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Kaio Gomes Advocacia atua com excelência em Direito Penal, Execução Penal e Direito Aéreo, oferecendo defesa estratégica e soluções jurídicas personalizadas.

13/12/2025

Um ano de desafios, conquistas e muito trabalho em equipe. Celebrar juntos é reconhecer que cada resultado é construído por pessoas comprometidas, unidas e inspiradas pelo mesmo propósito.
Gratidão a todos que fazem parte dessa história!🍾

02/12/2025

NFORMAÇÃO IMPORTANTE AOS PASSAGEIROS: A DECISÃO QUE IMPACTA TODOS

O STF suspendeu temporariamente os processos de indenização por atraso ou cancelamento de voos.
Mas antes de você entrar em pânico ou achar que “perdeu seus direitos”, respira.

O que está acontecendo?
Neste momento, o STF vai analisar qual legislação deve ser aplicada nos casos de responsabilidade das companhias aéreas:
– Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o passageiro
– Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) protege as companhias aéreas

E o que isso significa na prática?
Que os processos em andamento ficam suspensos, mas isso não significa que o passageiro perdeu direitos nem que não será indenizado.

O momento agora é de atenção, orientação e estratégia jurídica.

Nosso posicionamento:
Seguimos acompanhando o caso de perto e defendendo que o CDC deve prevalecer, garantindo o direito do consumidor diante de falhas na prestação de serviço.

✔️ perdeu conexão
✔️ teve voo cancelado
✔️ ficou horas no aeroporto
✔️ perdeu hotel, compromisso, evento ou trabalho
mantenha seus comprovantes e converse com um advogado.
Seu direito ainda existe.

27/11/2025

Maioridade penal não se resolve com punição se resolve com prevenção.
Nesse debate, eu trouxe um ponto essencial: focar nos menores não é atacar a causa da criminalidade, e sim o efeito.
Na minha visão, educação, oportunidades, apoio social e cumprimento do que já está previsto na Constituição e no ECA são o caminho real para diminuir o crime de forma sólida e duradoura.

E você? Acredita que reduzir a maioridade penal resolveria o problema ou criaria um ainda maior? Comenta aqui 👇

10/11/2025

Cumpre pena há mais de 3 anos com uso de tornozeleira eletrônica?
Você pode ter direito ao indulto!

01/11/2025

Tá esperando o quê pra regularizar sua situação com a Justiça?
Eu ja te ensinei a consultar mandado de prisão e avisou: não adianta se desesperar depois.

O momento de agir é agora antes que o problema cresça.
Procure orientação jurídica e resolva sua situação com segurança e sigilo.

29/10/2025

Você sabia que mesmo depois de um tempo, ainda pode buscar seus direitos por um voo cancelado ou atrasado?

Muita gente passou perrengue, esperando horas em aeroporto e acha que já perdeu o prazo… mas não é bem assim!
Se o seu voo foi cancelado, atrasou ou te fez perder conexões, você pode ter direito a indenização.

Consulte um advogado de sua confiança.

15/10/2025

Você sabia que a Declaração de Contingência é um dos documentos mais importantes em casos de atrasos ou cancelamentos de voo?

É ela que comprova oficialmente o motivo do problema, sendo essencial para garantir seus direitos como passageiro.

Por isso, contar com um advogado especialista em Direito Aéreo faz toda a diferença.

07/10/2025

Você sabe quais são os seus direitos como passageiro?
Quando acontece um atraso ou cancelamento no seu voo, você não precisa aceitar qualquer solução.
Você tem 3 opções garantidas por lei, e hoje eu vim te explicar quais são!

Fique atento, porque conhecer seus direitos faz toda a diferença na hora de viajar.

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