Alves & Souza Advogados

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O Alves & Souza Advogados atua nas áreas Trabalhista e Previdenciária, oferecendo orientação jurídica com clareza, responsabilidade e atenção às particularidades de cada caso.

29/04/2026

É emergência, posso chamar o funcionário que está de férias?”

Resposta curta: não pode.

E aqui vai a verdade que muita empresa ignora…

Férias não são “folga negociável”.
São um direito garantido para descanso completo.

Se você chama o funcionário de volta, mesmo em “urgência”:

⚠️ pode ter que pagar as férias em dobro
⚠️ pode gerar indenização
⚠️ pode virar um passivo trabalhista desnecessário

Agora, sendo bem direta:

Se é emergência…
você resolve a emergência.

Não interrompe o descanso de quem está de férias.

Porque no final, o que parece uma solução rápida
pode virar um problema bem caro.

Férias existem por um motivo:
evitar desgaste, erro e até afastamentos futuros.

Empresário que entende isso… evita dor de cabeça.

29/04/2026

Muita gente limpa banheiro, recolhe lixo ou lida diariamente com agentes nocivos e nem imagina que pode ter direito a 40% de adicional de insalubridade em grau máximo, o que pode representar cerca de R$ 648,40 a mais todos os meses no salário.

E não para por aí.

Esse valor também entra no cálculo de:
✔️ férias
✔️ 13º salário
✔️ FGTS
✔️ horas extras
✔️ aviso prévio
✔️ e até aumenta o valor da rescisão

Ou seja: o trabalhador pode passar anos recebendo menos do que realmente deveria.

Enquanto isso, a conta chega no fim — e quase sempre quem paga é quem trabalhou duro.

Esse direito pode atingir, em muitos casos:
👉 auxiliares de limpeza
👉 zeladores
👉 trabalhadores de escolas, academias, hospitais
👉 shoppings, supermercados, rodoviárias
👉 e qualquer ambiente com grande circulação de pessoas e exposição a agentes biológicos

Se você trabalha nessas condições ou conhece alguém nessa situação, vale a pena buscar orientação.

⚖️ Direito trabalhista existe para sair do papel e virar dinheiro no bolso de quem trabalhou.

💬 Me conta: você recebe esse adicional ou conhece alguém que deveria receber?

28/04/2026

Do story para o feed 👀👇

Muita gente ainda tem dúvida sobre o auxílio-reclusão — e existe MUITA informação errada por aí.

⚠️ Esse benefício NÃO é pago para a pessoa presa.
Ele é destinado à família, ou seja, aos dependentes.

👉 Quem pode ter direito?
Geralmente:
✔️ esposa ou companheira
✔️ filhos menores de 21 anos

Mas atenção: NÃO é automático.

Para ter direito, é necessário:
✔️ o segurado ter contribuído para o INSS
✔️ estar na qualidade de segurado
✔️ se enquadrar no critério de baixa renda

Ou seja: cada caso precisa ser analisado com cuidado.

💬 Me conta: você já sabia disso?

28/04/2026

🚨 A partir de 1º de maio passa a ser obrigatório o cadastro biométrico para solicitar novo benefício no INSS. Confira as ressalvas:

📌 Até 30.04.2026, será exigida alguma biometria (Carteira de Identidade Nacional- CIN, CNH, ou título de eleitor); exceto para auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

📌 A partir de 01.05.2026, CIN será obrigatória para quem não tiver biometria cadastrada.

📌 A partir de 01.01.2028, a CIN será obrigatória para qualquer solicitação.

Para pedir prorrogação de benefício ou realizar a prova de vida, em benefício ativo, estes são os prazos:

▪️ Até 31.12.2026, biometria passa a ser exigida no momento da renovação.

▪️ A partir de 01.05.2027, CIN passa a ser exigida para quem não tiver biometria cadastrada.

▪️ A partir de 01.01.2028, a CIN será obrigatória para a revisão ou renovação de todos os benefícios.

Fonte: INSS

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27/04/2026

🚨 ATENÇÃO EMPRESÁRIO!

