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Vilarouca Advocacia

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Desde 2015 atuando no mercado do Centro Oeste brasileiro prestando serviços jurídicos em diversas

20/08/2026

Você sabia que, em determinadas situações, até mesmo quem não possui vínculo formal de trabalho pode ter direito ao salário-maternidade? 🤰🏻💛

A legislação previdenciária prevê situações em que uma única contribuição ao INSS pode ser suficiente para garantir o acesso ao benefício, desde que os demais requisitos sejam preenchidos.

Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente. Se você está gestante ou teve um filho recentemente e tem dúvidas sobre o seu direito ao salário-maternidade, busque orientação jurídica antes de fazer qualquer pedido.

⚖️ Tire suas dúvidas e entenda quais são os seus direitos.

17/08/2026

Você é servidor público, paga há anos e sente que a dívida simplesmente não diminui? ⚠️

Isso pode estar relacionado à RMC — Reserva de Margem Consignável, modalidade que muitas vezes gera dúvidas porque os descontos mensais podem continuar por longos períodos sem que o consumidor perceba uma redução significativa do saldo.

É importante entender o que foi contratado, quais valores estão sendo descontados e se as condições foram apresentadas de forma clara.

📌 Se você identificou descontos de RMC no seu benefício ou contracheque e não entende por que a dívida continua, procure orientação para analisar o seu contrato.

💬 Ficou com dúvida? Entre em contato.

13/08/2026

⚠️ Trabalhador da rede frigorífica, atenção!

A exposição habitual ao frio intenso e a outros agentes nocivos pode gerar direito ao adicional de insalubridade, conforme as condições de trabalho e a legislação aplicável.

Você sabe se tem esse direito?

Consulte nossos advogados e saiba mais sobre os seus direitos.

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que escolheram fazer da defesa da Justiça uma missão. ⚖️

Ser advogado é defender direitos, buscar soluções e exercer o Direito com ética, coragem e responsabilidade.

Neste 11 de agosto, a Vilarouca Advocacia e Consultoria parabeniza todos os advogados e advogadas que dedicam seu trabalho à defesa da Justiça e à transformação de vidas.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️💛

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o escritório Vilarouca Advocacia e Consultoria homenageia todos os pais que fazem do amor, da proteção e da presença a sua maior missão. ❤️

Ser pai é mais do que uma função: é um compromisso para a vida inteira, construído diariamente com amor, cuidado e dedicação.

Feliz Dia dos Pais! 💙

06/08/2026

Servidor público, o banco fez você contratar um cartão consignado? Cuidado! Em muitos casos, o contrato de RMC foi realizado sem a devida informação ao consumidor. Isso pode ser considerado uma prática abusiva. Consulte um de nossos advogados e verifique se você tem direito à revisão do contrato.

03/08/2026

Se sua conta foi encerrada ou seus valores foram bloqueados sem uma justificativa adequada, é importante saber que, em algumas situações, essa conduta pode gerar responsabilidade da instituição financeira, especialmente quando causa prejuízos ao consumidor.

A legalidade da medida depende das circunstâncias de cada caso, motivo pelo qual é indispensável uma análise individual para verificar a existência de eventual irregularidade e as providências cabíveis.

Consulte nossos advogados e avalie seus direitos.

31/07/2026

Servidor Público do Estado de Goiás, fique atento! ⚠️

Se você trabalha de forma permanente, mas foi contratado temporariamente, o seu caso pode justificar a análise de eventuais direitos, como o FGTS, conforme as circunstâncias da contratação.

Nem toda contratação temporária atende aos requisitos legais. Cada situação deve ser analisada individualmente.

Procure um de nossos advogados para avaliar o seu caso e esclarecer seus direitos.

30/07/2026

Está grávida de 6 meses ou mais? 🤰

Você pode ter direito ao salário-maternidade mesmo com apenas 1 contribuição ao INSS, desde que cumpra os requisitos previstos em lei.

Muitas mulheres deixam de solicitar esse benefício por acreditarem, de forma equivocada, que não têm direito.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Se você está gestante ou conhece alguém nessa situação, entre em contato conosco. Nossa equipe pode avaliar seu caso e orientar sobre os documentos necessários para solicitar o benefício.

📲 Fale com um de nossos advogados e saiba como garantir os seus direitos.

29/07/2026

Você pode estar pagando uma dívida sem perceber.

Em muitos casos, a RMC pode gerar descontos mensais que se prolongam por anos, dando a sensação de que a dívida nunca acaba.

Se você tem um empréstimo consignado e percebe que os descontos continuam sem reduzir significativamente o saldo devedor, vale a pena analisar o seu contrato.

📲 Fale com um de nossos advogados e descubra se há irregularidades no seu caso.

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