faz achando que é normal e que, na Justiça do Trabalho, vira indenização por dano moral. Olha só 👇🏻

1️⃣ Mudar de função pra forçar a saída

Rebaixar o funcionário, tirar responsabilidades ou transferir de setor só pra deixar a vida dele insuportável e fazer ele pedir demissão tem nome no direito: assédio moral. A Justiça reconhece a manobra fácil, e o que era pra economizar uma rescisão acaba virando indenização bem mais alta.

2️⃣ Controlar banheiro e pausa de forma abusiva

Acompanhar quantas vezes a pessoa vai ao banheiro, cronometrar, cobrar explicação ou limitar de forma rígida o tempo de pausa passa longe do poder de gestão. Isso humilha e expõe o funcionário, e a Justiça entende como ofensa à dignidade, o que gera indenização.

3️⃣ Apelido ou piada que diminui o funcionário

Aquele "apelido carinhoso", a ironia na frente dos colegas, a piadinha sobre o jeito da pessoa, o peso, o sotaque. Pode parecer brincadeira de ambiente descontraído, mas quando diminui ou constrange, vira dano moral.

4️⃣ Não anotar a carteira de trabalho

Se ele entrar na Justiça, o vínculo é reconhecido com tudo retroativo, férias, décimo terceiro, FGTS, e ainda pode pedir dano moral pela informalidade, alegando que ficou desprotegido todo esse tempo, sem direito a benefícios e sem segurança nenhuma.

5️⃣ Exigir trabalho durante atestado médico

Quem está de atestado está legalmente afastado pra se recuperar. Mandar mensagem cobrando tarefa, pedir pra resolver "só uma coisinha" ou exigir presença nesse período é desrespeito ao direito de afastamento. Fora o dano moral, ainda pode agravar a situação se a pessoa piorar de saúde por causa disso.

6️⃣ Atrasar salário toda hora

Pagar salário em dia não é cortesia, é obrigação prevista na CLT. Um atraso pontual e justificado é uma coisa, mas quando vira hábito, o funcionário pode alegar que aquilo afetou a vida dele, atrapalhou contas, aluguel, compromissos.

Conhecer essas situações já te coloca na frente da maioria dos empresários que só descobrem quando o processo chega.

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Avenida Historiador Rubens De Mendonça, 1756, Ed. SB Tower, Sala 2103
Cuiabá, MT
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