Na última sexta-feira, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) encerrou uma discussão que durava mais de 10 anos — e isso impacta diretamente a sua empresa.

Foi consolidado o entendimento de que todo trabalhador com carteira assinada que utiliza motocicleta no trabalho tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base.

Essa regra vale para:
👉 motoboys
👉 entregadores
👉 técnicos externos
👉 promotores de vendas
👉 e qualquer trabalhador CLT que utilize moto como ferramenta de trabalho

Muitas empresas deixavam de pagar alegando falta de regulamentação específ**a…
Mas o TST foi claro: a lei já era suficiente desde 2014.

⚠️ E o alerta mais importante:
Quem nunca recebeu esse adicional pode cobrar judicialmente todos os valores retroativos.

Isso pode gerar um passivo trabalhista signif**ativo para a empresa.

📊 Ou seja: não é só uma mudança… é um risco financeiro real.

👉 Agora é o momento de revisar contratos, funções e a forma como sua empresa trata esses profissionais.

💬 Me conta: sua empresa já se adequou a essa regra?





26/04/2026

Tem funcionário sem carteira assinada na sua empresa?

Isso pode gerar um problema sério no futuro: “um processo trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo muito caro!”

Mas existe uma alternativa legal que muitos empresários ainda não conhecem.

A reforma trabalhista trouxe o acordo extrajudicial trabalhista.

Na prática, funciona assim:
empresa e empregado entram em um acordo e levam para homologação na Justiça do Trabalho.

Se o juiz aprovar, o que foi negociado f**a resolvido.
E o que foi quitado não pode ser discutido depois.

Quais são os benefícios?
• mais segurança jurídica
• previsibilidade dos valores
• redução de riscos
• evita um processo longo e custoso

Em vez de esperar uma condenação com juros, multas e honorários,
a empresa resolve a situação de forma antecipada.

Mas atenção:
o procedimento precisa ser feito corretamente.
Cada parte deve ter seu próprio advogado e o acordo precisa ser homologado.

Quando bem utilizado, esse mecanismo transforma um risco trabalhista em um custo previsível e controlado.

👉 Agora me diz: sua empresa está exposta a esse tipo de risco sem perceber.

26/04/2026

🚛 Motorista de caminhão: você pode estar trabalhando mais do que deveria… e sem receber por isso.

Muitos profissionais da estrada enfrentam jornadas extensas, sem o descanso adequado — e nem sempre sabem que isso gera direitos.

Se houve trabalho:
• além de 8 horas por dia
• em domingos ou feriados
• no período noturno
• sem intervalos corretos

a legislação trabalhista prevê compensações importantes.

Entre elas:
✔️ pagamento de horas extras com adicional de 50% e 100%;
✔️ adicional noturno;
✔️ indenização por intervalo intrajornada e interjornada não concedido;
✔️ reflexos em férias, 13º e FGTS.

E quando a empresa não registra a jornada?

Hoje, a tecnologia fala por você.

📍 O tacógrafo registra o tempo de direção;
📍 O GPS mostra o trajeto realizado;
📍 A geolocalização indica onde você esteve.

Agora manda esse vídeo para todos os motoristas que você conhece.

25/04/2026

🚨 Vai pedir auxílio-doença? Então presta atenção nisso…

Muita gente tem o benefício negado não por falta de direito, mas por erro na documentação.

E o mais comum é esse 👇

Acreditar que só exames e receitas médicas são suficientes.

❌ Relatório de ressonância
❌ Receitas
❌ Diagnóstico

Isso, sozinho, não garante o benefício.

O que realmente faz diferença na análise do INSS é:

✔️ Atestado médico com indicação de afastamento
✔️ Descrição da incapacidade para o trabalho
✔️ Tempo estimado de recuperação (ou até indeterminado)

Sem isso, o risco de indeferimento aumenta — mesmo quando a pessoa tem direito.

Informação correta evita prejuízo e dor de cabeça.

👉 Você conhece alguém que vai passar por perícia no INSS? Envie esse conteúdo agora.

👉 Ficou com dúvida sobre auxílio-doença? Deixa aqui nos comentários.

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