Martins & Mello Advogados

28/12/2018

Desejamos a todos os nossos clientes e amigos muita prosperidade em 2019.
FELIZ ANO NOVO!!!

14/12/2017

http://www.2m.adv.br/materias.php?id=429&subcategoriaId=8

Em vigor desde 11 de novembro, a reforma trabalhista ainda tem suscitado diversos questionamentos em relação às mudanças. A advogada Mariana Machado Pedroso, do Chenut Oliveira Santiago, listou os principais pontos modificados pela Lei 13.467/2017, já levando em consideração o que foi alterad...

28/11/2017

http://www.2m.adv.br/materias.php?id=428&subcategoriaId=8

Para desembargadores, apesar de conhecer os riscos, vítima agiu com imprudência e imperícia.

25/04/2017

http://www.2m.adv.br/materias.php?id=426&subcategoriaId=2

São pelo menos duas decisões determinando a suspensão, no Paraná e no Rio Grande do Sul.

11/04/2017

http://www.2m.adv.br/materias.php?id=425&subcategoriaId=16

O corpo do marido chegou 24 horas depois do combinado com empresa especializada de São Paulo.

06/12/2016

http://www.2m.adv.br/materias.php?id=424&subcategoriaId=8

A medida não seguiu o artigo 55 da Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) nem o artigo 23, IV, do Decreto 4.552/2002, que tornam obrigatória a chamada dupla visita.

21/09/2016

http://www.2m.adv.br/materias.php?id=423&subcategoriaId=15

Com efeito, não se pode negar que o envio de cartão de crédito, sem que haja solicitação, causa transtorno e incômodo ao consumidor, além do mero aborrecimento, suficiente para caracterizar um ato ilícito passível de indenização por danos morais.