07/10/2020
Quando um dos pais não devolve a criança conforme o combinado é sequestro?
Essa situação é muito comum, onde um dos pais demora ou se recusa a devolver a criança nos termos combinados.
Quando essa situação ocorre, a primeira coisa que tem que ser analisada é se a guarda da criança já está regularizada. A partir dessa pergunta temos dois caminhos.
* se a guarda não está regularizada, ou seja, se não teve um processo para discutir e determinar sobre a guarda, NÃO é considerado sequestro porque a guarda é dos dois, já que não foi decidido nada a respeito.
* Se já tem guarda regularizada e no processo foi decidida ou acordada a guarda para um dos pais o outro tem o dever de devolver a criança conforme estalecido e caso isso não ocorra é considerado sequestro e pode ser determinada a busca e apreensão deste menor.
Por isso a necessidade de regularizar o acordo de convivência que não precisa ser de forma litigiosa, deve ser preferencialmente em comum acordo entre os pais da forma que fique melhor para a criança.
