Alvarenga Advocacia e Assessoria Jurídica

10/03/2023

Lamentável essa situação da saúde em Cuiabá MT, esperamos que agora melhore e traga dignidade aos enfermos que estão na fila dos hospitais.

Decisão foi tomada pelo colegiado do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso após 9 votos a favor e 4 contrários.

31/10/2022

Acompanhe o que movimenta o mercado de ações, câmbio e commodities nos negócios do pregão desta segunda-feira (31).

04/10/2022

Quem tem pensão descontada, atenção ao retroativo, procure seus direitos.

03/10/2022

22/01/2020

Confira as dicas de Flávia Vegh Bissoli, vice-presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil em São

30/11/2019

Nos últimos dias circulou a seguinte notícia: Circular com a CNH vencida ou Suspensa, não configura mais crime! Será que é isso mesmo que estão noticiando?

30/11/2019

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado o contrato de

27/11/2019

CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ 26/11/2019 13h38 Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo de validade diz respeito apenas...

27/11/2019

27/10/2019

O entendimento só poderá ser aplicado se o edital do concurso definir que vagas não preenchidas pela cota devem ser revertidas à ampla concorrência. A questão foi decidida pela Primeira Turma do STJ na sessão de 17 de outubro. Os ministros julgaram um recurso de uma candidata aprovada em sext...

25/10/2019

27/09/2019

Servidores fiquem atentos aos seus direitos e de seus descendentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à matrícula em universidades públicas. A decisão só vale para servidores civis ou militares, além de seus dependentes, que forem re...