19/03/2026
É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra:
“A política pública de garantia do preço mínimo para o milho”, de autoria do Dr. Divanir Marcelo de Pieri.
Advogado no escritório De Pieri e De Pieri Advocacia, professor do curso de Direito da UFMT, mestre e doutor em Direito, o autor apresenta uma análise aprofundada acerca da constitucionalização da política de garantia do preço mínimo, prevista no art. 187 da Constituição Federal.
A obra examina os parâmetros legais, além de desenvolver importante reflexão sobre a compatibilidade entre o preço mínimo e o custo de produção, sob a perspectiva do direito do produtor e do dever do Estado.
Trata-se de contribuição relevante ao debate jurídico e econômico, especialmente no contexto do agronegócio brasileiro e da efetividade das políticas públicas.
Para nós, demais colegas do escritório é uma honra compartilhar esse momento e tantos outros diariamente com o dr. Divanir Marcelo, que busca incessantemente aprimorar e compartilhar o conhecimento, resultando em excelência na advocacia.
Parabenizamos o autor por essa importante obra publicada.
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