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Peixoto e Cintra Advogados Associados

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Peixoto e Cintra Advogados Associados Escritório especializado em Direito Empresarial

07/10/2026

🏙️ Mais de 520 mil condomínios no Brasil.
Um mercado gigantesco, com desafios cada vez mais complexos para quem administra.
De acordo com o INCC, o número de condomínios cresceu 23,8% em apenas oito anos, e hoje já são mais de 80 milhões de pessoas vivendo em unidades condominiais. Esses dados posicionam o Brasil como um dos maiores mercados condominiais do mundo.
📌 Mas, junto com esse crescimento, surgem também mais responsabilidades:
✔️ Conflitos entre vizinhos
✔️ Inadimplência
✔️ Assembleias polêmicas
✔️ Obras e barulhos
✔️ Decisões que precisam de respaldo jurídico
👩‍⚖️ É por isso que contar com um escritório especializado em Direito Condominial deixou de ser uma opção — e passou a ser um aliado estratégico para síndicos e administradoras.
🔒 A Peixoto e Cintra Advogados oferece assessoria jurídica completa para garantir que o seu condomínio esteja sempre protegido e em conformidade com a lei.
💬 Fale agora com quem entende do assunto e evite problemas futuros!
👉 Entre em contato com a Peixoto e Cintra Advogados.

02/10/2026

Duas empresas podem apresentar uma dúvida parecida e, ainda assim, exigir análises diferentes.
A operação muda. O histórico muda. As responsabilidades envolvidas mudam. Os contratos existentes, as pessoas impactadas e os riscos relacionados à decisão também podem mudar.
Por isso, atendimento jurídico próximo não se resume à facilidade de entrar em contato.
Também envolve construir conhecimento sobre a realidade da empresa para que cada questão possa ser compreendida dentro do contexto em que surgiu.
Quanto menos isolada estiver a informação, mais contextualizada pode ser a análise.
Na sua percepção, o jurídico que acompanha uma empresa deve conhecer apenas suas demandas ou também entender como o negócio funciona?

30/09/2026

A opção pelo Simples Nacional para 2027, que tinha prazo até 30/09, foi prorrogada para 15/10/2026, conforme a Resolução CGSN nº 194/2026.
Mas a mudança não signif**a que a decisão deva ser feita sem análise. Antes de optar, vale conferir a situação fiscal da empresa e avaliar se o enquadramento continua adequado ao negócio.
Se sua empresa ainda não revisou essa decisão, este é o momento de colocar o tema na pauta.

29/09/2026

Nem sempre o sofrimento emocional é visível. Por isso, atenção, escuta e respeito podem fazer diferença nas relações que construímos todos os dias.
Cuidar da saúde mental não signif**a ter todas as respostas. Também signif**a reconhecer limites, acolher sem julgamento e não tratar sinais de sofrimento como algo que simplesmente precisa ser suportado.
Quando necessário, buscar ajuda profissional também é uma decisão responsável.
Neste Setembro Amarelo, f**a um convite simples: observe mais, escute melhor e trate a saúde mental com a seriedade que ela merece.

25/09/2026

Governança, riscos e compliance costumam aparecer juntos. E isso pode gerar a impressão de que são praticamente a mesma coisa. Mas não são.
A diferença f**a mais fácil de perceber quando saímos das definições e observamos uma decisão empresarial concreta: alguém precisa ter autoridade para decidir, os riscos precisam ser considerados e as regras aplicáveis precisam ser respeitadas.
Por isso, criar políticas isoladamente não resolve necessariamente problemas de responsabilidade, decisão ou acompanhamento de riscos.
A estrutura precisa fazer sentido para a realidade, o porte e as necessidades da organização.
Salve este conteúdo para consultar quando esses conceitos aparecerem nas decisões da empresa.

24/09/2026

Uma mudança no tratamento da iluminação interna de condomínios fechados em Cuiabá pode produzir efeitos que vão além das próximas faturas.

A Energisa informou a possibilidade de recuperação de consumos de até 36 meses anteriores à regularização cadastral, enquanto a Prefeitura instaurou auditoria para apurar pagamentos realizados pelo Município em períodos anteriores.

Isso torna importante separar a mudança de responsabilidade pelo consumo de uma eventual cobrança retroativa — e analisar documentalmente cada situação.

Para síndicos e administradores, o momento é de organização: histórico de faturas, cadastro, titularidade e critérios de cálculo merecem atenção.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar revisar a cobrança.

23/09/2026

A assinatura costuma ser o fim de uma negociação.
Juridicamente, porém, ela pode ser apenas o começo de uma relação que continuará produzindo efeitos por meses ou anos.
Por isso, uma boa análise prévia não se limita a perguntar se um documento “está certo”. Ela precisa considerar o contexto da empresa, o compromisso assumido, as responsabilidades criadas e o que pode acontecer se a relação mudar no futuro.
Nem toda decisão exige o mesmo nível de análise. O ponto é identif**ar aquelas em que corrigir depois pode ser mais complexo do que avaliar antes.
Salve este conteúdo para consultar antes de uma decisão empresarial relevante.

21/09/2026

Um processo é uma manifestação evidente de um problema jurídico. Mas nem sempre é onde ele começa.
Uma cláusula aceita sem avaliar suas consequências. Uma decisão trabalhista tomada sem considerar o contexto. Uma obrigação assumida sem definir responsabilidades com clareza.
São situações do cotidiano empresarial que podem produzir efeitos muito depois da decisão inicial.
Por isso, atuação preventiva não signif**a tentar eliminar toda possibilidade de conflito. Signif**a identif**ar implicações jurídicas enquanto ainda existe espaço para analisar, organizar e decidir.
Na sua empresa, o jurídico participa das decisões ou entra apenas quando surge o problema?

18/09/2026

Crescer muda mais do que o tamanho da operação.
Novos contratos, colaboradores, fornecedores, responsabilidades e negociações tornam algumas decisões mais complexas, inclusive juridicamente.
O processo que funcionava quando a empresa era menor pode deixar de ser suficiente para a realidade atual.
Isso não signif**a burocratizar cada escolha. Signif**a reconhecer quais decisões merecem mais análise, critérios claros e orientação antes de gerar compromissos ou consequências.
A forma como sua empresa decide evoluiu junto com ela?

16/09/2026

em toda questão trabalhista nasce de um contrato mal elaborado ou de um procedimento incorreto do RH.
Boa parte da relação de trabalho acontece na rotina: na forma de cobrar, distribuir responsabilidades, aplicar regras, comunicar mudanças e administrar situações individuais.
Isso signif**a que prevenção trabalhista também passa por quem exerce funções de liderança.
O RH pode estruturar processos, mas eles precisam encontrar correspondência na prática da gestão. E decisões com possíveis implicações jurídicas merecem análise antes de serem implementadas.
A CLT reconhece o empregador como responsável por dirigir a prestação de serviços, o que ajuda a entender por que as práticas de gestão fazem parte dessa discussão.
Compartilhe com quem também participa da gestão de pessoas na empresa.

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